Aves mortas
- Brasil registra casos de gripe aviária em duas aves silvestres no Espírito Santo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79600-55.2005.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ção a agentes biológicos infecciosos tendo em vista 'o contato com aves portadoras de doenças infectocontagiosas'. Sob essa premissa, a Corte de ... de galinheiros, a coleta de fezes aviárias e o descarte de aves mortas em estabelecimento granjeiro não são atividades consideradas insalubres ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 815-69.2012.5.12.0049) 07-02-2018
... foi contratado em 18.01.2007 para laborar na carga e descarga de aves"; o exercício da função do Reclamante exigia esforço físico; as posiç\xC3" ... cheias, carga e descarga dos caminhões bem como retirada de aves mortas. Segundo relatado ao perito, em razão da exigência de esforço físico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9-04.2011.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... que o trabalho realizado em aviários, em contato com dejetos de aves, além de animais mortos, é tão prejudicial à saúde do trabalhador ... as camas dos aviários a cada seis meses; e recolhia as aves mortas e colocava na composteira. Diz que a compostagem é processada colocando ...
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Acórdão Nº 0007876-62.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-06-2022
... DE AVES DECORRENTE DE OSCILAÇÕES ELÉTRICAS – SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ... aves foram abatidas 32.900, com a quantidade de 950 aves mortas, sendo 39 no transporte” ... Assevera, por fim, que “não há ...
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Acórdãos nº 1000996-64.2016.8.26.0084 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... ÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CAUSADORA DA MORTE DE AVES PRODUZIDAS PARA ABATE. CONCESSIONÁRIA QUE INSISTE NA ... 0084 - Campinas - VOTO Nº 6/11 quantidade de aves mortas, bem como a causa mortis efetiva, que a interrupção ...
- Uruguai decreta emergência sanitária após registrar primeiros casos de gripe aviária
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Acordão nº 0000418-77.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Mayo de 2012
... árias para evitar a ocorrência de doenças de qualquer natureza nas aves. Portanto, pode-se concluir que não há atividade com animais portadores ... A retirada de aves mortas do aviário não pode ser caracterizada como recolhimento de resíduo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
... ário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ... ário (BS), obtida pelo cálculo: (Aves alojadas no núcleo) - (Aves mortas no núcleo).5. Quantidade de aves reportadas como mortas na granja desde o ...
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Acordão nº 0010093-85.2010.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Marzo de 2012
... (carbuncelose, brucelose e tuberculose) e que não atingem as aves. Salienta que a retirada das aves mortas era feita rapidamente, não ...
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Acórdão Nº 0020933-81.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
HORAS IN ITINERE . Caso em que o local de trabalho do reclamante era de fácil acesso e a reclamada comprovou que era servido por transporte público regular compatível com o início e término da jornada, sendo indevido o pagamento das horas in itinere .
... AVES LTDA ... RECORRIDO: DOUGLAS JOSE TRETTO, JBS AVES LTDA ... RELATOR: ... ório com o agente biológico na limpeza e recolhimento de aves mortas, vísceras, pele, sangue, penas, no setor de descarregamento dos ... -
Acórdãos nº 0195912-82.2007.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... das provas, pois não pode ser condenado a restituir as aves se ficou demonstrado que os animais do autor pereceram ... mortas eram aquelas pertencentes ao autor. E, não individualizando ...
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Acórdãos nº 0195912-82.2007.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... das provas, pois não pode ser condenado a restituir as aves se ficou demonstrado que os animais do autor pereceram ... mortas eram aquelas pertencentes ao autor. E, não individualizando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176900-20.2006.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... écnico do expert sobre o funcionamento, manejo e outros cuidados com aves, apresentando explicações suficientes para o enquadramento em análise, ... ário, por analogia, em face do contato direto com aves, inclusive mortas ... O laudo pericial considerou as atividades desenvolvidas pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176900-20.2006.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... écnico do expert sobre o funcionamento, manejo e outros cuidados com aves, apresentando explicações suficientes para o enquadramento em análise, ... ário, por analogia, em face do contato direto com aves, inclusive mortas ... O laudo pericial considerou as atividades desenvolvidas pelo ...
- OMS monitora 2 casos de gripe aviária em humanos no Camboja, com uma morte
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Acórdão Nº 0020302-05.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-05-2020
... * Refere o transporte de aves mortas para composteira quanto havia; ... * Como produto fazia o uso de ...
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Acordão nº 0101900-94.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... A realização de tarefas de seleção de aves e limpeza do seu local de criação em indústria aviária autoriza o ... ões e separação das aves; varredura de tela; recolhimento de aves mortas, as quais eram levadas às composteiras ou depositadas na entrada dos ...
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Empresa responde por conduta de cliente contra empregado
Ofensa de terceiros no ambiente de trabalho gera dano moral trabalhista
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Acórdão nº 50085574720208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE COMO MEIO PROBATÓRIO. TESE DE ATIPICIDADE DAS CONDUTAS DE AMEAÇA E MAUS TRATOS. AFASTAMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. APENAMENTO ADEQUADAMENTE ESTABELECIDO. RECURSO DEFENSIVO IMPROVIDO.
... O panorama e as circunstâncias, da casa ensanguentada e de aves" mortas pelo chão, eram as outras garantias usadas por Mateus para convenc\xC3" ... - Acórdão Nº 0303787-71.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-12-2021
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Acórdão Nº 0001701-17.2014.8.24.0016 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 07-07-2017
... pane no sistema de ventilação ocasionando desgaste térmico nas aves e mortalidade de 5.134 galinhas." Acresça-se, apenas, que a origem do ... 24 e o número de aves mortas evidenciado no documento oficial da CIDASC de fl. 25 ... Em ...
- Produtores reforçam protocolos após emergência zoossanitária por gripe aviária
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