atuação do assistente social
-
Servico Social e saude: relacao antiga, desafios presentes/Social work and healthcare: old relationship, current challenges.
... Del Rio se encarregou de explicita-lo, o 'assistente social deveria ser um subtecnico incumbido de colaborar diretamente com o ...
-
Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... Estadual do Ceará, Curso de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Políticas ... ção das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, ... úde mental, espaço socio-ocupacional, atuação profissional e Serviço Social. A pesquisa ... -
Crise sanitária e atenção primária: a atuação de assistentes sociais nos territórios
Este artigo focaliza a atuação de assistentes sociais na atenção primária em saúde (APS), na pandemia do Covid-19. Discute a crise sanitária, problematizando a ofensiva ultraneoliberal e suas implicações na atenção primária em saúde cuja potencialidade assistencial foi esvaziada por meio de várias medidas tomadas pelo Governo Federal, como mudanças na Política Nacional de Atenção Básica e o...
... 1 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... Crise sanitária e atenção primária: a ... sobre o futuro do NASF, espaço privilegiado de atuação do/a assistente social que vem sendo subtraído por uma política econômica de ... -
Ethics and human rights in the work of social workers in healthcare/ Etica e direitos humanos no trabalho de assistentes sociais na Saude.
... Os parametros de atuacao do assistente social na Saude se constitui em um instrumento de consulta e de reflexao ...
-
Acórdão nº 1.0071.16.004260-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO - MUNICÍPIO DE ILICÍNEA - SERVIDORAS PÚBLICAS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O CARGO DE PSICÓLOGO - ALEGAÇÃO DE TRABALHO CONJUNTO E DE EQUIPARAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA VINCULANTE 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECURSO DESPROVIDO. - Conforme entendimento já manifestado
-
Judicialização e seguridade social: restrição ou efetivação de direitos sociais?
O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num contexto de fragilidade na efetivação das políticas sociais. A análise deste trabalho fundamenta-se, tão logo, em pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Discutem-se os retrocessos, os desmontes, as violações de direitos, e o que leva, seguidamente, os cidadãos recorrerem à via judicial como...
... ção, entretanto, a sua efetivação depende cada vez mais da atuação do Poder Judiciário (que, por sinal, também integra o Estado), de modo a ... M. A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça. Revista Katálysis , Florianópolis, v. 14, n. 2, p ... -
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sucedido pelo Ministério da ... ao Crack e outras Drogas; VII - atuação em favor da ressocialização e da proteção dos ... 102.4 8 Assessor Técnico DAS 102.3 9 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , solicitados pelo médico-assistente; ... II - ... I - razão social da operadora ou da administradora; ... II - CGC ... IV - fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de ...
-
DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - elaborar programas de atuação setoriais ou regionais; ... IV - definir ... regional, de forma a atender à demanda social por profissionais do magistério da educação ... 3 1 Assistente DAS 102.2 ...
-
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
Este artigo tem como objetivo delinear um panorama das pesquisas do Serviço Social financiadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014. É uma pesquisa de cunho documental, de abordagem quali-quantitativa, elaborada a partir das planilhas enviadas pelo CNPq contendo dados dos projetos de pesquisa submetidos e aprovados por esta agência entre os anos de 2011 e 2014. Constata que das 7.512 propostas...
... seguida, a temática mais estudada foi trabalho e trabalho do assistente social (6 propostas). Ano N. de projetos enviados pelas CSA N. de projetos ... Assistência Social 14/ Representações sociais na profissão e atuação de profissionais e gestores assistentes sociais 14/ Expressões da V ... -
O Serviço Social ambiental: compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente enquanto direito humano
A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. O serviço social tem nos espaços socioambientais um importante, crescente e desafiador campo de intervenção. Para este elo entre o serviço social e o meio ambiente são necessários novos conhecimentos intelectuais e culturais, novas e múltiplas proposições e intervenções, e...
