Banco predial
-
Processo nº 2007.026.004131-5 de Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Junio de 2008
... efetuava, desde 01.12.1967, os depósitos relativos ao FGTS no Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro, que veio a ser incorporado pelo ...
-
Processo nº 2007.026.004131-5 de Décima Oitava Câmara Cível, 13 de Junio de 2008
... efetuava, desde 01.12.1967, os depósitos relativos ao FGTS no Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro, que veio a ser incorporado pelo ...
-
Acórdão nº 37037 de Primeira Turma, 12 de Junio de 1958
O BANCO DO BRASIL GOZA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
BANCO DO BRASIL S.A., ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL ... DIR. TRIBUTÁRIO ... -
Decisão Monocrática N° 00263921720148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0026392-17.2014.8.07.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADOS: RT COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME, RODRIGO CÉSAR COELHO NOGUEIRA, ANTÔNIA HOSANA DE CASTRO PEREIRA DESPACHO BANCO DO...
... ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0026392-17.2014.8.07.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADOS: RT COMRCIO REPRESENTAO E SERVIOS DE MANUTENO ... -
Acórdão nº 41895 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 1960
BANCO DO BRASIL - NÃO GOZA DE ISENÇÃO TRIBUTARIA PARA IMPOSTO PREDIAL - EMBARGOS RECEBIDOS.
ISENÇÃO FISCAL, BANCO DO BRASIL S/A, DIREITO TRIBUTÁRIO ... Publicação ... ADJ DATA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030497120154058000), 29-03-2022
PJE 0803049-71.2015.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, AOS LUCROS CESSANTES, AO REGISTRO DO LOTEAMENTO E PAGAMENTO DE IPTU. JUROS DE OBRA....
... federal, porém, tal fiscalização, empreendida pelos agentes do banco, restringe-se ao cronograma físico-financeiro das obras para liberação ... Predial e Territorial Urbano, observa-se que cláusula oitava, parágrafo ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ão causa mortis e doação; III - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. § 12. Serão priorizados nas seleções os entes ... , para habilitação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de crédito ...
- Acórdão N° 2016.0001.012546-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/05/2017
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 88 ... Os cheques serão cruzadas e pagáveis ao Banco do Brasil ... Parágrafo único. Quando os cheques não estiverem ... c) as empresas de administrarão predial - sôbre os aluguéis recebidos por conta de seus clientes, com ...
-
Processo nº 0026886-74.2013.8.19.0002 de Quarta Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Direito Civil. Previdencia Complementar. Entidade Fechada. Inaplicabilidade Do Cdc. Súmula Nº 563 Do Stj. Complementação de Aposentadoria. Unibanco e Instituto João Moreira Salles. Laudo Pericial Conclusivo Pela Inexistência de Prova Do Próprio Vínculo Obrigacional Entre As Partes. Acórdão que Confirma Integralmente a Sentença de Improcedência Do...
... pela União de Bancos Brasileiros S.A. (Banco" ... Agrícola e Predial). ... 2- Demandante que possui vínculo\xC2" ... -
Processo Nº 17419/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Agosto de 2008
Contrato De Prestacao De Servicos De Limpeza Asseio E Conservacao Predial Para Diversas Unidades De Negocios Que Compoe O Nucleo De Apoio Abc Do Banco Nossa Caixa S/a
Tc 017419/026/07 Contratante: ... Banco Nossa Caixa S.a Contratada: ... Png - Construtora, Incorporadora E ... Prestação De Serviços De Limpeza, Asseio E Conservação Predial, Com O Fornecimento De Pessoal, Saneantes Domissanitarios, Materiais E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001084-91.2015.5.06.0010), 19-05-2021
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tendo em vista que o reclamante sucumbiu em seu dever de comprovar que houve subordinação pessoal ao tomador dos serviços em relação triangular de terceirização de mão de obra, não há falar em reconhecimento de vínculo empregatício entre o obreiro e o Banco; e, por corolário, é improcedente o pedido de...
... em reconhecimento de vínculo empregatício entre o obreiro e o Banco; e, por corolário, é improcedente o pedido de enquadramento daquele na ... efetivamente para o Banco reclamado cuidando da manutenção predial, inclusive coordenação de todos os demais empregados de portaria, ... -
Processo nº 0501891-69.2015.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação - Obrigação de Fazer - Plano de Previência Privada - Unibanco - Fundação João Moreira Salles - Ausência de Prova de que Tinha O Autor Direito À Complementação de Sua Aposentadoria - Sentença Mantida - Recurso Desprovido.
