atraso de linguagem
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Acórdão nº 1.0525.19.009626-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE DO TRATAMENTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ENTE PÚBLICO PRECIPUAMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OU TRATAMENTO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA (STF - RE 855.178/RG) - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL DA UNIÃO FEDERAL PARA...
... Cerebral (CID 1 69.4) e Paralisia Cerebral (G 80.8), apresentando atraso importante do desenvolvimento global, conduzido por atraso da fala, ... do desenvolvimento global, conduzido por atraso da fala, linguagem e distrbio do movimento, alm de somente se alimentar atravs de dieta por ... -
Servidor que adotou duas crianças consegue licença-paternidade de 180 dias
Servidor que adotou duas crianças consegue ampliar licença
... O menino apresenta atraso em seu desenvolvimento psicomotor e dificuldades sensoriais, com possível ... Já a menina apresenta atraso da linguagem e problemas emocionais ... Freitag chamou a atenção para a ... -
Processo nº 0394877-89.2016.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Atraso de Voo. Transporte Aéreo Internacional. Alegação de Necessidade de Escalar Outro Piloto. Hipótese que Não Configura Caso Fortuito Apto a Excluir a Responsabilidade Da Companhia Aérea. Falha Na Prestação Do Serviço. Fortuito Interno. Dano Moral Configurado. Dano Material Não Comprovado. Parcial Provimento Do Recurso. 1. Atraso de Voo por Período...
... ATRASO DE ... TRANSPORTE ... INTERNACIONAL. ... em linguagem cifrada e de difícil compreensão, o que ... -
Acórdão nº 1.0629.16.003047-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUISITOS. ARTIGO 300 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. EPILEPSIA. VALOR DA MULTA. REDUÇÃO. O artigo 300 do Código de Processo Civil autoriza a concessão da tutela provisória de urgência requerida na petição quando evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...
... - TJ que a criana portadora de epilepsia de difcil controle e com atraso na linguagem necessitando de duas caixas de Trileptal 300 mg, trs caixas ... -
Decisao Nº 8046763-70.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... parte Apelada é portadora do Transtorno do Espectro do Autismo com atraso na linguagem, alterações sensoriais e dificuldade de socialização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001369-18.2019.5.07.0010), 2020-09-24
... 33/35); Relatório fonoaudiológico, no qual resta reconhecido o atraso das aquisições fonoaudiológicas e transtorno de fala e linguagem, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001369-18.2019.5.07.0010), 2020-06-03
... com Transtorno do Espectro Autista, diante do que, em razão do atraso cognitivo, necessita de acompanhamento multidisciplinar, com terapias em ... atraso das aquisições fonoaudiológicas e transtorno de fala e linguagem, restando observada a necessidade de frequência duas vezes por semana.O ...
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Teoria do fato jurídico
... linguagem competente) de um acontecimento, descrito como hipótese de uma norma ... lançamento e este não foi realizado, o contribuinte que pagar com atraso não realiza o fato ilícito, pois o dever dele pagar ainda não estava ...
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Acórdão Nº 08049490220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-02-2024
... TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM DEFICIT COGNITIVO ASSOCIADO, ATRASO MOTOR E DE LINGUAGEM ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO ATRAVÉS DE ...
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Acórdão, Processo nº 0000490-39.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... Pessoas levemente retardadas adquirem linguagem com algum atraso, mas a maioria atinge a capacidade de usar a fala para ...
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Decisao Nº 8001920-91.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2020
... aos autos (fl.17), demonstra que a criança, atualmente, evolui com atraso nos marcos motores e no desenvolvimento da linguagem, com sinais e ...
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Acórdão Nº 0006091-30.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... de submetê-lo a tratamentos, uma vez que, a criança possui atraso de linguagem, prejuízo na interação e reciprocidade sócio-emocional, ...
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Decisao Nº 8030160-85.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... por alterações sensoriais, baixa interação social e atraso na linguagem, além de irritabilidade e agressividade, com familiares e ...
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Acórdão nº 1.0000.21.265221-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL. TRATAMENTO INTENSIVO DE FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, THERASUIT, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE. NECESSIDADE COMPROVADA. MULTA COMINATÓRIA. LIMITAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.I. O direito à saúde é um dos direitos fundamentais...
... Atualmente, ele apresenta paralisia cerebral, com atraso da linguagem. Demonstra dificuldade motora e deambula com auxlio ... -
Acórdão Nº 08034346820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-09-2019
... o tratamento com neuropediatra especialista em distúrbios de linguagem e atraso de desenvolvimento global, para estimulação neurocognitiva, ...
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Acórdão Nº 08039372620188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-04-2019
... atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, atraso de linguagem, distúrbio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000933-12.2017.5.06.0413), 06-04-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto.
... que se manifesta por: déficit qualitativo da interação social, atraso da linguagem expressiva e receptiva, verbal e não-verbal, Comportamentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000471-48.2018.5.06.0016), 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROVIDO PARA DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR. Constatada a relevância dos argumentos da agravante, diante da existência de norma interna que prevê o direito que invoca, tem-se por temerária a determinação de reembolso dos valores na forma estabelecida na sentença, a teor disposto no art. 300 do CPC. Por outro lado, considerando-se que o...
... Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresentando transtorno da linguagem, dificuldade na interação, inquietação motora e transtorno sensorial ... 113fc06, que: ... 'O paciente atraso da fala e linguagem, possui atraso do desenvolvimento e necessita de ... -
Acórdão, Processo nº 5006335-90.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... diagnstica de Transtorno do Espectro Autista, sendo portador de atraso de fala e de linguagem, sendo elegvel para fonoterapia (limitao grave na ...
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Decisao Nº 8020094-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, apresentando estereotipias motoras, atraso no desenvolvimento da comunicação, com dificuldades de interação ... e consultas com especialistas, foi verificado “atraso de linguagem importante, alterações sensoriais leves e dificuldade de socialização ...
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Decisão Monocrática nº 5030950-93.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 25 de Julio de 2016
... cerebral CID G 80.9, além de paraparesia de membros inferiores, atraso global do desenvolvimento, incluindo atraso de linguagem e fala, ...
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Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Abrigos): Até Quando?
... instituições, além das diferenças significativas de QI, como atraso no desenvolvimento da linguagem, problemas de relacionamento e até ...
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Acórdão Nº 0000349-39.2019.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... , o requerente informou ter sido diagnosticado com histórico de atraso de desenvolvimento na fala/linguagem, agressividade e dificuldade de ...
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Acórdão Nº 08100165020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-06-2021
... 08), apresentando atraso de linguagem de boa evolução, dificuldade relativa à interação ...
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Decisao Nº 8020248-98.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-09-2021
... a com TEA (Transtorno do Espectro Autista), apresentando atraso de linguagem, dificuldade de interação social e alteração sensorial ...