brastemp
-
Processo nº 0399871-68.2013.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Direito Do Consumidor. Alegada Prática de Propaganda Enganosa e Violação Ao Dever de Informação Na Comercialização de Eletrodomésticos Da Ré Na Sua "linha Inox". Pedido de Condenação À Proibição Do Uso Do Termo "inox" Em Relação a Produtos que Não Sejam Exclusivamente Produzidos Em Aço Inoxidável, Bem como Ao Pagamento de Indenização por Danos...
... fornecedoras do nicho de mercado explorado pela Electrolux, como a Brastemp. ... Essa, nas ofertas de produtos com cor “inox”, faz constar a seguinte informação: ... “cor inox não se confunde ... -
Decisao Nº 0134205-50.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... PROCESSO N°: 0134205-50.2020.8.05.0001 ... EMBARGANTE: AGNALDO SANTOS LOPES ... EMBARGADO(A): WHIRLPOOL S A BRASTEMP ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO ...
-
Decisao Nº 0007567-21.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... 4. No presente caso, a parte autora alega ter adquirido uma LAVADORA 12 KG BRASTEMP BWK12AB 110V BCO, no valor de R$ 1.529,00 apresentando vício. Afirma que tentou submeter em diversas oportunidades à assistência técnica da ...
-
Decisao Nº 0169977-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... Em síntese, a parte autora ingressou com a presente demanda aduzindo que adquiriu um REFRIGERADOR BRASTEMP FF 375L BRM44HKANA 127V , no valor de R$ 2.584,40 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Relata que, o referido bem ...
-
Decisao Nº 0002720-08.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-08-2023
... Recurso nº 0002720-08.2022.8.05.0113 ... Processo nº 0002720-08.2022.8.05.0113 ... Recorrente(s): ... BRASTEMP ... MAGAZINE LUIZA S A ... Recorrido(s): ... CAMILA DE ALMEIDA SANTOS ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ...
-
Decisao Nº 0011483-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-09-2021
... Narra a parte autora que adquiriu, pelo site da empresa ré, em 27/12/2020, um refrigerador Brastemp BRM56AB, Frost Free com turbo ice 462l , branco, com prazo de retirada agendado para 06/01/2021 (Evento 1.5 e 1.6). Ocorre que, ao chegar ...
-
Mala direta
... as prximas solicitaes de portabilidade sero tarifadas normalmente.Prazo descumpridoNo dia 28 de novembro, comprei um refrigerador no site da Brastemp, com a promessa de entrega para 13 de dezembro. Passado quase um ms, ainda no recebi o produto, e no so cumpridas as datas informadas pela empresa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-37.2017.5.06.0121), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. É a entrega das guias referentes ao seguro desemprego uma obrigação que compete à reclamada. Não tendo esta comprovado que fez a entrega a contento, a medida que se impõe é a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, por meio da condenação no pagamento de indenização substitutiva. Inteligência da Súmula nº 389, inciso II, do TST. Recurso...
... ção de vendedor fornecendo um numero de telefone para que o cliente pudesse se contactar ; que o depoente vendia produtos das marcas Brastemp, Cônsul, Toshiba e Sony; que os produtos vendidos eram os seguintes: refrigeradores, fogões, freezers, lavadoras, secadoras, condicionados, ... -
Decisao Nº 0003119-49.2021.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... 2. Narra a parte autora que em 13.09.2021 comprou na loja da empresa acionada uma ¿lavadora de roupas Brastemp 23kg¿ , no valor de R$ 1.891,45 (-) ... Informa, todavia, que o produto não foi entregue. Pugna, por esses motivos, por danos morais e materiais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001435-23.2017.5.06.0001), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de representante comercial são deveras similares, tendo como seu maior traço de distinção a subordinação jurídica, pois na relação de representação comercial autônoma não está configurado o requisito da subordinação jurídica, característica essencial do vínculo empregatício que o...
... "Alega o reclamante que era vendedor da COMPRA CERTA BRASTEMP, tendo trabalhado para as reclamadas de forma clandestina, em que pese preencher os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. As reclamadas, opondo-se ... -
Acórdão Nº 231867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO: INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... contabilidade de valores arrecadados com o tráfico de drogas. Também ... foram apreendidos dois boletos beneficiários ‘Brastemp’ cujos ... pagadores estão em nome de ‘Mirian Fernandes’, ‘CPF: 076.551.76981’ (tratando-se de Mirian Micheli da Silva Fernandes, esposa ... -
Decisao Nº 0100946-30.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-08-2022
... Narra a parte Autora, em apertada síntese, que adquiriu com a parte Ré ¿geladeira Brastemp frost free duplex branca¿, no entanto, o bem não lhe foi adequadamente entregue. Além disso, relata que vivenciou imbróglio na esfera ...
-
Decisao Nº 0097804-18.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... Trata-se de demanda onde a autora postula indenização por danos materiais em razão da queima de aparelho eletrodoméstico (GELADEIRA BRASTEMP MODELO BRE57AKANA), decorrente de oscilação na rede de energia elétrica, bem como indenização por danos morais ... A parte ré, por sua vez, ...
