auto peças
- Penhora on-line. Bacen-jud. Parágrafo segundo do artigo 83, do NCPC. Prazo para impugnação. Imprescindível a intimação do ato de constrição. Formalização por meio de peças extraídas do próprio sistema. Desnecessidade de posterior lavratura de termo ou auto de penhora nos autos. Dispensa de lavratura de termo específico. Recurso especial. Inicial
- Outros. Autorização de Compra nº 002-20 - Wa Auto Peças
- REDE ANCORA DISTRITO FEDERAL E GOIÁS IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S.A
- ATA - IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECAS
- CONVOCAÇÃO - IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECAS
- ATA - IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECAS
- CONVOCAÇÃO - REDE ANCORA - SP IMPORT.EXPORT.E DISTR.DE AUTO PECAS S/A
- CONVOCAÇÃO - IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECAS
- ATA - GUAPORÉ VEÍCULOS E AUTO PEÇAS S/A
- COMUNICADO - DIRETEC IND COM DE AUTO PEÇAS LTDA
- BALANÇO - NTI IND.l de Auto Peças Ltda
- TERCEIROS - JAN20REQUERIMENTO SEMAMTLICENÇA (LP), (LI) E (LO)A AUTO PECAS E MECANICA BIG CAR EIRELIDOPUB
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Decisão Monocrática N° 07443000220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Trata-se de apelação interposta por Priscila Mendonça Guine e Carla dos Santos Mendonça contra sentença (Id 39604563) proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília que, nos autos dos embargos à execução opostos pelas ora apelantes em desfavor de Supergasbras Energia Ltda, julgou improcedentes os pedidos iniciais, nos seguintes termos: Cuida-se de embargos à execução, movidos por PRISCILA DOS
... as embargantes que a sua incluso no contrato social da sociedade AUTO PECAS ORIENTE LTDA, executada nos autos principais, est eivada de ... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº 006 19PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA IE 13355148 2
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 043 19PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA IE 13355148 2
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pelo empregador do disposto neste artigo acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar ... I - autenticação de traslado de peças mediante cópia reprográfica apresentada pelas partes - por folha: R$ ...
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Acórdão nº 2004/0149651-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR : MARIA CLAÚDIA GONDIM CAMPELLO E OUTROS RECORRENTE : AUTO PEÇAS VITÓRIA LTDA E OUTROS ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ou marca, os medicamentos deverão obrigatoriamente exibir, nas peças referidas no caput deste artigo, nas embalagens e nos materiais ... do meio, às matérias-primas e aos sistemas de inspeção e auto-inspeção e registro de medicamentos ... ARTIGO 78 ... Sem ...
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Acórdão nº 2015/0200945-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. ESTELIONATO. ENUNCIADO 14 DA SÚMULA VINCULANTE DO STF. VISTA PRÉVIA DO APFD AO ADVOGADO. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. ACESSO GARANTIDO APÓS JUNTADA DOS DOCUMENTOS AOS AUTOS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA AO CORRÉU. RENITÊNCIA CRIMINOSA. MOTIVAÇ&
... do patrono do réu ao auto de prisão em flagrante, após o encarte das peças ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 18-A ... A União poderá lavrar auto de demarcação nos seus imóveis, nos casos de regularização fundiária ... P. U., em traslado todas as peças que interessem ao despacho do pedido, com o parecer do órgão local do ...
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Acórdão nº 2010/0191973-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PEÇAS EXTRAÍDAS ... STERIOR ... LAVRATURA DE TERMO OU AUTO DE PENHORA NOS AUTOS ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... para animais domésticos; veículos automotivos e automotores, suas peças, componentes e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de ... últimos 5 (cinco) anos-calendário, formalizadas por intermédio de auto de infração ou notificação de lançamento; ou ... II - a segunda ...
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Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
... VI- o nmero do processo administrativo ou do auto de infrao, se neles estiver apurado o valor da dvida ... 6- A ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ência e de recuperação judicial, com a opção de consulta às peças principais do processo, salvo decisão judicial em sentido contrário; ... f) arrecadar os bens e documentos do devedor e elaborar o auto de arrecadação, nos termos dos arts. 108 e 110 desta Lei; ... g) ...