audiência de instrução e julgamento no jec
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Valente - Vara cível
... á na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em a de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de ... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI ...
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Valente - Vara cível
... á na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em a de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de ... mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI ...
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Carinhanha - Vara cível
... VISTOS ... Designo audiência de Instrução e Julgamento virtual, para o dia ...
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Arbitragem e outros meios alternativos - aspectos históricos, gerais e processo
O artigo trata sobre os meios alternativos de solução de conflito. Em especial a arbitragem será o assunto principal, mas os outros meios também serão comentados. A arbitragem tem lei própria, contudo, há um projeto de lei que está em trâmite no Senado e possivelmente será votado até o final do ano, cuja proposta é melhorar a lei atual. As outras alternativas também têm respaldo legal, todavia...
... do Promotor de Justiça se dá em audiência preliminar. Se na audiência preliminar não ... sumaríssimo, na audiência de instrução e julgamento ... No âmbito da conciliação ... -
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... que as decisões proferidas em sede de julgamento de recurso especial repetitivo resguardam ... , não convém aguardar o término da instrução processual para exame do pedido antecipatório ... necessidade de produção de provas em audiência de instrução, especificando-as e indicando os ...
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Acórdão Nº 0812689-24.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2023
... da tutela recursal para suspender o julgamento do recurso inominado e, ao final, a concesso da ...
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Processo nº 0016200-73.2016.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Marzo de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO, ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... que o feito se encontra maduro para julgamento, venham os autos conclusos ... Salvador, data ... Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data ... ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) ...
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Acórdão Nº 0020169-91.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA BANCO DO BRASIL. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Para a análise do procedimento do empregador não se pode olvidar que, conforme § 2.º do art. 224 da CLT, não está sujeito à jornada de seis horas prevista no caput os bancários que "exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança" . Do citado dispositivo...
... ), os autos vêm ao Tribunal para julgamento e são distribuídos a este Relator, na forma ... da lei, ou como registrado na ata de audiência", queria o Recorrente provar que \"\"o reclamante n\xC3" ... processual a partir da audiência de instrução, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de ... -
Tucano - Vara cível
... 3 – DESIGNO AUDIÊNCIA UNA para o dia 13 de maio de 2021, às 14:00 ... no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da ... Na hipótese de impossibilidade da instrução do feito na mesma sessão, as partes deverão ser ...
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Processo nº 0006741-71.2016.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Alegação de Arrombamento de Veículo e Furto de Pertences Em Estacionamento de Supermercado Dentro Do Ceasa. Sentença de Improcedência. Nada Nos Autos a Amparar a Pretensão Autoral. Inexistência de Prova Testemunhal e Fotográfica. Danos Materiais Não Comprovados. Registro de Ocorrência Configura Presunção Juris Tantum. Ausência de...
... de Audiência do artigo 334 do CPC/2015. ... instrução ... CONSUMIDOR - Data de julgamento ... -
Processo nº 0009807-16.2016.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA ...
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Itacar� - Vara c�vel
... O feito comporta julgamento antecipado, porquanto as provas até então ... Ante do exposto, considerando que em audiência se constatou a devolução do bem e a ... ão de conciliação, instalando-se a instrução no mesmo ato somente se não houver prejuízo à ...