brasão do rio grande do sul
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Nacionalidade
... conhecimento e modo típico de vida de um povo) eram elementos de grande plasticidade, o que possibilitara viv er em contato com os negros e ... 13 da Constituição. Esses símbolos têm sido bandeira e brasão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9535 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.535 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 53 PÁGINAS ... LEI Nº 5.090, ... imagem da medalha ao centro superior em tamanho regular, Brasão da Polícia Militar no ... canto inferior esquerdo e Brasão do Estado de ...
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Acórdão nº 50047502120208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... SDW67051, de propriedade da Brigada Militar , coisa que sabia ser produto de crime, máxime pela sua natureza (arma de fogo), por conter um brasão da Brigada Militar desenhado e por não ter se certificado de sua regular procedência ao recebê-la (auto de apreensão de fls.) ... Fato nº 04: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
ANO XLIV n. 10.879 Campo Grande, sexta-feira, 1 de julho de 2022. 320 páginas ... A autenticidade deste ... Visual e o Brasão do Estado de Mato Grosso do Sul ... e) Estar relacionado à área de ...
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Receita Estadual do Paraná
... - ICMS - GIA 04/2023 - 6.038,56 - GRANDE ITAIPU COMERCIO DE ... COMBUSTIVEIS LTDA - 90811215-64 - 03528140-1 - ICMS ...
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Adequação tática do fardamento camuflado utilizado pelos Pelotões de Patrulhamento Tático da Polícia Militar de Santa Catarina
... Na região da grande Florianópolis, além dos PPT’s, observase o Grupamento de Polícia de ... Sobrepostos ao uniforme serão ixados o Brasão de Armas da PMSC, a bandeira de SC e identiicação PM na cor cáqui com ...
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Acórdão nº 50016251520178210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÕES. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA (VEÍCULO). SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A autoria e a materialidade restaram devidamente comprovadas nos autos, seja pelo inquérito policial, seja pela prova judicial, que confirma que o réu conduziu o veículo em situação de roubo, do que tinha pleno conhecimento, conforme por ele confessado em juízo. As alegações defensivas estão desprovidas...
... Em poder do denunciado DEYVID POSSA foram apreendidos: 01 (um) fuzil, tipo mosquetão, calibre 7mm, com brasão do Exército Brasileiro, nº A815; 01 (um) fuzil preto, modelo M4, calibre 5.56, nº 1-9, plataforma Colt M4, com carregador com capacidade para 50 ... -
Receita Estadual do Paraná
... - 90845978-45 - 03/2021 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIAR CAMPO GRANDE - 90856435-90 - 03/2021 - ASSOCIACAO DOS ... ARTESAOS DE CURITIBA - ARTE ...
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Acórdão Nº 0021168-09.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-06-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ATESTADO MÉDICO. FALSIDADE. Caracteriza-se o cometimento de falta grave pela empregada, a autorizar a ruptura do contrato de trabalho nos moldes do artigo 482 da CLT, quando comprovada a apresentação de atestado médico no qual apostos dados falsos. Mesmo na hipótese de justa causa, faz jus a trabalhadora às férias proporcionais, acrescidas de 1/3, e ao 13º salário proporcional,
... a fim de dispensar a demandante, já que se trata de empresa de grande porte, com capital social expressivo e amplamente conhecida na região ... especialidade em Ortopedia/Traumatologia - CRM RS 16.3(?)5, com o brasão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria Municipal de Saúde ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... assembleias em frente à casa de Van Burse, o qual utilizava um brasão com três bolsas para representar sua honradez diante da atividade ... pela Bolsa de Mercadorias de São Paulo (BMSP), sofrendo um grande avanço com a Bolsa Mercantil & de Futuros (BM&F), que futuramente iria se ... -
Acórdão Nº 0020057-97.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE EMPREGO. FISCAL DE JOGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização de relação de emprego impõe a presença dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade; por estar comprovado que não havia subordinação jurídica nem pessoalidade necessárias à configuração da relação empregatícia.
... com material fornecido pela reclamada, ou seja, fardamento com brasão da FGF, inclusive com seus patrocinadores estampados, pranchetas, ... ção, havia a estipulação do número de fiscais; um jogo de grande porte, quando se abria todos os portões, iam trinta fiscais; um jogo de ... -
Receita Estadual do Paraná
... 03475532-9 - ICMS - GIA 12/2022 - 1.554,76 - M M GRANDE LTDA - 90486799-32 - 03474950-7 - ICMS - GIA 10/2020 - 37,67 - M M LANZA - ...
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Acórdão nº 50007617820218210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... seguros, ou ao menos, não há atenção com a segurança de seus clientes, uma vez que, conforme demonstrado, todos contatos utilizam o brasão da empresa, links com o nome da empresa e anúncios fidedignos, que, o cliente, no uso de sua boa-fé pode ser facilmente enganado”, porque, ...
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Acórdão nº 50168660920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DE ERVIN. CONTADOR. MANTIDA. Não há prova de que o demandante Ervin foi contratado pelo advogado Dilceu para prestar serviços de assessoria contábil na ação trabalhista patrocinada pelo causídico. Nestas circunstâncias, impossível o arbitramento da verba...
... Os relatórios contábeis juntados na reclamatória não têm qualquer menção ao dito assistente - seja carimbo, assinatura, brasão ou qualquer outro meio identificador. Quanto à perícia, os autores não juntaram o documento, inviabilizando a análise da efetiva participação ... -
Acórdão nº 52339923820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS FALSIFICADOS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. LEGALIDADE E NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÂO CAUTELAR. PERICULUM LIBERTATIS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. 1. O habeas corpus é ação de rito de cognição sumária, sendo vedada a análise aprofundada de questões que versem sobre juízo de...
... NUDES), pois criminosos teriam se passado como agentes da polícia civil, utilizando fotos e nomes de policiais, falsificando documentos com brasão da polícia civil, a fim de extorquir dinheiro e intimidar as vítimas. Relata a autoridade policial que a vítima EVANDRO depositou o valor de R$ ... -
Decisão Monocrática nº 3994 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2019
... o Recurso Especial manejado contra o acrdo do TRE do Rio Grande do Sul, e no so, por esse motivo, aptas para ensejar a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
ANO XLV n. 11.197 Campo Grande, quinta-feira, 29 de junho de 2023. 178 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO Nº 16.219, DE 28 DE JUNHO DE 2023 ... Institui o Brasão de Armas e o Distintivo Metálico ... da Polícia Penal do Estado de Mato ...