auto peças
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...10. Reunião e ordem das peças de inquérito. ARTIGO 21. Tôdas as peças do inquérito serão, por ordem ...Suficiência do auto de flagrante delito. ARTIGO 27. Se, por si só, fôr suficiente para a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 1o O juiz mandará trasladar para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses ..., para dela ser extraída cópia reprográfica, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. SEÇÃO VII. Da Prova Documental. Subseção I. Da Força ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... de uso deverão ser instruídos pelo Município com as seguintes peças, além de outros documentos que poderão ser exigidos em regulamento:. I - ...21, o Ministério da Economia lavrará o auto de demarcação. #Redação dada pela Medida Provisória nº 910, de 2019. ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...5º da Constituição Federal;. II – receber o auto da prisão em flagrante para o controle da legalidade da prisão, ... de 5 (cinco) dias, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo, e os casos de urgência ou ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 258 18TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS IE 13188100 0
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 202 18AGUILERA AUTO PEÇAS LTDA IE 13145126 0INCLUSÃO
- Convocação - ROCHESTER DISTR.DE AUTO peças S.A
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
..., podendo a exigência do crédito tributário ser formalizada em auto de infração ou em notificação de lançamento. #Redação dada pelo ...18 da Lei nº 10.833, de 2003, as peças serão reunidas em um único processo, devendo as decisões respectivas ...
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BALANÃ?O - IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECAS
...Arquivo na JUCESP em 17.02.2021, sob nº 99.049/21-1. Gi- sela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Irmãos Luchini S.A. - Comercial Auto Peças CNPJ Nº 50.934.777/0001-00 Relatório da Administração Senhores Acionistas :- Cumprindo disposições legais e estatutárias apresentamos a Vs. ...
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Convocação - REDE ANCORA - SP IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTR. DE AUTO PECAS S/A
...Clésio. Antonio Balbo - Diretor Presidente (30/06, 01 e 02/07). Rede Ancora-SP Importadora, Exporta-. dora e Distribuidora de Auto Peças S.A. CNPJ/MF nº 02.596.357/0001-00. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. A Rede Ancora SP Importadora, ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 022 18TRACTOR PARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA IE 13345889 0
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 254 18PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA
- Convocação - ROCHESTER DISTR. DE AUTO peças S.A
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 048 18MAXI PARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
- Convocação - ROCHESTER DISTR. DE AUTO peças S.A
- Convocação - ROCHESTER DISTR. DE AUTO peças S.A
- ATA - Valpmec Auto PEÇAs Ltda
- Convocação - ROCHESTER DISTR.DE AUTO peças S.A
- SECRETARIAS - TERMO DE RETIFICAÇÃOPALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS
- Convocação - ROCHESTER DISTR.DE AUTO PEÇAS S.A
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EDITAIS - MINEIRO AUTO PECAS LTDAME
...deste mandado. RESUMO DA INICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de. MINEIRO AUTO PEÇAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no. CNPJ sob o n. 19.253.444/0001 -67, com sede situada na Rua Humberto Paulin. Tiepo, n. 551, ...
- EDITAIS - VIGO AUTO PECAS LTDA
- Empresas Privadas. revisão auto peças
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Convocação - REDE ANCORA - SP IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTR. DE AUTO PECAS S/A
...281.049/21-0 em 17/06/2021. Gisela Simiema Ceschin. Secretária Geral.”. Rede Ancora-SP Importadora, Exporta-. dora e Distribuidora de Auto Peças S.A. CNPJ/MF nº 02.596.357/0001-00. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. A Rede Ancora SP Importadora, ...
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Convocação - IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECAS
sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (71) – 73. Irmãos Luchini S/A. Comercial Auto-Peças. CNPJ Nº 50.934.777/0001-00 - NIRE Nº 35.300.064.453. Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Convocamos os Srs. Acionistas para se ...