... (1971) e Predial ... Banco ... Predial) criado por sucessão do Instituto Manoel Gonçalves. ... -
Acórdão Nº 5014347-22.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... 0008/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (EMBARGANTE) APELADO: MUNICPIO DE BLUMENAU ... DVIDA ATIVA. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.EMBARGOS EXECUO FISCAL.OBJETIVADO RECONHECIMENTO DA ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... transmissão de propriedade, ou na base do lançamento do impôsto predial ou territorial, para cobrança no ano anterior, observadas as ... dinheiro poderá ser prestada em caderneta da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil S.A ... § 3º A caução reverterá em favor do poder ...
-
Decisão Monocrática N° 07344866620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília (ID 104742346 do processo n. 0737813-55.2017.8.07.0001) que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelo ora agravante contra Gap Comércio Representação e Serviços de Manutenção Predial Eireli ? EPP e Gladston Carvalho Nogueira, indeferiu o pedido de...
... 8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: GAP COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - EPP, GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA D E C I S O 1 ... -
Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... , ambas as empresas passaram pelo processo de fusão e formaram o banco Itaú-Unibanco ... Nos parágrafos seguintes serão apresentados os ... , houve a segunda grande incorporação, com a absorção do Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro. Com ela, um novo perfil institucional foi ... -
Decisão Monocrática N° 00263921720148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
1. Apelação cível interposta por Banco do Brasil S/A. contra a sentença da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, em ação de execução de título extrajudicial proposta pelo apelante e por Serv Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em desfavor de RT Comércio Representação e Serviços de Manutenção Predial LTDA ? ME, Rodrigo César Coelho...
... -17.2014.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME, RODRIGO CESAR COELHO NOGUEIRA, ANTONIA HOSANA DE CASTRO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... BANCO DO BRASIL S.A. CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ( ... ) 4. Os pressupostos ... do Brasil S/A ao Município, referentes a Contrato de Locação Predial celebrado entre ambos. 2. Segundo disposto no artigo 17, § 4º, da Lei ...
-
Decisão Monocrática N° 07031824920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pela empresa MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília/DF que, nos autos do mandado de segurança de nº 0708324-14.2020.8.07.0018, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela por ela pleiteada. Em suas razões narra, em síntese, ter impetrado o mandado
... 8.07.0000 AGRAVANTE: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA AGRAVADO: PREGOEIRO DO BANCO DE BRASLIA - BRB S/A RELATOR: ... -
Decisão Monocrática N° 07031824920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pela empresa MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília/DF que, nos autos do mandado de segurança de nº 0708324-14.2020.8.07.0018, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela por ela pleiteada. Em suas razões narra, em síntese, ter impetrado o mandado
... 8.07.0000 AGRAVANTE: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA AGRAVADO: PREGOEIRO DO BANCO DE BRASLIA - BRB S/A RELATOR: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11978-28.2017.5.15.0133)
... Agravante ... e Agravado : ... BANCO BRADESCO S.A ... Advogado: Dr. Mozart Victor ... e Agravado : ... JLL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ... Advogado: Dr. Ana Paula Fernandes Lopes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001361-72.2018.5.07.0011), 2020-08-16
... RECORRENTE: SOLANGE MARIA CANDIDO CORREIA ... RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ... RELATOR DESIGNADO: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ... ao 15º. andar da estrutura predial não pertence ao Banco do Brasil, sendo de propriedade de terceiros ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001361-72.2018.5.07.0011), 2020-12-04
... RECORRENTE: SOLANGE MARIA CANDIDO CORREIA ... RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ... ao 15º. andar da estrutura predial não pertence ao Banco do Brasil, sendo de propriedade de terceiros ...
-
DECRETO Nº 67378, DE 13 DE OUTUBRO DE 1970. Confisca Bens de Oswaldo Monteiro James e de Sua Mulher Diva Ferreira James, Domiciliados Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, para a Reparação de Danos Causados Ao Patrimonio Publico.
... e trinta e dois cruzeiros e trinta e cinco centavos) depositada no Banco Andrade Arnaud S.A., no Estado da Guanabara, em nome de Diva Ferreira ... e setenta e seis cruzeiros e quinze centavos) depositada no Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Agência Quitanda -GB, em nome de Diva ...