banco de desenvolvimento do nordeste
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... Desenvolvimento" - BID (IU 2); ... IV - contrapartida de empr\xC3" ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... autorização legislativa, para o desenvolvimento" de atividades que não exijam execução por órg\xC3" ... I - Ministério da Fazenda ... - Banco Central da República ... #Vide Decreto-Lei nº ... - Banco do Nordeste do Brasil ... - Banco Nacional da Habitação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9094, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Resgate de Cotas da União Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento - Fnd, e da Outras Providencias.
... ção, ações ordinárias e preferenciais a serem emitidas pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, até o montante de R$ 280.000.000,00 ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... ções de Créditos disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, na forma estabelecida em ato ... com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação ... XII – 1 (um) do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; ... XIII – 1 (um) do Banco da ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o ... áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... VIII – fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais pelos povos ... pagamento, que deverão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art ... ção do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ... VI - Banco Central do Brasil ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.a., a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 400,000,000.00, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Cujos Recursos Serão Destinados a Financiar, Parcialmente, O...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... acessível bem como incentivar o desenvolvimento das atividades de transporte não é tarefa ... algum impedia outras ações do próprio banco ou de outras entidades federais 14 ... A ... O mesmo faz o Banco do Nordeste com a SUDENE (Fundo Constitucional do Nordeste e ...
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Lei nº 3.692 de 15/12/1959. INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... d) Ministério da Saúde; ... e) Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; ... f) Ministério da Viação e Obras Públicas; ... g) Banco Brasil S A ... h) Banco Nacional do Deservolvimento Econômico; ... i) Banco do Nordeste do Brasil S. A ... § 1º São membros natos: ... a) o ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... (FGO), de que trata a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, o Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) três DAS 101.4; e ... b) seis ... é constituída pelas regiões Norte e Nordeste do País, tem por finalidade promover estudos e ... oficiais, indicados, respectivamente, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, da Superintendência da ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo ... aos cargos e funções de confiança do Banco Central do Brasil e das instituições federais ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... Banco de horas Proposta 9 da CNI Art. 59, § 5º ... interventivas propulsionariam o desenvolvimento econômico ... A este respeito, Delgado ... de Desenvolvimento do Trabalho, Banco do Nordeste do Brasil, Universidade de São Paulo, 2011. p ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS FRAUDULENTAS NO BANCO DO NORDESTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E ATIPICIDADE DA CONDUTA. INCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ENFRENTAMENTO DAS...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... Banco de Desenvolvimento (BNDE), em 1953; a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959; além do Ministério do Planejamento, em 1962. Em 1986, ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000342-37.2021.5.00.0000)
... Nº 1000342-37.2021.5.00.0000REQUERENTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO: RODRIGO SEIZO TAKANO, OAB: ... BRADESCO S.A., BANCO DE DESENVOLVIMENTO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, destinadas a atender aos ... , as Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste são ... financiamento tem o direito de receber do banco administrador uma ficha completa de cada uma de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
... ências desta Medida Provisória, BB é o Banco do Brasil S.A., BASA é o Banco da Amazônia , BNB é o Banco do Nordeste do Brasil S.A. e CEF é a Caixa Econômica ... com recursos do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER-II e do Fundo de Defesa ...
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PP tirava entre R$ 100 mil e R$ 200 mil por mês do Denatran, diz Pedro Corrêa
... TBG, que opera o gasoduto Bolvia-Brasil; o Banco do Nordeste; a Superintendncia de Desenvolvimento ...
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 03/04/2002. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, A SER CONTRATADA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 240,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADO AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE - PRODETUR/NE II.
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DECRETO LEI Nº 1179, DE 06 DE JULHO DE 1971. Institui o Programa de Redistribuição de Terras e de Estimulo a Agro-industria do Norte e do Nordeste (proterra), Altera a Legislação do Imposto de Renda Relativa a Incentivos Fiscais e da Outras Providencias.
... artigo serão depositados, como receita da União, à ordem do Banco Central do Brasil: ... a) no Banco do Nordeste do Brasil S.A., os ... Brasil S.A., o Banco do Brasil S.A., o Barco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo e a Caixa Econômica ...
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 26/04/2002. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, A SER CONTRATADA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 30,000,000.00 (TRINTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 27/06/2000. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, A SER CONTRATADA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD.
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Finep quer ampliar parceria com bancos e instituições privadas
... pblicos diferentes dos bancos de desenvolvimento. As cooperativas de crdito, por exemplo, tm mais ... mesa.O debate contou com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social ... do Esprito Santos (Bandes), do Banco do Nordeste e do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do ...