Boletim interno
- AVISO de Publicação integral da PORTARIA SDSCJPVD Nº 44, de 27 de abril de 2023 que dispõe sobre a pactuação do cronograma de desembolso do passivo ano de 2022 referente ao cofinanciamento fundo a fundo dos serviços tipificados, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no Boletim Interno SDSCJPVD nº 007/2023 de 27 de abril de 2023....
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN INFORME No dia 05.09.2023, foi publicado o Boletim Interno nº 071/2023 do DETRAN-PE, contendo as Portarias DP nº 4176/2023, que teve como objeto a designação dos Policiais Militares para desempenharem a função de Agente da Autoridade de Trânsito, estando o mesmo disponível no site: www.detran.pe.gov.br....
- AVISO A Secr etaria de Desenvol vimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições , INFORM A que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº011/2020 de 25 de março de 2020 constante do endereço el etrônico www.sdscj.pe.gov.br - Para o ano de 2020, o COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO para o custeio de Benefícios Eventuais para o ano de 2020, tendo sua vigência de 0...
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Acórdão nº 2000/0102833-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO - RECURSO ESPECIAL – FURTO DE VEÍCULO – SEGURADORA – AÇÃO REGRESSIVA – BOLETIM DE OCORRÊNCIA – PROVA INSUFICIENTE – PRECEDENTES. Tratando-se de furto de veículo em estacionamento da ré e de ação regressiva da seguradora, não basta apenas, como prova, o boletim de ocorrência. A presunção 'juris tantum', como prova, de que gozam os documentos públicos, há de ser considerada em relação
... AGRAVO INTERNO - RECURSO ESPECIAL - FURTO DE VEÍCULO - SEGURADORA - AÇÃO REGRESSIVA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PROVA INSUFICIENTE - PRECEDENTES ... Tratando-se de ... - RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 08/2023 (134729)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 07/2023 (132846)
- RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 09/2023 (136807)
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e residentes no País ou de entidade de direito público interno; ... e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ... deve ser dado mediante publicação no Diário Oficial da União, boletim de serviço ou outro órgão de divulgação oficialmente reconhecido, ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de turistas estrangeiros e a movimentação de turistas no mercado interno; ... IV - maior aporte de divisas ao balanço de pagamentos; ... nos impressos Ficha Nacional de Registro de Hóspedes - FNRH e Boletim de Ocupação Hoteleira - BOH, na forma em que dispuser o regulamento ...
- AVISO A Secretaria de Desenvolvi mento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições , INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Ser viços (BIS) – Edição nº 036/2021, de 20/09/2021, constante do endereço el etrônico www.sdscj.pe.gov.br, Resolução Nº 541/2021 - Aprova, por unani midade, a Resol ução CIB Nº10, de 24 de agosto de 2021, que pactua o Cofinanciamento de f...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 034/2022, de 15/08/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, A PORTARIA SDSCJ Nº 109/2022 de 21 de julho de 2022. Que Dispõe sobre o cofinan...
- AVISO A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno (BIS) nº 006/2020, no dia 29/12/2020, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, contendo a Portaria Nº 34 de 15 de dezembro de 2020, que resolve tornar público o Plano de Metas que será utilizado na Avaliação de Desempenho 2021, concernente ao Grupo...
- AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 033/2022, de 12/08/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, O Edital de chamamento público 002/2022 para termo de colaboração com OSC. Que Dispõe sobre A execução de serviços técnicos especializados d...
- DECISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO - Referência: Portaria SERES nº 01/2021, do dia 28 de junho de 2021, publicada no Boletim Interno/SERES nº 13/21, de 29 de junho de 2021, que instaurou Procedimento Administrativo Específico 01/2021. SEI 0012900008.002878/2021-51. Comissão: Sérgio Loreto Neto, matrícula nº 179.399-3 CPD/SERES e Luciana Selva Barros, matrícula nº 212.472-6 CPD/...
