benzeno
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-17600-60.2006.5.02.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL ... - LEUCOPENIA E NEUTROPENIA. INTOXICAÇÃO POR EXPOSIÇÃO A BENZENO. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES E PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. As lesões acidentárias podem causar perdas patrimoniais significativas ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 550-20.2015.5.05.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Revelado o intuito protelatório dos embargos de declaração, correta a penalidade aplicada. Agravo de instrumento
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LEUCEMIA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. CONTATO COM ... BENZENO ... Consta da decisão ... que " ... Ao contrário do que concluiu o Juízo a quo, o reclamante se encontra ... -
Acórdão Nº 0020459-40.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... processo de vulcanização da borracha, em condições que ensejam a exposição ambiental a agentes químicos como óleo mineral, parafina e benzeno, com possibilidade de absorção por via cutânea e aérea. Não comprovação do uso de equipamentos de proteção individual adequados e ...
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Acórdão Nº 0020613-98.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese na qual a prova pericial , não elidida, acusa a existência de insalubridade em grau máximo durante todo o contrato, em razão do contato com as substâncias benzeno e cumeno.
... , não elidida, acusa a existência de insalubridade em grau máximo durante todo o contrato, em razão do contato com as substâncias benzeno e cumeno ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101-35.2019.5.05.0122)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. RETIFICAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO BENZENO ADMITIDO PELA EMPRESA E COMPROVADO PELO LAUDO PERICIAL. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST.
... LEI Nº 13.467/2017. RETIFICAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) ... EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO BENZENO" ADMITIDO PELA EMPRESA E COMPROVADO PELO LAUDO PERICIAL ... TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA N\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1452-96.2014.5.05.0161)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. ÓBITO DO EX-EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS (EM RICOCHETE). 3. DOENÇA OCUPACIONAL....
... absoluta. Pelo contrário, ambos confirmam que a exposição prolongada a benzeno é um dos ... fatores de risco para o desenvolvimento de LMA (Leucemia Mileóide Aguda), contudo, em ... razão da natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007250220204058302), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800725-02.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ARNALDO BOMFIM SIMAS COSTA JUNIOR ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
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Toxicologia ocupacional
... mercúrio e cádmio nos rins; barbitúricos nas hemácias; inseticidas (halogenados) se fixam nas reservas gordurosas; o benzeno na medula óssea; álcool metílico no nervo óptico; os narcóticos nos centros nervosos. A distribuição da maioria dos agentes tóxicos através ...
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Acórdão Nº 0000692-23.2014.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... ANEMIA. ESTEATOSE HEPÁTICA. TRABALHO COM BENZENO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES A AUTORIZAR A RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Nº 0000806-36.2013.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-10-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Acolhidos em parte os embargos de declaração para corrigir erro material no dispositivo e acrescer fundamentos em relação ao nível de concentração do benzeno, sem atribuir efeito modificativo ao acórdão embargado.
... os embargos de declaração para corrigir erro material no dispositivo e acrescer fundamentos em relação ao nível de concentração do benzeno, sem atribuir efeito modificativo ao acórdão embargado ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002453920204058103), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800245-39.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO GOMES PEREIRA ADVOGADO: Sendy Portela Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont...
... demonstrarem que o Demandante estava submetido, de modo habitual e permanente, a vapores orgânicos (óleos, álcool, gasolina e diesel) e benzeno (considerado cancerígeno de acordo com a lista produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego), explosões, atropelamentos, calor e umidade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015936520204058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801593-65.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: KLEBERTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES...
