Boletim interno
- AVISO: O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE, na Resolução nº 001 de 11/10/23. Convoca a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável., com publicação integral no Boletim Interno da SDSCJPVD nº 53/2023 de 17/10/23. Acesso em: www.sdscjpvd.pe.gov.br/boletim-interno. CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS, Secretário Executivo de Assistência Social...
-
Decreto nº 5.824 de 29/06/2006. ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO E PARA A EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO POR NIVEL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
... § 1o O ato de homologação deverá ser publicado no boletim interno da IFE ... § 2o O servidor terá trinta dias, a partir da ...
- AVISO de Publicação integral. O Conselho Estadual dos Direitos de Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI, aprova: Resoluções nºs 1,2 e 3, Regimento Interno e Atas das Reuniões 247ª e 250ª. Todos com publicação integral no Boletim Interno nº 43/2023 de 11/09/23. Acesso em: https://www.sdscjpvd.pe.gov.br/boletim-interno/. PORTARIA SDSCJPVD Nº 223, de 11/09/23. A SDSCJPVD, no uso de suas atribui...
- AVISO A SPVD, no uso de suas atribuições, INFORMA a publicação do Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 03/2021, no endereço www.prevencao.pe.gov.br, contendo a Portaria nº 08 de 09/02/2021....
- AVISO A SPVD, no uso de suas atribuições, INFORMA a publicação do Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 02/2021, no endereço www.prevencao.pe.gov.br, contendo a Portaria nº 07 de 05/02/2021....
- AVISO A SPVD, no uso de suas atribuições, INFORMA a publicação do Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 003/2020, no endereço www.prevencao.pe.gov.br, contendo a Portaria nº 23 de 20/08/2020....
-
Acórdão nº 2015/0208674-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACLARATÓRIOS INTERPOSTOS FORA DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na dicção do art. 535 do CPC, os embargos de declaração somente são cabíveis quando o decisum...
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 21/2022 (114953)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 18/2022 (110136)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 20/2022 (113015)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 15/2023 (149077)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 16/2022 (106666)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 17/2022 (108095)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 19/2022 (111341)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 15/2022 (104277)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 24/2022 (120095)
- AVISO O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 008/2021, no dia 08/06/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, o edital de convocação para eleição de representantes da sociedade c...
- AVISO O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 009/2021, no dia 16/06/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, o Edital de Convocação do CEPAD para eleição de representante...
- AVISO O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 007/2021, no dia 02/06/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, a Resolução que dispõe sobre a Gestão e Fiscalização dos contratos ad...
- AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude –SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que vai ser publicado no Boletim Interno de Serviços(BIS) nº023/2020 de 19 de maio de 2020, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa CEDPI-PE no período de isolamento social pelo Covid-19....
- AVISO O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 006/2021, no dia 14/05/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL...
- AVISO A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado o Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 010/2021, no endereço www.prevencao.pe.gov.br, tendo como conteúdo a IN SPVD nº 01/2021....
- PORTARIA SPVD Nº 14 de 29 de abril de 2019 EMENTA: Institui o Boletim Interno da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Lei nº 12.331, de 23 de janeiro de 2003, bem como a necessidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos e proporcio...
- AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude –SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 011/2020 de 25 de março 2020, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a publicação sobre o cofinanciamento do custeio de benefícios eventuais, a serem repassados pelo sistema de transferência fundo a fu...
- AVISO de Publicação integral da PORTARIA SDSCJPVD Nº 43, de 27 de abril de 2023 que dispõe sobre a repactuação do passivo de cofinanciamento de cozinhas comunitárias referentes ao exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no Boletim Interno SDSCJPVD nº 007/2023 de 27 de abril de 2023....