bonificação de volume
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Sentença nº 1000399-44.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2024
... que o reclamante foi dispensado, já que não havia materialidade (volume de receita a cliente) para justificar um gerente na Colômbia;(..) 7. que ... e março do ano seguinte, pagos em duas rubricas diferentes (bonificação e PPR). Afirma que o bônus target de nove salários foi aplicado até o ...
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Decisao Nº 0517212-32.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-10-2021
... é, em especial: (i) o inadimplemento da Cláusula 5.4, que trata do volume mensal de produtos a ser adquirido pela contratante na vigência do ... não se trata de venda de produtos, mas sim mera remessa em bonificação sem qualquer contraprestação a ser paga pela parte ré ... 10. O ...
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Acórdão Nº 1379976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....
... A emissão de ... debêntures em volume muito inferior à aquisição de ... recebíveis, como fez a fiscalizada, ... (renda aproximada de R$ 30.000,00, mais bonificação ... anual em torno de R$ 150.000,00 e R$ 200.000,00, conforme ... o lucro ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000298-54.2014.5.07.0010), 2017-07-31
... com rubrica diversa no contracheque e no TRCT a título de bonificação", para fins de cálculo das parcelas deferidas na presente decisão, bem ... de comissionamento, a qual passou a ter como base de cálculo o volume de operações produzidas, passando a ter meta mínima superior à ...
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Acórdãos nº 0047015-53.2010.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... ICMS. MERCADORIAS FORNECIDAS EM BONIFICAÇÃO. Embargos à execução questionando autuação por ... honorários advocatícios que não se coadunem com o volume e intensidade intelectual que informou o trabalho realizado ...
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Acordão nº 20110287694 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2011
... 41 do volume apartado), com aqueles percebidos nos dois meses subsequentes (março e ... No entanto, não se verifica o pagamento da bonificação relativa ao ano de 2006, não obstante haja previsão na norma coletiva de ...
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Acordão nº 20110287694 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2011
... 41 do volume apartado), com aqueles percebidos nos dois meses subsequentes (março e ... No entanto, não se verifica o pagamento da bonificação relativa ao ano de 2006, não obstante haja previsão na norma coletiva de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000436-49.2017.5.06.0008), 18-12-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO - Constatando-se que, a despeito de trabalhar externamente, o empregado era submetido a controle de jornadas, impõe-se concluir não ser ele alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso do reclamante provido, no aspecto.
... DATA ESPÉCIE DE NOTA VALOR ... 09.02.2017 Bonificação R$ 531,40 ... 09.02.2017 Venda à vista R$ 1.808,27 ... 08.02.2017 ... um estabelecimento do tamanho citado auferiria compras diárias no volume apresentado pelo autor. Principalmente porque os clientes da ré ... -
Lei dos jogos de azar: o jogo que deve ser jogado
Brandão Cavalcanti: Dos jogos de azar no Brasil
... bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero título de promoção, divulgação ... ; II – dos jogadores e apostadores; III – da quantidade e do volume de recursos envolvidos nos jogos e apostas; e IV– dos funcionários, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001747-64.2016.5.06.0023), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. AVON COSMÉTICOS LTDA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na CLT. É certo afirmar que o art. 62, I da Norma Consolidada trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de...
... , de que a denominada "Renda Adicional" se assemelhe a uma bonificação e não a comissão e discorre sobre a diferença entre estas ... , de fato, a uma espécie de "premiação" por alcance de metas por volume de vendas estabelecido pela Sociedade Empresária ... Nas ... -
Acórdão Nº 0021046-22.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-07-2021
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Nos termos da Súmula Regional nº 137, o direito ao intervalo do art. 384 da CLT independe da existência de tempo mínimo de labor em jornada extraordinária.
... afirmou que havia pagamento de comissões (que denominou bonificação) em percentuais variáveis confirme o número de carros vendidos por mês, ... ao mesmo tempo para atender os clientes, porque não havia grande volume de clientes. Afirma que a loja não abria aos domingos. Requer o ... -
Acórdão Nº 0020524-37.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
HORAS EXTRAS PELA INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. O labor habitual em sobrejornada e a compensação adotada pela ré não encontra respaldo na norma coletiva. A irregularidade do sistema adotado autoriza o pagamento das horas extraordinárias que extrapolam o limite constitucional previsto para os turnos ininterruptos de revezamento.
