beneficiário direto dos seguros facultativos de responsabilidade civil

... Advogado(s): ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A GRAVO DE INSTRUMENTO ... RAZÕES DISSOCIADAS DA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. DEFEITO ... fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio ... (OAB:0025893/BA) Apelado: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Paloma Mimoso Deiro ... 19 - Os limites máximos de desconto facultativos, após o processamento dos descontos ... , tendo em vista que sequer possui controle direto sobre a folha de pagamentos, sendo no presente ...

... 932, III, do Código de Processo Civil (CPC). (TJ-SP - AI: 21230751320218260000 SP ... ; b) recuperação de consumo por responsabilidade atribuível à concessionária; e c) ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ... sequer ocorreram, evidencia “um ataque direto e frontal ao simples conteúdo da norma”, ... -S) Apelado: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Wladimir Romulo De Sousa Costa ... ão, não pode estar vinculado como beneficiário ou dependente a outro regime previdenciário, e ...

... Nessa esteira, o Código de Processo Civil dispõe que ... Art. 932. Incumbe ao relator: ... : Sul América Companhia Nacional De Seguros Advogado: Morgana De Oliveira Ferreira ... das petições é de responsabilidade dos advogados que patrocinam o feito, sem ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ... fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio ... , sobre o lançamento ex ofício ou direto, leciona a doutrina de Luíz Eduardo Schoueri: ...

... 319 do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Sendo assim, recebo a ... DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO ... Sobre a limitação de descontos facultativos na folha de pagamento do servidor público ou ... ículo passaram a ser de inteira responsabilidade da seguradora, cabendo-lhe providenciar a ... o caso, o nome do segurado e o do beneficiário. Art. 766. Se o segurado, por si ou por seu ... que mantenha com o lesado um vínculo direto ” (…) (AgInt no AREsp 1099667/SP, Rel ...

... -A) Agravado: Creditas Sociedade De Credito Direto S.a. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior ... 99, do Código de Processo Civil ... Após, retornem os autos conclusos para ... nos autos da “Ação de responsabilidade civil c/c tutela de evidência, processo nº ... DA CONCEIÇÃO, representad o , beneficiário de assistência judiciária gratuita, interpõe ... de defesa e colhidos os elementos mais seguros de convicção ... (TJ-SP - AI: ... ão possui vinculação com descontos facultativos como plano de saúde e empréstimo consignado” ...

... 381 do Código Civil ... Aduz que, após as mutações determinadas ... 1. Segundo noção clássica do direto das obrigações, ocorre confusão quando uma ... ULTRAPASSAGEM DE VEÍCULO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. CULPA DO MOTORISTA QUE EFETUOU ... : Tribunal De Justiça Agravante: Bradesco Seguros S/a Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira ... beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ...

... APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CITADO ... , o que não prejudica a responsabilidade pessoal do indivíduo que explora atividade ... : Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago ... 19 - Os limites máximos de desconto facultativos, após o processamento dos descontos ... MÁ FÉ DO BENEFICIÁRIO DO SEGURO NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL DEVIDO E ... ça recorrida encontra-se em confronto direto com a jurisprudência consolidada pelo Superior ...

... art.1019,II, do Código de Processo Civil ... Oportunamente ouça-se a douta ... , estudante, tendo sob sua responsabilidade a manutenção da família, razão pela qual não ... Federal, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da ... ça Agravante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Rodrigo Ayres Martins De ... perda de poder aquisitivo, eis que facultativos, considerando-se ainda o objeto da causa, ... medida implicará em qualquer prejuízo direto para o Agravante ou no perecimento de eventual ...

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). PLANO DE SAÚDE ... Não se pode atribuir a responsabilidade pela inércia quanto ao despacho citatório ao ... -a do pagamento, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Certificado o trânsito em ... de Seguros Gerais Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios ... processo impossibilitando o exame pericial direto, remanesce possível o exame indireto através de ... renda líquida, justamente porque facultativos. Ausência de elementos aptos a ensejar a ...

... , § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil. No prazo de 10 (dez) dias após a realização ... nos autos, propõe AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ... e a transfusão de sangue, que são facultativos ... Este entendimento vem sendo adotado ... se constituir em enriquecimento do beneficiário ... Oportuno lembrar a lição de Maria Helena ...

... )-bahia Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Camila De Almeida Bastos De ... O novo Código de Processo Civil, no Capítulo que trata das Normas Fundamentais ... , o número de dias em que o beneficiário deva comparecer ao serviço no mês de ... ós da edição da referida emenda, possuem direto à paridade e integralidade remuneratória, desde ... 186 e 927 do Código Civil/02, a responsabilidade civil da Administração Pública exige a ... ônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos] ... Reclamante: AUTOR: LUIZ EDUARDO DA SILVA ...

... , parágrafo único, do Código de Processo Civil (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 11/2016, ... à Constituição, à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Código Penal, ferindo ainda o ... técnica, sem qualquer contato direto como paciente e suas necessidades individuais, ... nº 9.656/98, definiu que quando o beneficiário utilizar serviços de assistência à saúde fora ... Leahy (OAB:BA13907-A) Agravado: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Camila De Almeida Bastos De ... destinada a limitar descontos facultativos ...