... 4058500.3654735), que comprova a exposição aos agentes químicos: hidrocarbonetos aromáticos e alifáticos, benzeno, isoparafinas, naftenos, olefinas e parafinas, de forma habitual e permanente. No referido documento consta a informação de que o EPI não é ... -
Acórdão Nº 0020378-77.2016.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... ções hemorrágicas - CID D69") e na condição de "AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL", dentre outros, o Benzeno, restando claro segundo o laudo pericial, que a ortotolidina com o qual o autor manteve contato é composto orgânico com formulação química ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069627420194058500), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0806962-74.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEY MONTEIRO PRADO ADVOGADO: Flavia Andressa Teixeira Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064075920204058100), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0806407-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: JAIRO DA SILVA ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... análise da exposição aos agentes químicos passou a ser quantitativa (Decretos nº 2.107/97 e 3.048/1999, Anexo IV), salvo para o agente benzeno, o que não é o caso dos autos. (TRF5 - Processo 08005554620194058308, AC - Apelação Cível -, Rel. Desembargador Federal Leonardo Augusto ... -
Acórdão Nº 0024231-40.2014.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
... Laudo Pericial “Pesquisa de Hidrocarbonetos” demonstrou a existência de hidrocarbonetos em geral (gasolina, éter de petróleo, cetonas, benzeno, hexano, ciclohexano, querosene, óleo diesel e óleo lubrificante) na bermuda e camiseta da vítima, o que corrobora com as alegações de que lhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057326520174058500), 10-03-2020
PJE 0805732-65.2017.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO E QUÍMICOS. INTENSIDADES INFERIORES AOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. EPI EFICAZ. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por DILSON FORTES SOUZA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria especial. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, com a...
... como Operador I e Técnico de Operação Pleno está sujeita aos riscos pela utilização de Óleo desengraxante, Graxa, Querosene, Vaselina, Benzeno, P-Xileno, Etilbenzeno e Tolueno, além de Hidrocarbonetos, sendo também certo que eventuais incompletudes ou defeitos no Perfil Profissiográfico ... -
Caracterização de insalubridade
... : DDT (Diclorodifeniltricloretano), DDD (Diclorodifenildicloretano), Metoxicloro (Dimetoxidifeniltricloretano), BHC (Hexacloreto de Benzeno) e seus compostos e isômeros ... Emprego de defensivos derivados do ácido carbônico ... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000230420164058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0800023-04.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO ADVOGADO: Ricardo De Souza ADVOGADO: Sofia Ferreira Alencar Correa Debassolles APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... De 01/08/1997 a 31/07/2010, foi exposto a ruído de 84,09 dB e também às substâncias químicas benzeno, tolueno, xileno, óleos minerais, graxa e líquidos combustíveis inflamáveis acima de 200 (duzentos) litros. No período mencionado só houve EPI ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013067420214058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801306-74.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOÃO MARIA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES. EXPOSIÇ
... ência é pequena; c) a partir de 06/03/1997, a análise da exposição aos agentes químicos passou a ser quantitativa, à exceção do benzeno e dos agentes químicos listados, também, no Anexo 13 da NR-15, e a partir de 19.11.2003, a metodologia e procedimentos são os definidos nas Normas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001284520164058311), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800128-45.2016.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMARO FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: Rodney Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Marina Cofferri EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
... 2.107/97 e 3.048/1999, Anexo IV), salvo para o agente benzeno ... Não se deve confundir acórdão omisso, obscuro ou contraditório com prestação jurisdicional contrária à tese de interesse do Embargante, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049479820204058500), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0804947-98.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MORIS ALBERT CARVALHO SANTOS ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gisele Sampaio JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020941920204058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0802094-19.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARINALDO SILVA ADVOGADO: Francisca Josineide Antunes Neco APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. NULIDADE
... 2.107/97 e 3.048/1999, Anexo IV), salvo para o agente benzeno, o que não é o caso dos autos. (TRF5 - Processo 08005554620194058308, AC - Apelação Cível -, Rel. Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08073377720204058100), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem qualificada do tempo de serviço. Conversão para tempo comum. Benefício devido. 1. A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário devido ao segurado que tiver contribuído para a Previdência Social durante 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher), conforme antiga redação do artigo 56
... 2017 a 9.6.2018, a sentença combatida reconheceu a contagem qualificada em razão da exposição à poeira coque, poeira enxofre, alcatrão, benzeno, dentre outros, consoante lista dos agentes químicos nocivos à saúde, previstos no Anexo IV, do Decreto nº 3.048/99 ... Pertine destacar que o ... -
Acordão nº 0000098-51.2010.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
... corrente C6C8, embora sejam hidrocarbonetos alifáticos, apresentam hidrocarbonetos da série aromática as suas formulações, contendo Benzeno, hidrocarboneto este comprovadamente cancerígeno para o homem. Aponta, contudo, que tal contato importaria condição de insalubridade em grau ...