... , é um mero referencial quantitativo máximo (teto) para a bonificação global da empresa, composta de parcela distribuída linearmente a todos os ... Assim, não há como ignorar que o volume de promoções está vinculado à capacidade orçamentária e cabe à ... -
Acordão nº 20160182136 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... 12 do Volume em anexo) foi enviado depoente no seu e-mail ... Disponibilizao e ...
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Sentença nº 1000835-81.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... ção do gerador de energia dos prédios”, bem como que “o volume dos tanques excedia o permitido para edifícios, de acordo com a Norma ... 6. BONIFICAÇÃO. ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. O Autor pretende a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000852-59.2018.5.07.0006), 2019-01-18
... de segunda a sexta, das 8h00/8h30 às 20h00/21h00 a depender do volume de trabalho; que trabalhou com a reclamante cerca de 5 anos de 2013 a ... de gerente de seção (caso de Bernardo Brayner) recebiam bonificação anual correspondente a cerca de 10 vezes o valor do salário do empregado ...
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Acordão nº 20151035690 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Diciembre de 2015
... 477 da CLT; 7º) “bonificação por dirigida”. Recurso ordinário do reclamante, pelas razões de fls ... Os espelhos do controle de jornada foram encartados no 1 volume de documentos da reclamada, em apartado (docs. 113/167). Inicialmente, ...
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Acórdão nº 70085530277 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
... DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. MERCADORIAS ENVIADAS EM BONIFICAÇÃO. COMPENSAÇÃO. TEMA Nº 118 DO Superior Tribunal de Justiça. AUSÊNCIA ... 109 dos autos em apenso ? volume 1), no campo ?cálculo do ICMS? consta o valor R$ 983,64, já no campo ...
- Acórdão nº 2201-003.954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 08016628520148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-05-2020
... IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À BONIFICAÇÃO CONTRATUAL. TÍTULO EXECUTIVO QUE PREENCHE OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS ... no contrato acima mencionado, que estabelece no item ‘1 e 2’ Volume garantido e Equipamento. (fls. 33 do processo de execução) ... Logo, ...
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Acórdão Nº 08016628520148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2020
... IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À BONIFICAÇÃO CONTRATUAL. TÍTULO EXECUTIVO QUE PREENCHE OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS ... no contrato acima mencionado, que estabelece no item ‘1 e 2’ Volume garantido e Equipamento. (fls. 33 do processo de execução) ... Logo, ...
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Introdução
... 59, do I volume daquela obra: “A ordem constitucional brasileira assegura a ... Des. João Bosco Pinto Lara, DEJT 22.11.13 ... 9) Bonificação de ações. Performance stock. Ausência de conduta discriminatória ...
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Modelagem de equacoes estruturais aplicada a reacao a bonificacoes e desdobramentos: integrando as hipoteses de sinalizacao, liquidez e nivel otimo de precos.
... Já a bonificação (stock dividend) aumenta a conta capital social pela incorporação de ... negócios, mas há poucas evidências de que ocorra um aumento no volume financeiro (Lamoureux & Poon, 1987, Conroy et al, 1990). Quanto às ...
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Reviver: vereadores e setor imobiliário buscam equilíbrio
... o Centro inteiro e no apenas parte dele " disse Duarte.Grande volume de investimentosO presidente da Ademi-RJ, Marcos Saceanu, tambm defende um ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... a pandemia; (ii) o valor da hora de trabalho e/ou a bonificação foram diminuídas durante a pandemia, a despeito do crescimento ... possuem liberdade para determinar seus horários de trabalho e o volume de serviços a serem prestados, utilizam de meios de produção próprios ... -
Sentença nº 1000609-72.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... o armazenamento ou uso de produtos inflamáveis ou explosivos em volume superior ao estabelecido por lei que o expunha a condições ... a pretensão, afirmando que paga aos seus funcionários uma bonificação variável, de acordo com o atingimento de metas. Ressalva que a única ...