avós pagam pensão
443 resultados para avós pagam pensão
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Da remuneração
... classificadas como profissionais liberais, pagam esse imposto por meio de um mecanismo próprio, ... da modalidade da remuneração — a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de ... ção de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena — detenção de 6 meses a um ...
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Acórdão Nº 0004083-98.2014.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PLEITOS ATINENTES À SEGUNDA FASE E JULGOU BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU. INSURGÊNCIA. PLANO APABA. REGULAMENTO APLICÁVEL. TEMPUS REGIT ACTUM. REGULAMENTO DE 1968 DA FUNDAÇÃO BAMERINDUS QUE CONTINUOU VIGENTE. INOCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO OU DE EXTINÇÃO. AUTOR QUE PERDEU A CONDIÇÃO DE EMPREGADO,...
... DOS ADICIONAIS DE 1/12 (UM DOZE AVOS) DO ... 13º SALÁRIO E DE 1/36 (UM TRINTA E SEIS ... de cada beneficiário, mas de um fundo de pensão global que recebe aportes mensais; b) Seguindo ... Cândido Rangel DINAMARCO, “( ... ) não se pagam honorários ... ao vencedor para expiar culpas ou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028496-04.2014.8.19.0209 (Cível), 12-02-2019
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELOS DOIS FILHOS MENORES (ATUALMENTE COM 6 E 10 ANOS) EM FACE DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU É OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DONO DE EMPRESA DE SEGURANÇA, AUFERINDO CERCA DE R$ 40.000,00 POR MÊS, E NÃO PRESTA REGULARMENTE OS ALIMENTOS PARA OS FILHOS. REQUER PENSÃO DE 50% DOS GANHOS, ALÉM DE METADE DO...
... REQUER PENSÃO DE ... 50% DOS GANHOS, ALÉM DE METADE DO ... menores e sua mãe na residência dos avós maternos daqueles. Os Autores ... não pagam ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.071862-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
... Os Agravantes afirmam que são avós paternos da Agravada e o seu genitor sempre ... Alegam que a pensão era paga por seu filho diretamente à genitora da ... Os Agravantes pagam financiamento da casa onde moram, água, luz, ...
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Envelhecimento populacional e as condições de rendimento das idosas no Brasil
A redução das taxas de fecundidade e de mortalidade no caso brasileiro tem sido responsável pela configuração de um novo padrão demográfico, no qual se observa uma sobrevida das mulheres. A questão da “feminização” do envelhecimento é apontado como um problema para as políticas públicas, considerando o perfil sociodemográfico das idosas. A grande maioria das idosas não contribuiu para a Previdênci
... – quando não tem aposentadoria ou pensão –, mas também para aqueles que ainda estão no ... – isto é, que não são parentes e pagam pela hospedagem ou alimentação (Tabela 5) ... (no caso, netos) é transferida para as avós ... Tabela 7 - Proporção das pessoas de 60, ... -
Acordao N° 1275533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Alimentos avoengos. Natureza subsidiária e complementar. Exoneração. Impossibilidade do genitor de pagar alimentos não demonstrada. 1. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente configurando-se no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. Súmula 596/stj. 2. Na hipótese, a própria apelante afirma que o genitor é...
... 1. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ... não houve acordo quanto ao pagamento de pensão avoenga a título complementar; que ... importância que estes pagam ... Entretanto, o dever dos avós tem natureza ... -
Acordao N° 1732589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação cível. Alimentos avoengos. Natureza subsidiária e complementar. Ilegitimidade passiva. Não demonstrada. Desaparecimento do genitor. Mudança para o exterior. Endereço desconhecido. Sentença anulada para prosseguimento do feito. 1. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente configurando-se no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento...
... 1. A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ... importância que estes pagam ... Entretanto, o dever dos avós tem natureza ... de pagar a pensão há mais de 04 anos (id. 42981839 a 42981843) ... -
Acórdão nº 50013418220178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES. FIXAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. DESCABIMENTO. 1. O ENCARGO DE PROVER O SUSTENTO DA PROLE COMUM É DE AMBOS OS GENITORES. 2. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FILHOS MENORES, MAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR, NÃO DETENTOR DA GUARDA, QUE CONSTITUI O BINÔMIO ALIMENTAR DE QUE TRATA O ART. 1.694, §1º, DO CC. 3....
