bagagem
-
Regras de bagagem aérea são alvo de críticas
Procon e Idec temem que propostas da Anac para indenização e extravio possam prejudicar passageiros Luiza Xavier luiza.xavier@oglobo.com.br O valor previsto para ajuda de custo, em caso de extravio de bagagem, ao passageiro que estiver fora de seu do...
-
Apertem as fivelas, a bagagem pode ser arrombada
FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS, contratados pelas companhias aéreas, trabalham com as malas no porão do Aeroporto Internacional GUILHERME PIVA: ele ficou indignado ao ver sua mala arrombada Vera Araújovaraujo@oglobo.com.br Atenção, senhores passageiros: ...
-
Bagagem extraviada
No dia 28 de agosto, eu e meu marido voltamos da viagem de lua de mel. Mas, ao desembarcarmos, apenas a bagagem dele havia chegado. Desde então ligo diariamente para a Air France e não tenho qualquer notícia sobre minha mala. Eles simplesmente dizem ...
-
Acórdão nº 2007/0151058-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ções econômicas, sem contudo, ostentar equilíbrio emocional tampouco capacidade afetiva para oferecer à criança e ao adolescente toda a bagagem necessária para o seu desenvolvimento completo, como amor, carinho, educação, comportamento moral e ético adequado, urbanidade e civilidade, não ...
-
Empresa aérea deve indenizar por danos morais atleta que teve a bagagem extraviada
O Globo BRASÍLIA - Um atleta que teve sua bagagem extraviada em um voo deverá receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais. A empresa aérea KLM foi condenada em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), divulgada...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Area de Livre Comercio No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... § 4º A bagagem acompanhada procedente da ALCT, no que se refere a produtos de origem estrangeira, será desembaraçada com isenção de tributos, observado o limite ...
-
Acórdão nº 2004/0084238-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ão do tempo de serviço ou de estágio e por conveniência do serviço, tem direito ao deslocamento pessoal e a translação da respectiva bagagem da localidade onde residir para outra onde fixará a residência, podendo optar, conforme sua conveniência, por receber a respectiva indenização ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1191-97.2011.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA. LABOR EM ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA. LABOR EM ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1163082 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1380215 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 20770 / SP de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0037398-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 6. Na hipótese vertente, o agente despachou na bagagem, com fundo falso, 3.210 Kg (três quilos e duzentos e dez gramas) de cocaína, tendo como destino final a cidade de Amã/Jordânia, sendo preso em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34840-36.2007.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. Trata-se de hipótese de responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços de carga e descarga de bagagem fornecidos por empresa prestadora de serviços auxiliares de transportes aéreos, tendo sido aplicado o...
... SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. Trata-se de hipótese de responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços de carga e descarga de bagagem fornecidos por empresa prestadora de serviços auxiliares de transportes aéreos, tendo sido aplicado o entendimento sedimentado na Súmula nº 331, ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 11 de agosto de 2020Ano XCVII • No 148 CERTIFICADO DIGITALMENTE Aeroporto de Noronha monta estrutura temporária para entrega de bagagem Cresce a procura pela publicação de livros na Cepe Medida foi adotada para garantir o distanciamento adequado entre as pessoas durante a pandemia da Covid-19 Na semana em que com...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES RECONHEÇO E RATIFICO O Processo Nº 2136.2023.CPLI.IN.2117.FUNDARPE. Contratação: BANDA EXCESSO DE BAGAGEM, para 01 apresentação na programação cultural da 2ª PARADA DA DIVERSIDADE LGBTQIA+ (FESTIVAL DAS CORES), dia 08/10/2023, na Cidade de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE....
-
Isso é que é bagagem
Monsieur Poulard, o beijoqueiro maître fromagier francês aqui do lado, chega dia 18 ao Rio, onde ficará até o dia 22 à frente do festival de queijos do Skylab, no terraço do Rio Othon Palace (2106-1666). Monsieur desembarcará na cidade com uma baga...
-
Cinco são presos por furtar bagagem
Quadrilha agia no aeroporto de Guarulhos; 3 trabalham em empresas aéreas Jaqueline Falcão jaquefalcao@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO. Cinco pessoas foram presas ontem, entre elas três funcionários de companhias aéreas, acusadas de furtar bagagens de pas...
-
Em vigor
Código Comercial
... No mesmo livro se lanaro tambm os nomes dos passageiros, com declarao do lugar do seu destino, preo e condies da passagem, e a relao da sua bagagem ... ARTIGO 503 ... O segundo livro ser da- Receita e Despesa da Embarcao; e nele, debaixo de competentes ttulos, se lanar, em forma de ...
-
Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... II - transporte aéreo para si e seus dependentes; ... III - translação da respectiva bagagem; e ... IV - dispensa de qualquer atividade relacionada com o trabalho pelo período de 8 (oito) dias, a ser fixado por sua opção, com aviso ...
-
Acórdão Nº 48812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO ... EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. DANOS MORAIS. RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO N. 636.331-RG. TEMA 210. AUSÊNCIA DE ESTRITA ... ADERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR RECLAMAÇÃO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... III - a bagagem do viajante, que não compreenda móveis e veículos, mas ùnicamente as roupas e objetos de uso pessoal e doméstico, de valor até cem mil ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 20 de outubro de 2022Ano XCIX • No 201 CERTIFICADO DIGITALMENTE N atural de Floresta, município do Sertão do Itaparica, Ivan Ferraz era um adolescente de 15 anos quando desembarcou no Recife para cursar o se- gundo grau, em 1962. Além de sonhos, trou- xe na bagagem uma grande admiração pela música nordestina. Nunc...
-
Acórdão Nº 0304135-11.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... PRINT DE RELATÓRIO METEOROLÓGICO QUE NÃO APONTA CHUVAS E TROVOADAS NO TRAJETO DE IDA. TESE INSUBSISTENTE. EXTRAVIO DE BAGAGEM INCONTROVERSO. FALHA DE SERVIÇO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO ... DANOS MORAIS. MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 3º e Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 161) ... Art. 50. Os produtos desembaraçados como bagagem não poderão ser depositados para fins comerciais ou expostos à venda, nem vendidos, senão com pagamento do imposto e dos acréscimos exigíveis, ...
- DECRETO Nº 0-007, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado ' Fazenda Bagagem', Situado No Municipio de São Jose do Povo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.