bolsas de estudo para 2009
-
ACÓRDÃO Nº 4716/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APLICAÇÃO INDEVIDA DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM DESPESAS DE CAPITAL. CONCESSÃO INDEVIDA DE BOLSAS DE ESTUDO. PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE COISA JULGADA. CONTAS IRREGULARES.
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Educação dos Estados Unidos, em estudo realizado no ano de 2012, estimou ... abroad, and at home, 2009. Disponível em ... confessionais e filantrópicas, e para bolsas...
-
ACÓRDÃO Nº 4965/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. DESCUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. 1. Nos termos do artigo 12, § 3º, da Lei nº 8.443/92, o responsável que não atender à citação ou audiência será considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo. 2. Julgam-se irregulares as...
- Acórdão nº 9202-008.168 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 9202-008.169 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
-
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... . Nesse sentido, este estudo tem o objetivo de oferecer um panorama não ...bolsas" de valores 21 - 22 . . Segundo a lei vigente, s\xC3"...ção 586/2017 que alterou a Instrução 480/2009 60 , estabeleceu a . 54. ALVES, PINHEIRO, 2017; ...
-
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... RESUMO: O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do ..., África do Sul, e conforme preceitua Costa (2009), “o cerne da questão desse novo encontro era ... recursos econômicos; ampliar o número de bolsas de estudos para os estudantes dos países ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... questionário que explicita o perfil das bolsas de valores, (2) a influência dos países do ... morais e culturais, pois, como arma Davis (2009, p. 6), ªo idioma do investimento se torna o ...A partir de um estudo de caso comparativo entre o México e a ... -
Cláusula de Não Concorrência
..., razão pela qual, no momento, o presente estudo se dedicará aos fundamentos e breve visão dos ...(TRT 09ª R. - RO 18154/2009-002-09-00.8 - 1ª T. - Rel. Edmilson Antonio de ... vultuosos gastos, que fez e tem, com as bolsas...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...b) aos casos de pagamento de bolsas" e diárias a professores universitários, em conv\xC3"...art. 4º desta Lei e Decreto nº 33.714/2009, projetada em R$ 244.885.200,00 para 2020, R$ ...A exigência de realização de estudo atuarial com o objetivo de monitorar o ...
-
Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... como os auxílios de pesquisa (projetos (pesquisa potencial) e bolsas), pode oferecer um olhar abrangente daquilo que está se desenvolvendo ... então afirmar que HDs e BD e são contemporâneos (SVENSSON, 2009), resultando nos primeiros artigos na Web of Science (WoS), ... -
ACÓRDÃO Nº 6570/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR. DESCUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS. BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE OUTRA IRREGULARIDADE. SUBSISTÊNCIA DO DÉBITO. ABERTURA DE NOVO PRAZO DE RECOLHIMENTO. PEDIDO DE PARCELAMENTO POR PERÍODO SUPERIOR A VINTE E QUATRO MESES. CONTAS IRREGULARES. 1. Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável que, beneficiado com auxílio financeiro...
-
Acórdão Nº 2301-009.838 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2009 a 31/12/2010CONHECIMENTO. REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS.O CARF não é competente para se pronunciar sobre controvérsias referentes a Processo Administrativo de Representação Fiscal para Fins Penais. (Súmula Carf nº 28.)CONHECIMENTO. RELATÓRIO DE VÍNCULOS.A Relação de Vínculos anexa ao auto de infração...
...F. R. Período de apuração:. 01/01/2009. a 31/12/2010. A. C. - REPRESENTAÇÃO FISCAL ...SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. GRADUAÇÃO. BOLSAS. DE. ESTUDO. PARA. Não integra o salário de ... -
Direito grego
... Universo Grego como meio para adentrar no estudo pro-. . fundo do direito grego e seus aspectos. ... roubando, furtando roupas, cortando bolsas, arrombando paredes, vendendo seus semelhantes, ... Rio de Janeiro: Forense, 2009. . CERQUEIRA, Fábio Vergara. As origens do ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Nesse mesmo sentido Calmon de Passos ( Estudo sobre mandado de segurança . Rio de Janeiro, ... crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de subcontratação, no consórcio referido no .... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: . Art. 4 o Observadas as normas complementares ...
-
Imunidades tributárias
... classificações acerca do mesmo objeto de estudo, partindo, portanto, de critérios ...ção acionária, objeto de negociação em Bolsas de Valores, revela inequívoco objetivo de ...Ricardo Lewandowski, julgamento em 23.06.2009, Primeira Turma, DJE de 14.08.2009; AI ...
-
Direitos individuais e coletivos
...2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL .... 2) O PROUNI e a concessão de bolsas de estudos em universidades privadas: a medida ...ça de primeiro grau, pelo ensejo de melhor estudo, mais clareza e maior possibilidade de resolver ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...ESTUDO REALIZADO (UNIDADE). 1. . 20VE. PROMOÇÃO DA ... SOCIAL EM ÁREAS RURAIS (LEI Nº 11.977, DE 2009). VOLUME CONTRATADO (UNIDADE). 240.000. . 00CY. ...2.000. . 00º0. CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA. BOLSA CONCEDIDA ...
- Acórdão nº 9202-008.427 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
-
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... . No entanto, dentro de nossa área de estudo, que são as telecomunicações e as tecnologias ...Veja Marx (2015) e Lyon (2009). . . As comunicações invisíveis: inclusão ... no mercado à vista e negociadas em bolsas de futuros sob a forma de contratos futuros. Os ...
-
Decisão monocrática Nº 7049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Todos - Prouni, destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais ... nessa análise ao emitir os Pareceres nº 5/2009, nº 9/2020 e nº 11/2020. 6. Desde o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0130365-13.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-10-2020
Recurso Inominado nº -130365-13.2018.8.19.0001 Recorrente: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ Recorrido: ANDRE LUIZ MARTINS PEREIRA AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO QUE ALEGA A NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2015. PROVA QUE INCUMBE À...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... os ganhos líquidos em operações nas bolsas de valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ...Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ...estudo e pesquisa recebidas do CNPq, exclusivamente para ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031112-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 26-04-2021
PROCESSO Nº 0031112-81.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ RECORRIDO: SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO Trata-se de ação movida por SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊN