bahiatursa
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... /BA) Reu: Tgf Arquitetos Ltda - Me Reu: Lazar Empreendimentos Turisticos Sa Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imoveis Do 1º ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... : Filipe Lima Batista Dos Santos (OAB:BA64640-A) Reu: Superintendente Da Superintendência De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Filho (OAB:BA32046-A) Advogado: Andre Requiao Moura (OAB:BA24448-A) Agravante: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Agravante: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão nº 0018465-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Macuco Jequitibá, realizador do evento, cujos custos deverão ser ... suportados totalmente pela Bahiatursa ... Como forma de demonstrar o saneamento das contas ... e serviços que presta, aduz o cumprimento das liminares deferidas em ... ações contra si ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 132.704.355-68, fixando o prazo de resposta em quinze dias , devendo o cartório adotar as medidas cabíveis; 2) Expeça-se ofício à BAHIATURSA para que informe o saldo referentes às parcelas rescisórias em nome de Angelina Celestina dos Santos, CPF nº 132.704.355-68, fixando o prazo de ...
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Decisao Nº 8026556-19.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 15-02-2023
... Isto porque a primeira demanda (8020091-91.2022.8.05.0000), ajuizada, esclareça-se, contra o Estado da Bahia e a Bahiatursa, tem o objetivo de garantir a celebração, sem a exigência de certidões de adimplência, de convênio para repasse de verbas para custeio das ...
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Requisitos de admissibilidade do incidente de suspensão de segurança
... Esta é a correta posição dos nossos tribunais 6 de cúpula: ... Suspensão de liminar. Execução de sentença contra a Bahiatursa. Arresto de bens para garantia de dívida incontroversa. Sentença de mérito transitada em julgado. Alegada lesão à ordem pública e jurídica ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ídico do Estado da Bahia e que somente lei posterior poderia a promover a respectiva desafetação em favor da sociedade de economia mista BAHIATURSA ... Afirma que somente na hipótese em que a titularidade do bem fosse do Estado da Bahia, é que que se faria necessária a edição de lei ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ípio Senhor Do Bonfim Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Impetrado: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrante: Municipio De Senhor Do Bonfim Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... “PROCEDIMENTO COMUM. NEGATIVA DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO AUTOR PARA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A BAHIATURSA. NATUREZA CULTURAL DAS FESTAS JUNINAS. EXCEÇÃO CONTIDA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (ART. 25, § 3º). PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão nº 0009473-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e a segunda em outros dois pagamentos ... a serem feitos pela Bahiatursa" e Petrobrás em dois depósitos judiciais no valor ... de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada, quando do recebimento dos ... créditos que o Cons\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... os quais foram previamente penhorados, penhora, aliás, já consolidada e preclusa, inclusive indicados à penhora pela própria executada BAHIATURSA, não obstante posteriormente e juntamente com o próprio Estado da Bahia, tenha adotado discurso diametralmente oposto e passado a sustentar que os ...
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Acórdão nº 0532835-10.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2019
... Historiando os fatos, os autores ingressaram com a presente ação, ... aduzindo que teriam sido empregados da Bahiatursa, ou dependentes desta, ... cujos contratos de trabalho teriam sido rescindidos através da adesão de Plano ... de Demissão Volutária em que teria ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9995/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-09-2019
... Bahiatursa, por fora do Convnio Siconv 737565/2010, celebrado com o Ministrio do Turismo, que teve por objetivo incentivar o turismo por meio do apoio ao ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Caem Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107-A) Reu: Superintendente Da Superintendência De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Feira Da Mata Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788-A) Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Empresa De Turismo Da Bahia S/a Bahiatursa Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ção: Jaguaquara Reu: Estado Da Bahia Reu: Secretaria De Turismo Setur Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Autor: Municipio De Itaquara Advogado: Frederico Gustavo Araujo De Magalhaes (OAB:BA38494) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Frank Teixeira (OAB:0016891/BA) Reu: Lazar Empreendimentos Turisticos Sa Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imoveis Do 2º ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Heliopolis Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... : Municipio De Jeremoabo Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Capim Grosso Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Requerido: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Requerido: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Tribunal pleno - Judicante
... De Santa Brigida Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Requerido: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...