automoveis usados rj
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, utili- tários, caminhões, ônibus, ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... recolhem, como substitutos tributários, o PIS/COFINS sobre os automóveis que fornecem a seus revendedores, os quais, portanto, estão desonerados ... usados adquiridos para revenda ou recebidos na troca por outro veículo (quando ...
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Acórdão, Processo nº 5008558-39.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... a alienação noticiada, tendo sido confirmada a venda dos automóveis, ID 5933562 - Pág. 273 ... Requereu o polo privado a execução ... fato, a norma aduaneira que veda a internação de bens de consumo usados tem por escopo proteger a indústria nacional, evitando a que produtos ...
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O dano moral
... às peculiaridades de cada caso, além de outros inúmeros métodos usados para a configuração coerente do valor do dano moral, como anteriormente ... ção unilateral de contrato de fornecimento de baterias de automóveis pela recorrente impôs pesado ônus sobre as atividades comerciais da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS USADOS PARA ... VEICULOS AUTOMOTORES ... NIRE - 35600002526 - N. DA ALTERACAO: ... DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCACAO DE AUTOMOVEIS ... COM MOTORISTA ... NIRE - 35217436233 - N. DA ALTERACAO: 459148/23-0 - ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... usados principalmente para a extração de substâncias químicas; (iii) para pet ... Rodoviária Federal por interceptar, todos os anos, diversos automóveis carregando animais para o comércio ilegal ... Outras ferramentas de ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE AERONAVE APREENDIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM LÃCITA E RISCO DE PERECIMENTO. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. "O art. 144-A do Código de Processo Penal, acrescido ao diploma pela Lei n. 12.694/2012, permite expressamente a alienação antecipada de bens que correm o risco de perecimento ou...
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Decisão nº 417664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2010
... inválida a restrição posta à importação de veículos usados (art. 27 da Portaria 08/1991 do Departamento de Comércio Exterior ... sentido, os seguintes precedentes: EMENTA: Importação de automóveis usados. - Recentemente, o Plenário desta Corte, ao julgar os RREE 203.954 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados, tais co- mo: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados, tais co- mo: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados, tais co- mo: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados, tais co- mo: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ção dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados, tais co- mo: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, ...