bolsas de estudo para 2009
-
Acórdão nº 2803-003.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2014
... Acessrias Data do fato gerador: 23/11/2009 BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS-GRADUAO. BASE DE ...
-
Acórdão nº 2803-003.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2014
... Acessrias Data do fato gerador: 23/11/2009 BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS-GRADUAO. BASE DE ...
-
Com mais de 70 anos, professores contam o motivo de continuarem lecionando
... , Getlio j perdeu as contas de quantas bolsas de estudo conseguiu, mas se lembra com carinho de quando, em 2009, sugeriu ento secretria de Educao que adotasse ...
-
Acórdão Nº 2402-011.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... Período de apuração:R ... 01/01/2009 a 31/01/2009 ... OBRIGAÇÃO -CACESSÓRIA ... SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. BOLSA DE ESTUDO. DEPENDENTES ... Processo nº ... NATUREZA TRIBUTÁVEL ... O pagamento das bolsas de estudo destinadas aos dependentes dos ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e empresas, conforme já apontado nesse estudo. Repetindo a lista: i) reforma dos processos ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... brasileiras que são listadas em bolsas de valores nos Estados Unidos. Deve-se observar ...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação, cita Paulo Freire e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
... Estudo para retomada de todas as obras paralisadas por ... com o menor nmero de novos contratos desde 2009. O segundo, no qual o governo paga bolsas de ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 573 2082 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema ... em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097558120174058200), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809755-81.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outro APELADO: ITACYARA VIANA MIRANDA ADVOGADO: Anne Karoline Rodrigues Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
-
Acordao N° 1657093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Recurso inominado. Direito administrativo. Direito civil. Prêmio escola de atitude. Limitação do valor das bolsas de estudo dos professores. Portaria conjunta 09/2017. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória consistente em obrigar o distrito federal a custear bolsa de estudos, em curso de mestrado, em...
... DE ATITUDE. LIMITAÇÃO DO VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO DOS PROFESSORES ... PORTARIA CONJUNTA ... art. 27, Lei ... 12.153/2009) ... Acordam os Senhores Juízes da Primeira ... -
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
... Estudo para retomada de todas as obras paralisadas por ... com o menor nmero de novos contratos desde 2009. O segundo, na qual o governo paga bolsas de ...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
... Estudo para retomada de todas as obras paralisadas por ... com o menor nmero de novos contratos desde 2009. O segundo, na qual o governo paga bolsas de ...
-
Acórdão nº 2803-00.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Junio de 2011
... Acessrias Data do fato gerador: 19/11/2009 BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PSGRADUAO. BASE DE ...
-
Acórdão nº 2803-002.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2013
... Acessrias Data do fato gerador: 04/12/2009 BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS-GRADUAO. BASE DE ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , no viés democrático, que é alvo de estudo, o povo, detentor de todo o poder, clama que ... 16. ed. Rio de Janeiro: ... Renovar, 2009, p. 93 ... 143 DERZI, Misabel Abreu ... requisitos, conceda anualmente “[ ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de ...
-
Acórdão nº 0018370-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... PROUNI DE 50%. CUMULAÇÃO DAS BOLSAS ... POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1º, ... desta Lei, as bolsas de estudo parciais de 50% (cinqüenta por ... cento) ou de ... de estudo de 50% e que a partir de junho de 2009 tais ... bolsas seriam reduzidas, contrariando as ...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
... Estudo para retomada de todas as obras paralisadas por ... com o menor nmero de novos contratos desde 2009. O segundo, no qual o governo paga bolsas de ...
-
Camilo Santana assume Ministério da Educação e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'
... Estudo para retomada de todas as obras paralisadas por ... com o menor nmero de novos contratos desde 2009. O segundo, no qual o governo paga bolsas de ...
-
Dez anos da South School on Internet Governance
... ¡ ¡ Buenos Aires, Argentina (março, 2009) ... ¡ ¡ São Paulo, Brasil (março, 2010) ... School on Internet Governance oferece bolsas de estudo a todos os participantes desde sua ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre o Apoio Tecnico e Financeiro da União Aos Entes Federados No Ambito do Pacto Nacional pela Alfabetização Na Idade Certa e Altera as Leis 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de Julho de 2001.
... I do caput contemplará a concessão de bolsas para profissionais da educação, conforme ... 22 a 29 da Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009 ... § 3º A formação a que se refere o inciso ... á por meio da concessão de bolsas de estudo e permanência e ressarcimento de despesas dos ...
-
Acórdão nº 9202-008.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
... DESCUMPRIMENTO OBRIGAO ACESSRIA. BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS GRADUAO. BASE DE ...
-
Acórdão nº 9202-008.430 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
... DESCUMPRIMENTO OBRIGAO ACESSRIA. BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS GRADUAO. BASE DE ...
-
Acórdão nº 9202-008.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
... DESCUMPRIMENTO OBRIGAO ACESSRIA. BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS GRADUAO. BASE DE ...
-
Acórdão nº 9202-008.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
... DESCUMPRIMENTO OBRIGAO ACESSRIA. BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAO E PS GRADUAO. BASE DE ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de 2008 e estimativas para os exercícios de 2009 a 2011; e ... VI - demonstração de que os ... II - bolsas de estudo, no âmbito do Conselho Nacional de ...
-
ACÓRDÃO Nº 4716/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APLICAÇÃO INDEVIDA DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM DESPESAS DE CAPITAL. CONCESSÃO INDEVIDA DE BOLSAS DE ESTUDO. PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE COISA JULGADA. CONTAS IRREGULARES.