- Decisão de Procedimento Administrativo Específico - Referência: Portaria SERES nº 02/2021, do dia 30 de junho de 2021, publicada no Boletim Interno/SERES nº 15/21, de 15 de julho de 2021, que instaurou Procedimento Administrativo Específico 02/2021. SEI 0012900008.002714/2021-23 . O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, RESOLVE: a) Concordar com o teor do Relatór...
- PORTARIA SEDUH Nº 045 de 28 de junho de 2019 AVISO: O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições relativas ao ConCidades-PE, INFORMA que foram publicadas no Boletim Interno de Serviços (BIS) N. 001/2019 da SEDUH, no dia 28/06/2019, constante do endereço www.seduh.pe.gov.br, as PROPOSIÇÕES Nºs 05 e 06, de 06 de junho de 2019, que PROPÕEM recomendações refer...
- ERRATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021, publicado no Boletim Interno nº 010/2021, de 08 de outurbo de 2021, Onde se lê: Art. 14 A CAP será composta por um presidente e dois membros designados pelo secretário da SPVD podendo ser servidor efetivo ou comissionado. Leia-se: Art. 14 A CAP será composta por, no mínimo, um presidente e doi...
- AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 043/2022, de 02/12/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS SDSCJ Nº 186, DE 01 de dezembro de 2022; PORTARIA SDSCJ N° 187, DE 01 de dezembro de 2022 e PORTARIA SDSCJ Nº188, 01 de dezembr...
- Portaria GAB/SERES nº 691/2021, de 26 de outubro de 2021. Altera os artigos 1º e 2º da Portaria GABINETE/SERES nº 135/2020, do dia 12 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim Interno SERES nº 05/2020, de 14 de fevereiro 2020, no sentido de modificar a composição das Comissões Permanentes de Sindicância, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIAL...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN INFORME No dia 31.08.2022, foi publicado o Boletim Interno nº 067/2022 do DETRAN-PE, contendo as Portarias DP nº 6893/2022 e 6894/2022, que teve como objeto a designação do Agente de Trânsito para desempenhar a função de Agente de Trânsito, estando o mesmo disponível no site: www.detran.pe.gov.br....
- EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Específico nº 03/2021, designada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Ressocialização, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, por meio da Portaria SERES nº 03/2021, de 13 de julho de 2021, publicada no Boletim Interno/SERES nº 15/21, de 15 de julho de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vis...
- Extrato de Resoluções CIB AVISO de Publicação integral da Resolução CIB/PE nº 01 de 16 de março de 2023 que dispõe sobre pactuar e aprovar, a proposta de aditivo de prazo e o planejamento dos cursos para o ano de 2023 do Núcleo Estadual de Educação Permanente – NEEP-SUAS/PE, bem como as respectivas matrizes pedagógicas no Boletim Interno SDSCJPVD nº 001/2023 de 11 de abril de 2023. AVISO d...
- AVISO: O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, na 7ª Assembleia Extraordinária, realizada em 14/09/23, por meio da RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 614. Resolve: Criar o Regulamento do Prêmio Ana Farias: Trajetórias de Defesa e Fortalecimento da Assistência Social e Define o anexo com Formulário de Indicação, com publicação integral no Boletim Interno da SDSCJPVD nº 45/2023 de 19/09/23. Acess...
- AVISO: O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, na Resolução nº 615 de 19/10/23. Resolve: Aprovar, por unanimidade, proposta de Plano de Aplicação referente à utilização de recursos extraordinários no valor de R$ 600.000,00, através do Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), com publicação integral no Boletim Interno da SDSCJPVD nº 54/2023 de 19/10/23. Acesso e...
- AVISO: O Conselho Estadual dos Direitos de Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI/PE, na reunião extraordinária n° 74 ocorrida em 24/10/23 das 15h às 17h, Resolve: alterar o cronograma do Edital de Convocação de eleições de representantes da Sociedade Civil para compor o CEDPI-PE nº 01 de 13/09/23, com publicação integral no Boletim Interno da SDSCJPVD nº 57/2023 de 25/10/23. Acesso em: www.sdscjp...