banco de desenvolvimento do nordeste
- Extrato do Contrato nº 081/2023. Modalidade: Inexigibilidade. Processo nº 00210060.001314/2023-62. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Seplane – Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste Ltda., Cnpj: 01.631.413/0001-37. Objeto: Contratação Direta
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Extrato do Contrato nº 330/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo Nº: 00210066.001536/2022-44. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação
- Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Extrato do Contrato nº 282/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo Nº: 00210066.001329/2022-90. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Movenord – Móveis do Nordeste Ltda. Cnpj 05.111.625/0001
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 568/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-03-2011
... 568/2011 - TCU - Plenrio Considerando que o Banco do Nordeste do Brasil, por meio do Ofcio-Gapre ... 373/0001-20); Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste (09.263.130/0001-91) 1.2 ...
-
Para STJ, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor é crime financeiro
Desvio de finalidade no uso de recursos do Finor é crime financeiro
... do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) em finalidade diversa da prevista em lei ... Gerenciado pelo Banco do Nordeste, o Finor se destina a financiar ... na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), contribuindo para o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo ou na Carreira por progressão ou ... Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE, executem, na forma do regulamento, ... neste artigo à Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil ... Art. 32. O art. 7o da ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.336708-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2024
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BEM APREENDIDO COM BASE EM LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE ORIGEM - VENDA À TERCEIRO ESTRANHO À RELAÇÃO PROCESSUAL - FACULDADE DO CREDOR - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. - A teor do que dispõe o artigo 2.º do Decreto-lei n.º 911/69, deferida a
... (S): PARAIBUNA PAPEIS S/A - AGRAVADO(A)(S): BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ... ESTADO DE SÃO PAULO - BADESP, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS ... -
Acórdão Nº 0003771-08.2014.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... APELANTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A (AUTOR) ADVOGADO : DANILO ... Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com ... ência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12409, DE 25 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, a Assumir, Na Forma Disciplinada em Ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Ccfcvs, Direitos e Obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Sh/sfh; Oferecer Cobertura Direta a Contratos de Financiamento Habitacional Averbados Na Apolice do Sh/sfh; Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit a Utilizar Recursos Federais em Apoio a Transferencia Definitiva do Dominio da Malha Rodoviaria Federal para os Estados; Altera o Anexo do Plano Nacional de Viação Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; Revoga a Medida Provisoria 523, de 20 de Janeiro de 2011; e da Outras Providencias.
... a forma de colocação direta, em favor do Banco" do Nordeste do Brasil S.A., títulos da Dívida P\xC3" ... Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sob a modalidade de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8056, DE 28 DE JUNHO DE 1990. Prorroga a Vigencia Dos Dispositivos que Hajam Atribuido Ou Delegado Competencia Normativa Aos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
... V - Presidente do Banco Central do Brasil; ... VI - Presidente do Banco ... - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; ... IX - Presidente da ... X - Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; ... XI - um representante das ...
-
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... , ensino voltado para o desenvolvimento e estudo de areas especificas, as quais, ainda de ... organismos internacionais, nomeadamente, Banco Mundial e destacado por Leher (1998) ... Quanto ... de Desenvolvimento do Trabalho, Banco do Nordeste do Brasil, 2009 ... CASADO, J.L.C.; NIETO, E.G ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... II - o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda ... Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000541-72.2018.5.07.0037), 2020-06-05
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação ... ÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO BANCO DO NORDESTE. DA CONTRARIEDADE À ...
-
Top human resources managers views on trade union action in Brazilian Corporations.
... 79-98). Fortaleza: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, Banco do Nordeste do Brasil, USP ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002839820174058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000283-98.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CID FERREIRA GOMES ADVOGADO: JOSE INACIO LINHARES APELADO: ACY MILHOMEM DE VASCONCELOS ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: MICAEL GOMES RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: JOSE WELINGTON TOMAS ADVOGADO: HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO APELADO: LEONARDO...
... gerais e de negócios da agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em Sobral/CE, ACY MILHOMEM ... normas do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste - FNE e com base em previsão de ... -
Medida Provisória nº 2145 de 2 de Maio de 2001
... Cria as Agências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, extingue a ... Amazônia terá como agentes operadores o Banco da Amazônia S.A e outras instituições ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00121787720134058300), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0012178-77.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CERVEJARIAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo ADVOGADO: Amanda Tavares De Melo APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL APELANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA DIAS ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo ADVOGADO: Amanda Tavares De Melo APELANTE: NORMANDA FERREIRA DE
... 2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E LANTE: CERVEJARIAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Amanda Tavares De Melo ADVOGADO: ... -
A Agroindústria na Região Nordeste
... Contudo, as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agroindústria se fortaleceram a partir da década de 1960, ocasião em que o Banco do Nordeste do Brasil e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Convênio FUNDECI 2017.0016/ITP - DESENVOLVIMENTO DE NANOBIOINSETICIDA PREPARADA A PARTIR DO ÓLEO ... NA AGRICULTURA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em ...
-
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado ... defendidas novas estratégias de desenvolvimento e integração nacional. Nestes diferentes ... ção regional foram criadas, a exemplo do Banco do Nordeste, da Companhia Energética do Vale do ... -
Medida Provisória nº 1.016 de 17/12/2020. Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
... § 8º Ato conjunto do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional e do Ministro de Estado da Economia disciplinará, com ... no § 1º, as renegociações serão condicionadas à avaliação do banco administrador acerca da idoneidade financeira e da capacidade de pagamento ...
- Em vigor Decreto Nº 10.836, de 14 de outubro de 2021. Regulamenta o art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que autoriza os bancos administradores do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito inadimplidas sob a sua gestão
-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ÊNCIA REMOTA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de ... ência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 169.737.123-04; José ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ) BIOCOMPATÍVEL, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de ... ência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 169.737.123-04; José ...
-
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... E O USUÁRIO FINAL, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., sediado na cidade de ... ência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 169.737.123-04; José ...