bonificação em ações
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Empresas Privadas. Caramuru AGE DOEGO
... negociação das ações da Cia. na B3; (iv) aprovar a reforma ... integral e a ... capitalização de lucros ou reservas, com ou sem bonificação em ações; e (iv) ... aumento do capital social mediante subscrição ...
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Empresas Privadas. 34ª Ata de Reunião AGE - Ref. Estatuto Social Complem. Remuneração anual (B3 e CVM) - 23.07.2021
... integralizado é de R$ 862.724.789,37, dividido em 24.444.000 ações ordinárias, ... todas nominativas e sem valor nominal. § 1º O capital ... de lucros ou reservas, com ou sem bonificação em ações; e (iv) aumento do ... capital social mediante subscrição ...
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Acórdão Nº 2201-011.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2023
... DIREITO À ISENÇÃO. AÇÕES E BONIFICAÇÕES ADQUIRIDOS ... DENTRO DO PRAZO LEGAL ... A alienação e ações recebidas, após 31/12/1983, a título de bonificação, ... sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda sobre o ganho de ...
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Analise do índice BOVESPA Sob enfoque sob enfoque de séries temporais
... mesmos, identificando ciclos e oportunidades de compra e venda de ações. O modelo encontrado no trabalho foi ARIMA (2,1,1), este captou bem o ... ção, e manutenção em carteira das ações recebidas em bonificação. Com ... isso, o índice reflete não apenas as variações dos preços ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2017
... O Grupo Localiza é um grupo brasileiro de capital aberto, cujas ações" são negociadas na ... BM&FBovespa desde 2005. Em 2016, o volume médio di\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08139052820214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0813905-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA LAIS AGUIAR NOCRATO AMADOR ADVOGADO: Victor Mendes Amador AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. DIREITO À BONIFICAÇÃO COM INCREMENTO DO...
... nº 02/2021/PSU/RESMED/CE, com o adicional de pontuação (bonificação) de 10%, de modo a lhe assegurar a participação em todas as fases do ... , § 2º, quais sejam, a participação e cumprimento integral das ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em Saúde em regiões ... -
Ata da 68ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 23 de junho de 2020
... ção), nos termos do artigo 124, §6º, da Lei das Sociedades por Ações, e do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM n° 481 ... mediante a capitalização de lucros ou reservas, com ou sem bonificação em ações. § 6º Na hipótese de emissão de ações, bônus de ...
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Acordao N° 1405980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ações conexas. Revisional de aluguel. Ação de despejo por falta de pagamento. Julgamento simultâneo. Contrato locatício. Imóvel comercial. Revisão do contrato. Teoria da imprevisão. Redução no preço do aluguel. Não cabimento. Valor cobrado. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Não comprovação. Reforma do valor. Débito menor. Encargos moratórios....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES CONEXAS. REVISIONAL DE ... ALUGUEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... da obrigação, possuindo, destarte, natureza de bonificação ... 5. Em caso de inadimplemento do contrato de locação, a perda do ... -
Acordao N° 1405987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ações conexas. Revisional de aluguel. Ação de despejo por falta de pagamento. Julgamento simultâneo. Contrato locatício. Imóvel comercial. Revisão do contrato. Teoria da imprevisão. Redução no preço do aluguel. Não cabimento. Valor cobrado. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Não comprovação. Reforma do valor. Débito menor. Encargos moratórios....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES CONEXAS. REVISIONAL DE ... ALUGUEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... da obrigação, possuindo, destarte, natureza de bonificação ... 5. Em caso de inadimplemento do contrato de locação, a perda do ... -
Acordao N° 1411545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ações conexas. Revisional de aluguel. Ação de despejo por falta de pagamento. Julgamento simultâneo. Contrato locatício. Imóvel comercial. Revisão do contrato. Teoria da imprevisão. Redução no preço do aluguel. Não cabimento. Valor cobrado. Ônus da prova. Art. 373, i, do cpc. Não comprovação. Reforma do valor. Débito menor. Encargos moratórios....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÕES CONEXAS. REVISIONAL DE ... ALUGUEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE ... da obrigação, possuindo, destarte, natureza de bonificação ... 5. Em caso de inadimplemento do contrato de locação, a perda do ... -
Acórdão Nº 1402-005.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... Ano-calendário: 2008 ... CLUBES DE INVESTIMENTO. AÇÕES EM BONIFICAÇÕES ... D A ATIVO SOB GESTÃO DO CONDOMÍNIO. OPERAÇÃO ... Processo nº ... 16327.720690/2013-05 ... quando da bonificação, a cada um dos condôminos em função das respectivas ... quotas para, ...
- SulAmérica fará aumento de capital de R$ 300 milhões, com emissão de novas ações
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... informou ou a inexistência de um sistema de avaliação e bonificação" em favor de policiais federais e civis, ou a existência de critérios gen\xC3" ... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri. Brasília, 2019. Disponível ... - Acórdão nº 9202-008.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Enero de 2020
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Alimentos
... 244 Os alimentos provisionais são aqueles fixados em outras ações que não seguem o rito especial da ação de alimentos. Diz o artigo ... não há que se falar em incorporação automática desta bonificação aos alimentos prestados à menor, sobretudo porque nada indica, na ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ]Distinguindo as ações humanas em duas classes – lícitas e ilícitas – divide as primeiras ... ílio moradia, auxílio escola para os filhos, além de uma bonificação extra nas vendas. Assim, Mendonça participou intensamente de cursos ...
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Acórdãos nº 0001871-35.2013.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... S/A APELAÇÃO Ação ordinária - Subscrição de ações em número menor ao que devido - Relação de ... menor, bem como os correspondentes dividendos, bonificação e juros sobre capital próprio, além ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
- Acórdão Nº 0020602-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
- Acórdão nº 2402-006.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2018
- Acórdão nº 2402-006.304 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 2402-006.303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2018
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v. Art. 5º, LIII, LIV e LV da CF/1988 ... v ... da sua participação acionária nela, através de bonificação pela prestação de serviços. 8. Recurso especial parcialmente conhecido ...
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ATA - FATOR CAPITAL S.A
... (“Lei das Sociedades por Ações”) e do artigo 7º, §1º, do Estatuto Social da ... Floresta Viva ... ção da reserva de lucros da Companhia (“Reserva”), com bonificação em ... ações, os membros do Conselho de Administração da Companhia, ...
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BALANÇO - Vittia Participações S.A
... (“Lei das Sociedades por Ações”) e do artigo 7º, §1º, do Estatuto Social da ... Floresta Viva ... ção da reserva de lucros da Companhia (“Reserva”), com bonificação em ... ações, os membros do Conselho de Administração da Companhia, ...
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CONVOCAÇÃO - BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A
... (“Lei das Sociedades por Ações”) e do artigo 7º, §1º, do Estatuto Social da ... Floresta Viva ... ção da reserva de lucros da Companhia (“Reserva”), com bonificação em ... ações, os membros do Conselho de Administração da Companhia, ...