... Pretende seja a pensão reduzido de 50% para 30% do salário mínimo ... pretendido, pois reconhecem que são os avós paternos que pagam as suas mensalidades ... -
Acordao N° 1259198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito de família. Revisão de alimentos. Antecipação dos efeitos da tutela recursal indeferida. Redução da prestação alimentícia. Desemprego. Modificação da situação anterior. Não comprovação. 1. Em ação revisional de alimentos, a antecipação dos efeitos da tutela recursal somente deve ser concedida em situações excepcionais, fazendo-se necessário, portanto, que esteja demonstrada, de modo...
... do valor fixado a título de pensão alimentícia, e, assim, proceder-se à sua ... menores mora com os pais e que os mesmos pagam ... tudo aos netos, sustentando-os. Informou o ... da ajuda dos avós maternos ... Informam que o valor acordado ... -
Formosa do rio preto - Vara c�vel
... se obriga a pagar a título de pensão alimentícia em favor do filho menor a quantia de ... como genitor, incluindo, ainda, o nome dos avós paternos. Pelo M.Juiz foi proferida a sentença ... são os próprios milhares de segurados que pagam as indenizações devidas. O prêmio é fixado de ...
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Acórdãos nº 0108474-42.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
PROCESSO CIVIL – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – Desnecessidade de dilação probatória para produção de outras provas – Preliminar rejeitada. CIVIL – EMPREITADA – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS – Autora-reconvinda que requer a rescisão do contrato de empreitada celebrado e o pagamento da multa correspondente, bem como reparação pelos pagamentos de verbas trabalhistas que não
... ndent e, bem como repar ação pelo pagam ento de verbas trab alhist as in adimp lidas ... form a, leg ítima a sus pensão dos pagam ento s f eitos pe la ... os e d ezeno ve reais e oi tenta cent avos) , deduzidos os valores do perí odo tra ... -
As favelas do Cantagalo e do Vidigal e seus moradores
... de terceira ou quarta geração cujos avós e bisavós já teriam nascido no Rio de Janeiro ... moradores do Vidigal declararam que não pagam pelo consumo, obtendo energia de maneira ... do domicílio, considerando salário, pensão, auxílio desemprego, “bicos”, Bolsa Família ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no art. 40 da Constituição ... de segurado corresponde a 1/12 (um doze avos") da soma dos doze últimos salários de contribui\xC3" ... somente deverá ocorrer com empresas que pagam complementação dos valores dos benefícios e se ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , a título de contribuição para pensão militar sem que haja sequer lei estadual para ... Malgrado, as autoridades coatoras não pagam o adicional de insalubridade ... Alegam a ... proventos proporcionais a 8/30 (oito trinta avos), correspondendo ao percentual de 26,66% (vinte e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0073800-14.2009.5.07.0006), 2014-03-18
... empregador, autônomo, ou avulso pagam, por vários anos, na condição de segurados, à ... 18), ... multiplicado: por tantos 35 avos quantos forem os seus anos-previdência social, e ... Kp - O coeficiente redutor da pensão (50% mais 10% por ... dependente - máximo de 5), ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... de Audiência que comprova o pagamento de pensão alimentícia e despesas com água e luz ... nos autos e representados por seus avós MARIA AUXILIADORA SANTANA e JOSE DIAS SILVA, ... do serviço público para os poucos que o pagam ...
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Acordao N° 1601695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Família. Guarda compartilhada entre genitor e avó materna. Ausência de previsão legal. Prevalecência do direito de conviver com a família natural. Fato excepcional. Existência. Ampliação. Residência no exterior, ausência de convívio. Guarda unilateral avoenga. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido para conceder à avó materna,...
... , que tem todo apoio moral e financeiro dos avós paternos, em um país que lhe oferece melhores ... pagam pensão alimentícia para o ... O relatório ... -
Mucuri - Vara cível
... caso concreto, levando-se em conta que a pensão alimentícia será concedida sempre ad ... Desde o nascimento da criança, os avós maternos exercem a responsabilidade afetuosa e ... , o que é extremamente grave, pois todos pagam pela conta de energia não faturada, mas ...