bolsas de estudo para 2009
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... É por razões como essas que o estudo do Dano Moral constitui-se nos dias de hoje um ... Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral ... O ... A Lei n. 11.768, de 2009, assim dispõe em relação ao assédio moral, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... VII – planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento ... Todos – PROUNI o governo federal concede bolsas integrais e parciais a pessoas com deficiência, ...
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O balanço social como um instrumento de informação para a sociedade: um estudo na Universidade Federal do Rio Grande
A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, sendo promovidos inúmeros estudos por parte das mais diversas áreas do conhecimento. O escopo do estudo abrange o Balanço Social. O objetivo é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir do modelo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE
... Estudos mais recentes, como o de Bufoni, Muniz e Ferreira (2009), tratam de Contabilidade Social Corporativa, em uma de suas formas mais ... ÇÃO Vagas 2.381 2.066 PÓS-GRADUAÇÃO Vagas 1.808 1.196 BOLSAS CURSOS STRICTO SENSU Utilizadas 402 306 PESQUISA Projetos cadastrados ... -
Princípios da Negociação Coletiva
... á determinante para o objetivo inal deste estudo, conforme se verá ... 1. Liberdade sindical ... centrais sindicais”, in: Revista LTr, fev./2009", vol. 73, n. 2, p. 179/181 ... (82) Art. 589 \xE2" ... ) educação e formação proissional; o) bolsas de estudo ... III – Sindicatos de ...
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Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... O estudo privilegiou o período entre 2003 e 2015, anos em ... Boschetti (2009) traz importantes indicações quanto a isso, ao ... ções privadas de ensino superior oferecem bolsas de estudo, ao passo em que usufruem de isenções ... -
Acórdão Nº 2402-009.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... da decisão de primeira instância em 09/11/2009, a Impugnante, agora ... Recorrente, interpôs ... apertada síntese, que as bolsas de estudo concedidas aos empregados e seus filhos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 12. 18. RODOTÀ, Stefano. A vida na ... Desde logo, importa destacar que o estudo não visa diferenciar o mundo físico do mundo ... , na figura do Big Other 203 , em bolsos, bolsas e mochilas, que guardam smartphones ...
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Capítulo 15 - Política nacional sobre mudança do clima
... contexto, foi editada no Brasil a Lei 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre ... Todos eles foram objeto de estudo no capítulo referente aos princípios (capítulo ... ões – MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e ...
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Política nacional sobre mudança do clima
... contexto, foi editada no Brasil a Lei 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre ... Todos eles foram objeto de estudo no capítulo referente aos princípios (capítulo ... ões – MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... mediante o pagamento sistemático de bolsas de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no ... apuração no Inquérito Policial nº 0991/2009-4-SR/DPF/PR, apuração essa que teve como objeto ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... mediante o pagamento sistemático de bolsas de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no ... apuração no Inquérito Policial nº 0991/2009-4-SR/DPF/PR, apuração essa que teve como objeto ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... mediante o pagamento sistemático de bolsas de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no ... apuração no Inquérito Policial nº 0991/2009-4-SR/DPF/PR, apuração essa que teve como objeto ...
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Da instituição sindical
... É lícita a associação para fins de estudo", de-fesa e coordenação dos seus interesses econ\xC3" ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... ção específica; IX — na concessão de bolsas de estudo para si ou para seus filhos, obedecida ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... coletadas cerca de 200 bolsas" - que podem salvar até 4 pessoas cada. Realizaç\xC3" ... Estudo de Viabilidade e Apresentação de Proposta ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara Inter ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses ... Esportiva, e a criação de um sistema de bolsas voltado a atletas de base, estudantes, e atletas ... Em 2009, Rocha já havia proferido um primeiro relatório ...
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Acórdão, Processo nº 5007432-26.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-11-2022
... o artigo 13, § 1º, I, da Lei nº 12.101/2009 e o artigo 8º do Decreto nº 8.493/2005, de modo a permitir que ela oferte bolsas adicionais do ProUni, integrais e parciais de ... dados atinentes à concessão de bolsas de estudo adicionais em cursos ministrados na modalidade à ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... ços, frieiras entre os dedos e até com bolsas de colostomia abarrotadas de fezes. O estômago ... Nadja Monnet, que fez um estudo etnográfico em uma praça em Barcelona, ressalta ... Petrópolis: Vozes, 2009. v. 1, p. 233 ... (86) PELLEGRIN, Nicole ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... No final de 2009, o TST entendeu pela inexistência de ... O estudo da privatização, como questão de ordem ... ância da crise, que atingiu em cheio as Bolsas de Valores, vinda da derrocada asiática, ...
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Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... Para tanto, o artigo parte de um estudo introdutório sobre igualdade na ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 28. 9 Teoria da igualdade tributária. p ... o artigo 1º da Lei 11.096/2005, ao prever bolsas de estudo integrais para brasileiros com renda ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019
... documentos relativos a: cursos (inclusive bolsas de estudo) promovidos por outras instituições o brasil, do período de 2006 a 2009; cursos promovidos pela instituição, do ...
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A iniciação científica na formação dos graduandos em ciências contábeis: um estudo em uma instituição pública do triângulo mineiro
O objetivo do estudo é identificar os principais fatores que motivam a Iniciação Científica (IC) no curso de Ciências Contábeis de uma Instituição de Ensino (IE) pública, localizada no Triângulo Mineiro. Foram realizadas entrevistas com bolsistas, com orientadores, com o coordenador de curso e com o diretor da unidade. As principais categorias analisadas foram: (i) os fatores que motivaram a...
... que envolvem a área nos últimos anos, ser crescente (WALTER et al., 2009) ... A formação de profissionais contábeis no contexto ... Esse órgão oferece bolsas de pesquisa para diferentes modalidades, quais sejam: para alunos do ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Os autores que se dedicaram ao estudo do tema dividem-se em subjetivistas e ... (2009) ... 57) Súmula n. 25, TRT/Campinas - Art. 93 ... Incidência. Bolsas de estudos. Filhos de funcionários. § 9º do ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... no âmbito de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com ... de teóricas que se debruçaram sobre o estudo" da construção discursiva da sexualidade e da pr\xC3" ... 83. 28 2015, p. 105. 29 OEA, 2009. 30 CAMPOS, 2015, p. 105 ... Direito, ... -
Decisão monocrática Nº 4891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... formal da íntegra da Lei 12.101/2009, bem como material dos artigos 1º; 3º; 4º, II; ... III - oferecer bolsas de estudo nas seguintes proporções: ... a) ...
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Processos
... de pessoal, os processos de concessão de bolsas de estudos, os processos de admissão para ... o estudo aprofundado de CUNHA, Bruno Santos ... 12.008/2009 ... Graças às qualidades da LPA federal, ...