atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
-
Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , em resumo, que foi diagnosticado com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e deficiência ...
-
Acórdão Nº 08131597620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-06-2023
... PACIENTE COM QUADRO CLÍNICO DE ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, COM ...
-
Acórdãos nº 1006214-16.2018.8.26.0048 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... Lopes Hernandez - CID 04.3, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. “ Dando ...
-
Acordao Nº 157265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO. VIAGEM. NÚMERO DE ACOMPANHANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Correta é a decisão que obriga o plano de saúde ao custeio de passagens, hospedagem, ajuda de custo e consulta médica em criança portadora de necessidades especiais, bem como de ...
... no evolutiva acompanhada de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e de ... -
Acordao Nº 157265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO. VIAGEM. NÚMERO DE ACOMPANHANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Correta é a decisão que obriga o plano de saúde ao custeio de passagens, hospedagem, ajuda de custo e consulta médica em criança portadora de necessidades especiais, bem como de ...
... no evolutiva acompanhada de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e de ... -
Acórdão Nº 08487417720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-08-2020
... do Espectro Autista (TEA), possuindo atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, pelo que ...
-
Acordao Nº 157265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO. VIAGEM. NÚMERO DE ACOMPANHANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Correta é a decisão que obriga o plano de saúde ao custeio de passagens, hospedagem, ajuda de custo e consulta médica em criança portadora de necessidades especiais, bem como de ...
... no evolutiva acompanhada de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e de ... -
Acordao Nº 157265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO. VIAGEM. NÚMERO DE ACOMPANHANTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Correta é a decisão que obriga o plano de saúde ao custeio de passagens, hospedagem, ajuda de custo e consulta médica em criança portadora de necessidades especiais, bem como de ...
... no evolutiva acompanhada de marcante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e de ... -
Decisão Monocrática nº 50308585020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR CUMULADA AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ÓRTESE. ART. 300 CPC. REQUISITOS AUSENTES. Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os requisitos insculpidos no art. 300 CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o...
... e em outros órgãos vitais, levando a um atraso no desenvolvimento neuropsicomotor necessitanto ... -
Acórdão Nº 08096143220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-10-2021
... dificuldade de ganho de peso e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, devendo fazer ...
-
Acórdão nº 70085528289 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INCAPAZ. NECESSIDADE PRESUMIDA. CASO CONCRETO. 1. Hipótese em que a insuficiência econômica é presumida, por ser a agravante menor de idade e não exercer atividade laborativa, devendo, portanto, ser deferido o benefício de...
... para tratamento de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor - RDNPM (CID ... -
Decisão Monocrática nº 50960961620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 16-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. MENOR IMPÚBERE. DEFERIMENTO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 5º, LXXIV, DA CRFB E DO ARTIGO 99 DO CPC. GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE SERÁ CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA SATISFAZER AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA. CASO DOS AUTOS EM QUE A AUTORA COMPROVOU A NECESSIDADE DE...
... de Síndrome de West (CID 10: G40.4), atraso" no desenvolvimento neuropsicomotor (ADNP) ligado \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0480.17.003281-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA PROTETICA COM VISTAS À OBRIGAÇÃO DE FAZER - MINISTÉRIO PÚBLICO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MENOR - GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. 1- A Constituição Federal/88 garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, "com absoluta prioridade", a garantia ao direito à vida digna, com acesso à...
... ou de transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao. Afirma que a ... escolar criana S.H.T.C., portador de Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor, Encefalopatia ... -
Processo nº 0013890-74.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Contrato de Plano de Saúde. Decisão que Concedeu a Tutela de Urgência para que a Ré Forneça Tratamento de Fisioterapia Com Técnicas Bobath, Integração Sensorial e Pediasuit, Necessárias À Melhoria Do Desenvolvimento Neurológico Global e Controle de Tronco de Criança de 03 Anos, Diagnosticada Com Mielomeningocele Rota, Ventriculomegalia e...
