brasão do rio grande do sul
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Acórdão Nº 0169225-17.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-05-2020
... Nº de série: SHS61657, com brasão da Polícia Civil do Estado do ... Ceará, bem como 08 (oito) munições ... probatórios. ( ... ).” (STF - ARE: 962722 RS - RIO GRANDE DO ... SUL 0280307-25.2015.8.21.7000, Relator: Min. ROSA WEBER, ... Data ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... em 1998 pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Graduada em Direito em 1992 pela Universidade Regional ... 15 Art. 124. Não são registráveis como marca: ... I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, ... -
Nacionalidade
... conhecimento e modo típico de vida de um povo) eram elementos de grande plasticidade, o que possibilitara viv er em contato com os negros e ... 13 da Constituição. Esses símbolos têm sido bandeira e brasão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9535 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.535 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 53 PÁGINAS ... LEI Nº 5.090, ... imagem da medalha ao centro superior em tamanho regular, Brasão da Polícia Militar no ... canto inferior esquerdo e Brasão do Estado de ...
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Acórdão nº 50047502120208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... SDW67051, de propriedade da Brigada Militar , coisa que sabia ser produto de crime, máxime pela sua natureza (arma de fogo), por conter um brasão da Brigada Militar desenhado e por não ter se certificado de sua regular procedência ao recebê-la (auto de apreensão de fls.) ... Fato nº 04: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
ANO XLIV n. 10.879 Campo Grande, sexta-feira, 1 de julho de 2022. 320 páginas ... A autenticidade deste ... Visual e o Brasão do Estado de Mato Grosso do Sul ... e) Estar relacionado à área de ...
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Acórdão nº 50016251520178210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÕES. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA (VEÍCULO). SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas nos autos, seja pelo inquérito policial, seja pela prova judicial, que confirma que o réu conduziu o veículo em situação de roubo, do que tinha pleno conhecimento, conforme por ele confessado em juízo. As alegações defensivas estão desprovidas...
... Em poder do denunciado DEYVID POSSA foram apreendidos: 01 (um) fuzil, tipo mosquetão, calibre 7mm, com brasão do Exército Brasileiro, nº A815; 01 (um) fuzil preto, modelo M4, calibre 5.56, nº 1-9, plataforma Colt M4, com carregador com capacidade para 50 ... -
Acórdão Nº 0021168-09.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ATESTADO MÉDICO. FALSIDADE. Caracteriza-se o cometimento de falta grave pela empregada, a autorizar a ruptura do contrato de trabalho nos moldes do artigo 482 da CLT, quando comprovada a apresentação de atestado médico no qual apostos dados falsos. Mesmo na hipótese de justa causa, faz jus a trabalhadora às férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e ao 13º salário proporcional,
... a fim de dispensar a demandante, já que se trata de empresa de grande porte, com capital social expressivo e amplamente conhecida na região ... especialidade em Ortopedia/Traumatologia - CRM RS 16.3(?)5, com o brasão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria Municipal de Saúde ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... assembleias em frente à casa de Van Burse, o qual utilizava um brasão com três bolsas para representar sua honradez diante da atividade ... pela Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP), sofrendo um grande avanço com a Bolsa Mercantil & de Futuros (BM&F), que futuramente iria se ... -
Acórdão Nº 0020057-97.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE EMPREGO. FISCAL DE JOGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização de relação de emprego impõe a presença dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade; por estar comprovado que não havia subordinação jurídica nem pessoalidade necessárias à configuração da relação empregatícia.
... com material fornecido pela reclamada, ou seja, fardamento com brasão da FGF, inclusive com seus patrocinadores estampados, pranchetas, ... ção, havia a estipulação do número de fiscais; um jogo de grande porte, quando se abria todos os portões, iam trinta fiscais; um jogo de ... -
Acórdão nº 50007617820218210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... seguros, ou ao menos, não há atenção com a segurança de seus clientes, uma vez que, conforme demonstrado, todos contatos utilizam o brasão da empresa, links com o nome da empresa e anúncios fidedignos, que, o cliente, no uso de sua boa-fé pode ser facilmente enganado”, porque, ...
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Acórdão nº 50168660920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DE ERVIN. CONTADOR. MANTIDA. Não há prova de que o demandante Ervin foi contratado pelo advogado Dilceu para prestar serviços de assessoria contábil na ação trabalhista patrocinada pelo causídico. Nestas circunstâncias, impossível o arbitramento da verba...
... Os relatórios contábeis juntados na reclamatória não têm qualquer menção ao dito assistente - seja carimbo, assinatura, brasão ou qualquer outro meio identificador. Quanto à perícia, os autores não juntaram o documento, inviabilizando a análise da efetiva participação ... -
Acórdão nº 52339923820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS FALSIFICADOS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. LEGALIDADE E NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÂO CAUTELAR. PERICULUM LIBERTATIS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. 1. O habeas corpus é ação de rito de cognição sumária, sendo vedada a análise aprofundada de questões que versem sobre juízo de...
... NUDES), pois criminosos teriam se passado como agentes da polícia civil, utilizando fotos e nomes de policiais, falsificando documentos com brasão da polícia civil, a fim de extorquir dinheiro e intimidar as vítimas. Relata a autoridade policial que a vítima EVANDRO depositou o valor de R$ ... -
Decisão Monocrática nº 3994 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2019
... o Recurso Especial manejado contra o acrdo do TRE do Rio Grande do Sul, e no so, por esse motivo, aptas para ensejar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
ANO XLV n. 11.197 Campo Grande, quinta-feira, 29 de junho de 2023. 178 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO Nº 16.219, DE 28 DE JUNHO DE 2023 ... Institui o Brasão de Armas e o Distintivo Metálico ... da Polícia Penal do Estado de Mato ...