brasão do rio grande do sul
-
Acórdão nº 52304796220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
... NUDES), pois criminosos teriam se passado como agentes da polícia civil, utilizando fotos e nomes de policiais, falsificando documentos com brasão da polícia civil, a fim de extorquir dinheiro e intimidar as vítimas. Relata a autoridade policial que a vítima EVANDRO depositou o valor ...
-
Acórdão Nº 0020777-10.2018.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-07-2020
... A primeira (Brasão Serviços de Portaria Ltda..), segunda (J.A.T. Conservação Ltda.), ... 66 da CLT em grande parte do contrato, sendo obrigado a dobrar a jornada. Afirma que "artigo ...
-
Acórdão Nº 0020028-78.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Hipótese em que, em relação à multa do art. 477, §8º, da CLT, entendo que é devida quando há reconhecimento do vínculo empregatício em juízo. Inteligência da Súmula n. 58 deste Tribunal.
... Em 2014 foi realizada uma cessão gratuita do uso do brasão esportivo - em nome do esporte amador - do Esporte Clube Juventude, ora ... ências físicas do clube , muito embora não fosse um espaço muito grande e fosse bastante utilizado pelo próprio clube; que acredita que os ... -
Acórdão nº 50005090220188210082 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E RECEPTAÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO BEM JURÍDICO TUTELADO, BEM COMO A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. TESE AFASTADA. CRIME DE MERA CONDUTA. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA PARA...
... 75/76, do IP. ... O DENUNCIADO sabia que a referida arma era produto de crime, porquanto ela apresentava o brasão da polícia civil raspado. ... A prática delitiva perdurou até 23.05.2018, quando o DENUNCIADO foi flagrado por policiais civis e militares na ... -
Decisão monocrática Nº 0601665-69.2022.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 16-11-2022
... a PROPAGANDA ELEITORAL já estava permitida pela norma da eleição suplementar, nada se referindo a site institucional da municipalidade, brasão ou qualquer alusão à Publicidade Institucional, tratando–se de propaganda paga com recursos do candidato e seus compromissos de campanha para com ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.783 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2022
ANO XLIV n. 10.783 Campo Grande, quarta-feira, 23 de março de 2022. 315 páginas ... A autenticidade ... I - a Bandeira; ... II - o Hino; ... III - o Brasão de Armas; ... IV - o Distintivo ... Art. 3º A Bandeira da Polícia Civil ...
- Acórdão Nº 0021166-20.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
-
Acórdão Nº 0020110-35.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
REGIMES DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS. SEMANAL. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas extras...
... à apresentação de documentos 'Relatórios de Atividades', com brasão da empresa, nos quais há indicação da viagem a ser realizada pelo ... -
Acórdão Nº 0020215-30.2020.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
-
Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... , somente falando os homens em ele sem outro algum auto, tão grande é o seu favorecimento, que o ar o não pode sofrer, mais naturalmente é ... Ilhéus, onde se ordenou a preservação e perpetuação do nome e brasão da família Figueiredo: Item por bem por nisso fazer mercê e ficar ... -
Acórdão nº 50003073820208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MOTORISTA QUE LEVAVA PACIENTES A OUTRAS CIDADE PARA ATENDIMENTO. ASSALTO COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO. FALECIMENTO DO SERVIDOR. CASO FORTUITO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. AÇÃO IMPROCEDENTE. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE...
... Acredita que, na época, o veículo ainda não estava adesivado com o brasão do município. Sabe que Cláudio tinha ficado com sequelas, estava paralítico, mas não sabe quantos dias ficou em Erval Grande, antes de falecer ... -
Acórdão nº 52512713720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS FALSIFICADOS. LAVAGEM DE DINHEIRO. REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. EXTENSÃO DE EFEITOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A legalidade e necessidade de manutenção da prisão da paciente, assim como a condição de saúde por ela apresentada e a impossibilidade de concessão da prisão...
... pelos criminosos, que se faziam passar por policiais civis, utilizando fotos, nomes de policiais e falsificando documentos com brasão da polícia civil, demonstram o destemor com a persecução penal (maneira destacada de execução), bem como a periculosidade concreta das ... - Acórdão nº 060030628 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 26 de Octubre de 2020
-
Decisão Monocrática nº 50060944220188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 02-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. VERSANDO A AÇÃO EXCLUSIVAMENTE SOBRE PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, SEM RELAÇÃO CONTRATUAL PRÉ-EXISTENTE, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO RECURSO É DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS, CONSOANTE ITEM 16, ALÍNEA A, DO OFÍCIO-CIRCULAR N.º 01/2016 - 1ª VP E ARTIGO 19,
... razões recursais, pontua que a recorrida, além de ser responsabilizada civelmente, incorreu em falsificação documental ao utilizar-se do Brasão da República. Aduz que os danos morais resultantes da conduta da ora apelada são arbitrados em 10 salários mínimos, não sendo suficiente o valor ... -
Acórdão Nº 0169225-17.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-05-2020
... Nº de série: SHS61657, com brasão da Polícia Civil do Estado do ... Ceará, bem como 08 (oito) munições ... probatórios. ( ... ).” (STF - ARE: 962722 RS - RIO GRANDE DO ... SUL 0280307-25.2015.8.21.7000, Relator: Min. ROSA WEBER, ... Data ...
-
A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... em 1998 pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Graduada em Direito em 1992 pela Universidade Regional ... 15 Art. 124. Não são registráveis como marca: ... I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, ... -
Nacionalidade
... conhecimento e modo típico de vida de um povo) eram elementos de grande plasticidade, o que possibilitara viv er em contato com os negros e ... 13 da Constituição. Esses símbolos têm sido bandeira e brasão ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9535 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.535 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 53 PÁGINAS ... LEI Nº 5.090, ... imagem da medalha ao centro superior em tamanho regular, Brasão da Polícia Militar no ... canto inferior esquerdo e Brasão do Estado de ...