... ÁRIAS À MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO GLOBAL E CONTROLE DE ... ao comprome timento neurológico, atraso neuropsicomotor , demandando cuidados ... -
Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... -se fazendo tratamento, tendo em vista seu atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, referente ao ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0131219-70.2019.8.19.0001 (Cível), 15-07-2020
Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Autora, menor, sofrendo de transtorno do espectro autista. Direito do consumidor. Tutela antecipada deferida em Primeira Instância. Sentença de procedência. Apelo da primeira ré ¿ Unimed-Rio. Aplicação do verbete sumular nº 608 do Superior Tribunal de Justiça. As cláusulas contratuais que limitam ou impedem as obrigações assumidas pelos planos de...
... Aduz que a ... menor possui atraso severo no desenvolvimento da ... linguagem em ... de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ... e apresentando transtorno do espectro autista ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0230720-31.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-01-2020
Ação de Obrigação de Fazer Plano de saúde. Autor, menor, com Transtorno do Espectro Autista. Direito do consumidor. Tutela antecipada deferida. Sentença de procedência. Apelo da ré. Preliminar afastada. O juiz é o destinatário das provas, competindo-lhe, em razão disso, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo aquelas consideradas inúteis ou meramente protelatórias,...
... diagnóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052310-11.2019.8.19.0002 (Cível), 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. - Autor, menor impúbere, nascido em 25/08/2017, que foi diagnosticado aos três meses de idade, com "neuroblastoma de mediastino", um tipo de câncer extremamente raro, que se desenvolve principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade. - Relata que da combinação da retirada do tumor, aliado ao grande período
... desenvolvimento psicomotora, encontrando-se em fase ... de ... POR VÁLVULA, APRESENTANDO ATRASO DO ... DESENVOLVIMENTO MOTOR, COM HEMIPARESIA ... atraso no desenvolvimento neuropsicomotor global. Beneficiário ... do plano de saúde ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0017474-76.2023.8.19.0000 (Cível), 06-07-2023
CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR E DE MEDICAMENTOS. AUTORA, MENOR IMPÚBERE (NASCIDA EM 21/06/2015), QUE APRESENTA DIAGNÓSTICO MÉDICO DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA TIPO TETRAPLEIA ESPÁTICA CID 10. G80, COM DIVERSOS DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS. DECISÃO QUE, NOS AUTOS DA "OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA", DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE A...
... melhores caminhos para o desenvolvimento da autora. Tudo conforme ... expressa indicação ... em fase de desenvolvimento e o atraso no início do tratamento pode lhe ... acarretar ... desenvolvimento neuropsicomotor (CID F82.0) e epilepsia refratária grave (CID ... -
Acórdão Nº 0014343-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... com comprometimento global de desenvolvimento – Síndrome de Rett), assim como razoável, ... , HIPOTONIA, FROUXIDÃO LIGAMENTAR E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR COM ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0369767-25.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-06-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Sentença de procedência. Quando a sentença confirma tutela de urgência não cabe efeito suspensivo na apelação. Negativa de custeio de tratamento com terapias multidisciplinares de reabilitação. Menor impúbere diagnosticada com Transtornos Específicos Misto do Desenvolvimento (CID 10: F 83) com consequências graves...
... Desenvolvimento (CID 10: F 83) com consequências ... graves que ... 2 anos de idade apresentava sinais de atraso no desenvolvimento ... neuropsicomotor (ADNPM), ... -
Acórdão Nº 0815797-95.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... classificadas pela CID10: Q90.0/F79 - com atraso em desenvolvimento neuropsicomotor, puerilidade, ...
-
Decisão monocrática Nº 0801391-58.2017.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 21-10-2021
... 5 que tem, dentre outras caractersticas, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, alteraes ...
-
Acórdão nº 0008843-80.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... , com crises de difícil controle, com atraso no ... desenvolvimento neuropsicomotor que ...
-
Decisão monocrática nº 1018996-17.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-11-2021
... com Encefalopatia Crônica ( ... ), possui atraso no desenvolvimento motor, e não apresenta ... um atraso no desenvolvimento neuropsicomotor" da paciente, causando danos” (sic – cf. Id. n\xC2" ...