atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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Decisão da Presidência nº 461013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2005
... A autora é portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, disacusia ...
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Decisão da Presidência nº 461013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2005
... A autora é portadora de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, disacusia ...
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Acórdão nº 0027396-44.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... além disso há atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, ... agravado ...
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Acórdão nº 0010139-40.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... "Intestino neurogênico", "Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor", além de ...
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Processo nº 0008503-41.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2018
... importante ... desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 1000133-21.2022.8.01.9000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 16-03-2023
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. BLOQUEIO DE MAIS DE 700 MIL REAIS A TÍTULO DE MULTA PARA IMPOR OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE PAINEL GENÉTICO. ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA CONTA JUDICIAL. EXAME MÉDICO COM CUSTO DE POUCO MAIS DE 3 MIL REAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE FEDERATIVO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL OU PARA DEPÓSITO DO VALOR. NÃO SE
... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, atraso na ... -
Acórdãos nº 1090538-11.2017.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... do espectro autista, que apresenta atraso de aquisição e desenvolvimento da fala, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor", distúrbios proprioceptivos orais e som\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5039891-65.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-09-2022
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Acórdão nº 1015318-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1015318-57.2022.8.11.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RECONHECIMENTO DA INAPLICABILIDADE DA COPARTICIPAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – DECISÃO QUE...
... ável para garantir a saúde e desenvolvimento do paciente, é possível a concessão de tutela ... do espectro autista (CD: F84), com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, o que causa ... -
Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... características físicas específicas e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ...
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Acórdão Nº 0031549-07.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-10-2023
... ários com transtornos globais de desenvolvimento, ... incluindo aqueles com TEA (Transtorno do ... FONOAUDIÓLOGO). AUTORA DIAGNOSTICADA COM ATRASO DO ... DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ...
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Acordao N° 1430745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Consumidor. Plano de saúde. Unimeds. Responsabilidade solidária. Serviço de home care em substituição a internação hospitalar. Danos morais. Reconvenção. Rescisão de contrato. Alegação de omissão de doença preexistente em formulação de saúde. Ausência de má-fé. Sentença reformada. 1. ?a jurisprudência desta corte superior é assente em reconhecer a legitimidade das unidades cooperativas ligadas à...
... e poderiam ser curadas com o desenvolvimento natural do ... apelante, além de que as ... nascimento em 18/06/2017 ... • Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor aos 4 meses de ... -
Decisão Monocrática N° 07430852320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
1. AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 172002949, autos originários), proferidas na ação cominatória c/c indenização por danos morais proposta por H. P. L., representado por seu genitor M. P. d. N., que deferiu a tutela provisória de urgência, in verbis: ?Defiro ao requerente a gratuidade judiciária, bem...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0110584-97.2021.8.19.0001 (Cível), 19-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED RIO. DEMANDA AJUIZADA PELA MENOR, PORTADORA DE SÍNDROME DE WILLIANS, EM RAZÃO DA NEGATIVA DOS TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES PRESCRITOS PELO SEU MÉDICO ASSISTENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE REVOGOU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA...
... TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ... AUTISMO. SOB ESTA LINHA DE ATUAÇÃO, EM ... facies típica, hipotonia global, atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor, ... -
Acordao N° 1602624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Tutela antecipada. Cdc. Resolução nº 19/99 consu. Restabelecimento plano de saúde. Obrigatoriedade. Probabilidade do direito. Perigo na demora. Caracterização. Astreintes. Exigibilidade. Multa. Manutenção. Decisão mantida 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de conhecimento,concedeu tutela provisória de urgência à...
... atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor e ... -
Acordao N° 1327089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Agravo de instrumento. Negativa de fornecimento de medicamento off label. Antecipação dos efeitos da tutela. Probabilidade do direito. Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Requisitos não verificados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não se conhece da prova documental apresentada a exame da corte de revisão após a articulação da peça recursal e à míngua de indicação e comprovaçã
... desenvolvimento da marcha processual configuraria perigo de dano ... síndrome de Prader Willi. Fala em atraso no desenvolvimento neuropsicomotor desde o ... -
Acordao N° 1430820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Usuário diagnosticado com ecnp - encefalopatia não progressiva da infância. Tratamento multidisciplinar pelo método "pediasuit" com musicoterapia. Falta de evidência científica. Negativa de cobertura. Ausência de abusividade. Dano moral. Não caracterizado. Recurso conhecido e provido. 1. A finalidade do contrato de plano de saúde é garantir ao usuário a...
... ção cognitiva”, apresentando importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ... Para ... -
Acórdão nº 1025892-42.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO — OBRIGAÇÃO DE FAZER — CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS — CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL — IMPRESCINDIBILIDADE — CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 208, III, E 227 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL — ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA — DEFERIMENTO — POSSIBILIDADE — PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO — DEMONSTRAÇÃO.Nos termos dos...
... e alfabetização comprometidos e em atraso, por conta de não ter um profissional indicado o ... estrutural, bem como, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor” (Id. 153791687 – fls. 2), ... -
Acórdão nº 50102205920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-03-2023
... não alcançarem eficácia no desenvolvimento psicomotor da criança ... Diante do ... (entende-se 3 anos, 11meses e 29 dias) com atraso, ou potencial atraso, no desenvolvimento ...
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Acórdão nº 1004762-30.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-06-2021
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1004762-30.2021.8.11.0000 – CapitalAgravante: Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico Agravado: B. N. D. A., representado por seu genitor Lucio Otávio Felix de AlmeidaE M E N T AOBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO ESPECÍFICO – MÉTODO PEDIASUIT – PRESCRIÇÃO MÉDICA – NEGATIVA DE COBERTURA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – PROBABILIDADE DO DIREITO –
... – ANÁLISE PORMENORIZADA NECESSÁRIA - ATRASO NO DESENVOLVIMENTO MOTOR E COMPROMETIMENTO ... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, estando controladas as crises epilépticas com ... -
Acórdão nº 0002936-94.2019.8.14.0089 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 04-09-2023
... ÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE VALORES EM ATRASO, julgou totalmente procedente os pedidos da ... DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE ... com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (id. 11146697 - Pág. 13) e, inscrita no ...
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Acórdão Nº 0004384-71.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... as diretrizes inerentes ao desenvolvimento regular da atividade do requerido ao negar ... 6. O atraso" na realização do procedimento cirúrgico em raz\xC3" ... E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR COM PRESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SNP-ARREY, ...
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Acordao N° 1233853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelaãâãâo cãâvel. Plano de saãâde coletivo. Ãâ entidade de autogestãâo. Inaplicabilidade doãâ cdc. Sãâmula 608 do stj. Resiliãâãâo unilateral pela operadora do plano de saãâde. Ausãância de vãânculo com patrocinadores conveniados. Exigãância da agãância reguladora. Art. 17 da resoluãâãâo n. 195/2009 da ans. Disponibilizaãâãâo de plano de saãâde individual....
... Informa que o primeiro autor apresenta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, realizando ... -
Caculé - Vara cível
... , conferir condições de desenvolvimento ao nascituro, bastando para isso, indícios de ... mental severo(CID 10: F 72.1; Q90), com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e déficit ...
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Acordao N° 1650873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Processo civil. Consumidor. Efeito suspensivo. Requisitos não demonstrados. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Pedido de produção de prova desnecessária. Questão de direito. Plano de saúde. Tratamento de terapia intensiva no método ?therasuit/pediasuit?. Negativa de cobertura. Desnecessidade de previsão expressa no rol da ans. Tipo de fisioterapia. Dano moral. Configurado. Quantum indenizatório.
... tratamentospara o desenvolvimento da paciente ... A propósito, assim se ... infecção por ZIKA VÍRUS na gestação, atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor, ficou ...