brasão do rio grande do sul
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Acórdão Nº 0002154-95.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... ástica tiraram uma foto do preso algemado tendo como “fundo” o brasão da Força Tática da PM ... Aduz que na montagem feita na foto, foi ... 02 editadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul: ... Enunciado n. 2: “Não constitui abuso de autoridade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9609 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2018
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.609 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2018 62 PÁGINAS ... DECRETOS NORMATIVOS ... cores azul e verde e o Brasão da Polícia Civil incorporado, fundo geométrico, microletras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.198 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
ANO XLV n. 11.198 Campo Grande, sexta-feira, 30 de junho de 2023. 247 páginas ... A autenticidade deste ... de fundo numismático, com efeito íris nas cores azul e verde e o Brasão ... da Polícia Penal incorporado, fundo geométrico, micro letras ...
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Acórdão nº 50036748420158210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA. CRIMES CONEXOS. ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRONÚNCIA. Crime doloso contra a vida Afirmando a vítima, policial militar, que o acusado realizou disparos de arma de fogo em sua direção, não logrando êxito em atingi-la, não há cogitar da ausência de suficientes indícios da autoria esse imputada, impondo-se sua sujeição a...
... brasão da Brigada Militar, estaria, em tese, em situação de roubo em Novo Hamburgo. Disse que as demais vítimas teriam reconhecido os acusados como ... -
Acórdão nº 70085546919 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-05-2022
... semiautomática, calibre .40), proveniente do patrimônio da Brigada Militar, ... cujo brasão fora removido, o que evoca apreensão sobre as ... circunstâncias em que veio parar em mãos de pessoas envolvidas com ... veículo roubado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
ANO XLV n. 11.139 Campo Grande, terça-feira, 25 de abril de 2023. 177 páginas ... A autenticidade deste ... Brasão caixa alta externo – Material do brasão aço inox ... – Colorido ...
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Acórdão nº 50099157920218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-06-2022
... fogo com numeração suprimida, uma pistola, calibre .40, e um revólver, calibre .38, ambas municiadas. Referiu que a pistola continha o brasão do Estado de Minas Gerais. Não conhecia o réu de outras abordagens, mas sabia que ele integrava a facção "os manos" ... O Policial Militar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.602 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2021
ANO XLIII n. 10.602 Campo Grande, quarta-feira, 11 de agosto de 2021. 169 páginas ... A autenticidade ... 09 Mesa tátil PCD Unid 26 1.300,00 33.800,00 ... 10 Brasão caixa alta externo Unid 17 800,00 13.600,00 ... 11 Brasão caixa alta ...
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Acórdão nº 50059060720178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS RATIFICADAS. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE PARA A RÉ NELCI. 1. Havendo a comprovação da existência do fato narrado na denúncia e recaindo a autoria sobre os réus, a manutenç
... Soube que um colega seu foi vítima de golpe por parte de Valmir, mas foi um pouco diferente, porém Valmir andava na época com o brasão da Polícia Civil. Recordou que Valmir dizia que tinha acesso aos veículos que eram apreendidos e entravam em leilão. Disse que não era uma ... -
Acórdão Nº 0007531-84.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 14-04-2020
... Banco Brasil situada no Jardim América, próximo ao Supermercado Brasão, onde a declarante sacou mais cinco mil reais, dando para Juliano, o qual ... a bolsa, tudo junto, e eles foram embora em direção do Rio Grande [ ... ] (entre os minutos 7'06'' a 7'08'') ... MP : a senhora ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9801 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2018
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.801 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 63 PÁGINAS ... LEI Nº 5.286 DE ... e publicação, o brasão do Estado de Mato Grosso do Sul e a logomarca oficial do órgão ou ... da ...
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Uma viagem pela Europa em 1949: o diário e a correspondência de Fernanda Tasso de Figueiredo
O presente texto buscou analisar, a partir de cartas, artigos e outros documentos a trajetória de Fernanda Tasso de Figueiredo. Sobre esta senhora apenas conhecíamos a pequena biografia publicada em apêndice a um outro trabalho de investigação (GUIMARÃES, 2002) assim como as referências que, nessa fonte, foram feitas à sua participação na revista Modas & Bordados, na qual colaborara, entre 1943 e
... , quando eu já não viver, ficará ainda a recordar-lhe o meu grande desejo [ ... ]º.Foi este ex-libris que a neta nos facultou, desenhado por ... Da leitura do Jornal de Viagem , percebemos que brasão foi do percurso. À época, era frequente as pessoas organizarem grupos ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0205645-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO ... RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR : PAULO CÉSAR KLEIN E OUTRO(S) ... RECORRIDO : VEIS BRASÃO LTDA ... ADVOGADO : BIANCALISA FOSCARIN PEDROSO E OUTRO(S) ... PROCESSO ...
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Acórdão nº 1.0188.14.011656-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - TRATAMENTO DE SAÚDE - EDEMA CÍSTICO OCULAR - DOENÇA - COBERTURA - PREVISÃO CONTRATUAL - LEI 9656/1998 - ROL DA ANS - EXEMPLIFICATIVO - DEVER DE FORNECER O TRATAMENTO. Tratando-se a Unimed Belo Horizonte de prestadora de serviços médicos contratada...
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ALTERAO DO FRMACO, APS A CITAO DO RU. POSSIBILIDADE. INEXISTNCIA ... -
Acórdão nº 1.0188.14.011656-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - TRATAMENTO DE SAÚDE - EDEMA CÍSTICO OCULAR - DOENÇA - COBERTURA - PREVISÃO CONTRATUAL - LEI 9656/1998 - ROL DA ANS - EXEMPLIFICATIVO - DEVER DE FORNECER O TRATAMENTO. Tratando-se a Unimed Belo Horizonte de prestadora de serviços médicos contratada...
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ALTERAO DO FRMACO, APS A CITAO DO RU. POSSIBILIDADE. INEXISTNCIA ... - Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Portaria Normativa nº 082/gc/pmrn, de 10 de Novembro de 2023 Aprova o Brasão Da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª Cipm) o Comandante Geral Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 4º Da Lei Complementar Estadual nº 090, de 04 de Janeiro de 1991, Considerand
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... RJ - IGUABA GRANDE - Geral 337084, Raul, 10, 1º, Não eliminado / 301354, Jucirema Marques ... Silva Da Costa, 7, 662º, Não eliminado / 124912, Gustavo Almeida Brasão ...