banco de desenvolvimento do nordeste
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LEI ORDINÁRIA Nº 1649, DE 19 DE JULHO DE 1952. Cria o Banco do Nordeste do Brasil e da Outras Providencias.
... centros de coleta e distribuição, e de usinas de beneficiamento e industrialização de produtos da região, e que concorram para o desenvolvimento" e estabilidade da produção agropecuária; ... m) desenvolvimento e criação de indústrias, inclusive artesanais e domésticas, que aproveitem mat\xC3" ...
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DECRETO Nº 74794, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação do Programa de Desenvolvimento de Areas Integradas do Nordeste (polonordeste).
... será implementado pelo Ministério do Interior, principalmente através da Superintendência do desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, e pelo Ministério da Agricultura, em articulação com os Governos dos Estados do Nordeste, assim como pelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (IU 2); ... IV - contrapartida de ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos ... -se escritórios de representação do Banco do Brasil na Nigéria, na Costa do Marfim, no ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Petrobras e, por último, do Banco ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Desenvolvimento Regional; VI - Ministério da Economia; VII - ... ção Federal; e VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a ... o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; XIII - o Centro de Tecnologia da Informação ...
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DECRETO Nº 93615, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Cria o Programa de Apoio as Micro e Pequenas Empresas das Regiões Norte e Nordeste e da Outras Providencias.
... do Interior, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), do Banco da Amazônia S.A. e do Banco do Nordeste do Brasil S.A., elaborará, no ...
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 28/08/2001. AUTORIZA O ESTADO DE PERNAMBUCO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, COM RECURSOS DE REPASSE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR EQUIVALENTE A Us$ 5,123,213.28 (CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E TRES MIL, DUZENTOS E TREZE DOLARES NORTE-AMERICANOS E VINTE E OITO CENTAVOS).
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 28/08/2001. AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, COM RECURSOS DE REPASSE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NO VALOR DE US$ 7,000,000.00 (SETE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), EQUIVALENTES A R$ 13.663.300,00 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRES MIL E TREZENTOS REAIS), A TAXA DE CAMBIO DE 18 DE JANEIRO DE 2001.
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 28/06/2001. AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), COM RECURSOS DE REPASSE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE US$ 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), EQUIVALENTE A R$ 21.847.000,00 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) A TAXA DE CAMBIO DE 30 DE ABRIL DE 2001.
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 05/06/2001. AUTORIZA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB A CONTRATAR, COM A GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 150,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DE MERCADOS PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS - PEM.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000641-55.2016.5.07.0018), 2019-03-28
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RELATOR: FERNANDA ... exercentes do cargo de agente de desenvolvimento, enquadram-se como funções de direção, ...
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Decreto nº 4.126 de 13/02/2002. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Diretor-Geral da ADENE, que o coordenará; ... II - um representante: ... a) do Banco do Nordeste S.A.; ... b) do Banco do Brasil S.A.; ... c) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ... d) dos Governos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção das superintendências de desenvolvimento regionais, consideradas autarquias especiais pelo ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1966, 1967, 1968, e da Outras Providencias.
... Art. 11. Aplicar-se-á ao Banco do Nordeste do Brasil S. A. a isenção concedida nos itens III, alínea ?b? e VI alínea ?a?, do art. 28 da Lei número 4.505, de 30 de novembro de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o ... atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, exceto em Municípios ... Liquidação e de Custódia, divulgada pelo Banco Central do Brasil; ... c) concessão de desconto ...
- Extrato do Contrato nº 289/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Processo Nº: 00210038.005714/2022-43 Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Nordeste Medical, Representação, Im
- Extrato do Contrato nº 030/2023. Modalidade: Shopping. Processo nº 00210038.002366/2023-33. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird. Contratada: Induslab Nordeste Comercio de Produtos para
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... crédito realizadas por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o ... que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados de interesse para o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000262-17.2016.5.07.0018), 2017-06-05
... RECLAMADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... ao cargo de Diretor de Gestão do Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil, sendo membro da ...
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 16/07/2003. RESTABELECE A RESOLUÇÃO 8, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, QUE 'AUTORIZA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB A CONTRATAR, COM A GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 150,000,000.00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DE MERCADOS PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS - PEM'.
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Superintendência do Desenvolvimento da ... , Fazenda e Planejamento vinculam-se o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores ...
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DECRETO Nº 40554, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1956. Cria o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste e da Outras Providencias.
... 1) representante do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; ... 2) representante do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; ... 3) representante do Ministério da Viação e ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ... - efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou por seus agentes ... de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE), e do Centro-Oeste (FCO) (Lei nº 7.827, de ...
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DECRETO Nº 0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Decreto de 6 de Novembro de 2008, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio Norte.
... XXIII - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; ... XXIV - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ... XXV - Banco do Nordeste do Brasil S.A.; e ... XXVI - Banco Nacional de Desenvolvimento ...
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Contrato nº 24.00369 - Sei: 03210125.000099/2024-78– Contratante: Caern. Contratada: Log Estratgia Desenvolvimento e Gestão Ltda- Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Objetivando a Assessoria e Acompanhamento Da Tramitação para a Obtenção de Financiamento Junto Ao Banco do Nordeste, Conforme Processo de Inexigibili