... Nesse sentido, o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social, art. 3º, cita como dever profissional “participar de programas ... diante dessa demanda emergente para o Serviço social, para atuação em crises socioambientais globalizadas, Avila, Mattedi e Silva (2017) ... -
Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
... importante pesquisar os espacos e a forma de atuacao do assistente social na gestao de riscos e desastres para melhor compreender as suas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de ... de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei no 8.829, de ... anos, ambas no campo específico de atuação de cada cargo; ... II - para a Classe C, possuir ...
-
Acórdão nº 1.0515.18.003843-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2020
JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTATIVO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO DO EDITAL - SENTENÇA CONFIRMADA. Considerando que a regularidade da inscrição perante o respectivo conselho profissional era necessária para cumprir os requisitos exigidos no Edital do certame, entende-se que o vício do ato de...
-
Acórdão nº 1.0515.18.003843-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2020
JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTATIVO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO DO EDITAL - SENTENÇA CONFIRMADA. Considerando que a regularidade da inscrição perante o respectivo conselho profissional era necessária para cumprir os requisitos exigidos no Edital do certame, entende-se que o vício do ato de...
-
Acórdão nº 1.0433.16.003435-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - DIREITO À INVESTIDURA - NOMEAÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA - ATENDIMENTO DA FINALIDADE VISADA - INSUBSISTÊNCIA DO INCONFORMISMO - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - ORDEM DENEGADA.1. Impõe-se reconhecer a perda do objeto da ação mandamental, com a consequente ausência superveniente do interesse...
-
Acórdão nº 1.0433.16.003435-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - DIREITO À INVESTIDURA - NOMEAÇÃO PELA VIA ADMINISTRATIVA - ATENDIMENTO DA FINALIDADE VISADA - INSUBSISTÊNCIA DO INCONFORMISMO - PERDA DO OBJETO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - ORDEM DENEGADA.1. Impõe-se reconhecer a perda do objeto da ação mandamental, com a consequente ausência superveniente do interesse...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou Nacional planos e programas voltados para o aprimoramento da atuação previdenciária; ... IV – acompanhar e avaliar a execução dos planos, ... causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou oponente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados ...
-
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - 10% (dez por cento) para a Seguridade Social ... Parágrafo único ... #Revogado ... órgãos judicantes desportivos, com atuação restrita às suas competições ... assistente, cabendo ao referido Ministério comunicar a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, da ... íticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de Carreiras específicas, fazendo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, da ... íticas e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas, fazendo ...
-
Politicas de transferencias de renda: armadilha ou êxito na diminuição da pobreza?
As políticas sociais no Brasil sob a justi2 cativa de proteção social e reproduzindo o modus operandi de países em desenvolvimento, tem assumido a transferência de renda como o carro chefe que atende as famílias em situação de pobreza. Evidencia-se neste estudo dados estatísticos e seus usos no manejo da diminuição e/ou incremento da pobreza. Lança-se mão de dados o2 ciais nacionais e de organizaç
... Brasil sob a justi2 cativa de proteção social e reproduzindo o modus operandi de países em ... Assistente social no palco de incertezas econômicas ... Diante este cenário, resta a atuação do serviço social e do assistente social num ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XIII - política de comunicação social de defesa; ... XIV - política de remuneração ... XVI - atuação das Forças Armadas, quando couber, na garantia ... IX - os três cargos de Assistente Militar do Comando da Escola Superior de Guerra ...
-
Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a produtividade nas áreas de atuação dos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da ... E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA ... Art. 30. Os Anexos I e II à ... Federal, dos Municípios ou em serviço social autônomo instituído pela União que exerça ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... defesa; XIII - política de comunicação social de defesa; XIV - política de remuneração dos ... em áreas de interesse da defesa; XVI - atuação das Forças Armadas, quando couber: a) na ... /FUNÇÃO CCE/FCE/GR/ RMP/RMA/GTS 3 Assistente Militar Grupo 0002 (B) 1 Assessor CCE 2.13 2 ...