benzeno
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Acórdão Nº 2202-009.598 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... contribuição previdenciária para custeio deste benefício ... QUALITATIVOS. BENZENO ... QUANTITATIVOS ... Os agentes nocivos foram divididos pela legislação trabalhista e previdenciária ... em dois grupos. O primeiro grupo é ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... ser reconhecidos como especiais, porquanto restou comprovada a exposição habitual e permanente a agentes químicos (tintas, solventes e Benzeno), conforme documento (PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário) – (fls. 72 a 75 dos documentos que instruíram a inicial), enquadrando-se no ...
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Acórdão Nº 2202-010.507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/03/2024
... de pagamento da aposentadoria especial a mera presença de benzeno no ... ambiente de trabalho, em qualquer quantidade, não viola o art. 59, II do ... Decreto 70.235/1972 ... De fato, se o critério determinante ...
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Apêndice II - Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho ... @1 - Objetivo ... Esta Norma Técnica visa à determinação da concentração de Benzeno no ar nos ambientes ...
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Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho ... @1 — Objetivo ... Esta Norma Técnica visa à determinação da concentração de Benzeno no ar nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... Há comprovação de luva nitrílica CA 13313 e máscara CA 11672 ao reclamante. A substância Ácido dodecil benzeno sulfônico encontrada no produto ALL CLEAN é um Alquil benzeno, molécula diferente do benzeno do anexo 13-A da NR 15, que trata-se de um uma ... -
Acórdão, Processo nº 0001994-64.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... – NR 15, a qual trata das ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, estabelece, nos Anexos 13 – Agentes Químicos – e 13-A – Benzeno –, as seguintes Relações das atividades e operações envolvendo agentes químicos: “NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ... ANEXO N.º ...
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Acórdão, Processo nº 0000251-10.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... período laborado em atividade especial como motorista de transporte de inflamáveis, comprovando a exposição ao fator de risco químico (Benzeno, Hidrocarbonetos e outros compostos de Carbono) ... Argumenta que não pode ser penalizado pelo mau preenchimento pela empresa do PPP. Destaca ainda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1034-98.2010.5.01.0521)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO IMPRESCINDÍVEL. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da...
... havia no local de trabalho agentes químicos como Benzeno, Tolueno, Etil Benzeno, Xileno e ... Nafta, não tendo sido demonstrado pela ré que os EPIs fornecidos seriam capazes de ... -
Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... ção de frentista, no setor da pista de abastecimento, estando sujeito a exposição do agente nocivo QUÍMICO“hidrocarbonetos aromáticos, benzeno, tolueno e xileno, medido de forma qualitativa, além da periculosidade decorrente do risco de explosão ... Analisando a profissiografia constante ...
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Acórdão, Processo nº 0001275-79.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... – NR 15, a qual trata das ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, estabelece, nos Anexos 13 – Agentes Químicos – e 13-A – Benzeno –, as seguintes Relações das atividades e operações envolvendo agentes químicos: “NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ... ANEXO N.º ...
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Acordão nº 00874-2008-751-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... Asseveram que havia contato com benzeno e outros hidrocarbonetos aromáticos, requerendo a reforma da sentença ... À análise ... 1.1. Insalubridade. Caracterização. EPIs ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... • Todas as operações de produção, separação ou utilização do arsênico ou de seus compostos ... Intoxicação produzida pelo benzeno ou seus homólogos, derivados nitrosos e amínicos, com as conseqüências diretas desta intoxicação. • Todas as operações de produção, ...
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Acórdão Nº 2202-009.597 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2023
... BENZENO. ANÁLISE QUALITATIVA ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º 2202-009.597 - 2ª Sejul/2ª Câmara/2ª Turma Ordinária ... Processo nº ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... : DDT (di-clorodifeniltricloretano), DDD (diclorodifenildiclo-retano), metoxicloro (dimetoxidifeniltricloretano), BHC (hexacloreto de benzeno) e seus compostos e isômeros ... Emprego de defensivos derivados do ácido carbónico ... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos ...
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Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... ção Internacional das Substancias Nocivas, publicada no Regulamento Tipo de Segurança da OIT: cloretodemetila, tetracloretode metila, nitro benzeno, gasolina, alcoóis, acetona, acetanatos, pentano, metano,hexano, sulfureto de carbono, etc., sendo consideradas insalubres conforme consta no quadro ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... documento para os períodos de 01.07.2010 a 16.01.2017 e de 23.01.2017 a 09.05.2019, em que teria sido exposto aos agentes nocivos “benzeno, hidrocarbonetose, outros, compostos de carbono”, além de “postural, movimentos condicionados” em relação ao último período ... Embora ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Na função de FRENTISTA, o trabalhador está exposto a hidrocarbonetos, benzeno, entre outros agentes nocivos à saúde ... Ao tratar “Dos Agentes Agressivos Químicos”, ensina ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN o ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... : DDT (diclorodifeniltriclo-retano), DDD (diclorodifenildicloretano), metoxicloro (dimetoxidife-niltricloretano), BHC (hexacloreto de benzeno) e seus compostos e isómeros ... Emprego de defensivos derivados do ácido carbônico ... Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos ...
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Benefícios programados
... 25 anos ... HIDROCARB O N E T O S E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO ... Fabricação de benzol, toluol, xilol (benzeno, tolueno e xileno) ... Fabricação e aplicação de inseticidas clorados derivados de hidrocarbonetos ... Fabricação e aplicação de ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... 15, 20 ou 25 anos ... HIDROCARBONETOS ... E OUTROS COMPOSTOS DE ... Fabricação de benzol, toluol, xilol (benzeno, tolueno e xileno) ... Fabricação e aplicação de inseticidas clorados derivados de hidrocarbonetos ... Fabricação e aplicação de ...
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Legislação Complementar
... XVI — análise de acidentes de trabalho; XVII — avaliação das concentrações de benzeno em ambientes de trabalho; ... XVIII — procedimento de apreensão, guarda e devolução de materiais, livros, papéis, arquivos, documentos e ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis ... 1. Objetivo e Campo de Aplicação ... 2. Responsabilidades ... 3. Dos Direitos dos ...
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Acordão nº 00143-2007-303-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Mayo de 2009
... é imprestável como meio de prova, porque o perito não realizou a análise quantitativa da concentração de hidrocarbonetos aromáticos - benzeno" e n-hexano - no ambiente de trabalho, o que entendem ser necessário na forma do previsto na legislação. Aduzem que o perito não observou a Instru\xC3" ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
... 1.471, de 24 de setembro de 2014) ANEXO 2 (Aprovado pela Portaria MTb n. 1.109, de 21 de setembro de 2016) EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS Sumário: 1. Objetivo e Campo de Aplicação 2. Responsabilidades 3. Dos Direitos dos Trabalhadores 4. Da ...