-
Decisao Nº 0051289-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-02-2023
... Relata a parte autora, em síntese, que ao navegar na loja virtual da acionada identificou uma lavadora Brastemp 12kg cesto inox, no valor de R$ 1.673,99 (-), interessado pelo valor efetuou a compra, mas após o processamento da compra verificou que o valor ...
-
Regra do CFOAB sobre 'ostentação' e a separação da água e do vinho
Opinião: Provimento sobre ostentação e separação da água e do vinho
... Apontavam como exemplo a interação na página de Instagram de empresas famosas como a Brastemp ou a Volkswagen do Brasil em comparação com a do digital influencer Windersson Nunes, para mostrar que seguidores orgânicos buscam uma ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... GO MT PA/AP ... _ 664.000 3.500.000 ... Japão Inglaterra EUA ... Refrigeradores Cônsul – com partic. Da Brastemp que tem capital da Whirpool Corporation ... Part. Da Singer do Brasil ... Bradesco – com particip. Da ... Nichimen ... John W.R. de Buys ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 493-68.2011.5.09.0663)
... reportou, nesse processo, de ter trabalhado com exclusividade para a empresa 'Brastem', sem o 'p', porque a exclusividade era para a empresa Brastemp", com o 'p'\" ... Contudo, a Brastemp sequer fazia parte daqueles autos, tendo o autor se referido à exclusividade \"para a reclamada\" ... \xC2" ...
-
De produtos a serviços: a IOT e a transformação da manufatura
... sem possuir um único ativo que operam para entregar um serviço – transporte e hospedagem, respectivamente –, e outras como a Serttel e Brastemp exploram modelos pay per use com bicicletas e puriicadores de água. Quem consome o que estas empresas entregam consome o que seus produtos ...
-
AVISO DE SUSPENSÃO
... JANELA - Indisponivel INDISPONIVEL 21000 33 SPLIT SLEA18FS- ADR SOURCE ONE 18000 34 SPLIT Bem Estar CONSUL 22000 35 SPLIT Clean BBV12BBBNA BRASTEMP 12500 36 SPLIT Clean BBV12BBBNA BRASTEMP 12500 37 SPLIT RPK18A HITACHI 18000 38 SPLIT GWC12MB-D1NNA3C/I GREE 13000 39 SPLIT GWC12MB-D1NNA3C/I GREE ...
-
Acórdão Nº 0021426-04.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-11-2017
... Tais pedidos foram tirados em folha com o papel timbrado da BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda - "Compra Certa Brastemp" - e datam de período posterior ao distrato do contrato de representação comercial entre a primeira e as demais reclamadas. Registra que nos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000784-20.2010.5.06.0006), 13-06-2013
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. NÃO CABIMENTO. Os embargos declaratórios consistem em remédio processual limitado para sanar eventuais obscuridades, contradições e omissões do provimento jurisprudencial, nos termos do artigo 897-A, caput, da CLT, c/c o artigo 535 do CPC. Tratando-se de hipótese que não encontra respaldo na norma legal citada, rejeitam-se os embargos.
... os clientes estes por seguran ç a pediam que ela depoente se identificasse e a mesma fornecia um telefone 0800 em S ã o Paulo que era da Brastemp e a Brastemp dizia que podiam comprar pois a vendedora era autorizada por n ó s ; que s ó vendeu para a Brastemp; que o Sr. Joelson contato com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000784-20.2010.5.06.0006), 25-04-2013
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O representante comercial é trabalhador autônomo, detentor de plena liberdade na condução de sua atividade, organizando, dirigindo e coordenando o seu trabalho com poderes jurídicos conferidos pelo contrato, escolhendo sua própria carteira de clientes, como bem lhe aprouver, sem interferência...
... os clientes estes por seguran ç a pediam que ela depoente se identificasse e a mesma fornecia um telefone 0800 em S ã o Paulo que era da Brastemp e a Brastemp dizia que podiam comprar pois a vendedora era autorizada por n ó s ; que s ó vendeu para a Brastemp; que o Sr. Joelson contato com ... -
Decisao Nº 0059816-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Em 26.11.2020, a autora adquiriu 1 (uma) Lavadora de roupas 14KG, Brastemp BWK14 BR 110 em estabelecimento físico da acionada, com previsão de entrega até 24.12.2020, pagando o valor total de R$1.925,49. Contudo, ...
-
Acórdão Nº 0069200-26.2008.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
... funcionamento, quais sejam: dois sofás; uma poltrona; TV LG 38'; " rack"; mesa de jantar; seis cadeiras; estante (oratório); refrigerador Brastemp; freezer Eletrolux; armários de cozinha; micro-ondas Brastemp; fogão Brastemp; camas; roupeiros; criado-mudo; quadros (pinturas sem valor ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000363-27.2016.5.07.0027), 2017-02-01
... o reclamante também era vendedor autônomo; que o depoente e o reclamante eram comissionistas puros; que os produtos vendidos eram da BUD- Brastemp Utilidades Domésticas; que o depoente trabalhava para várias empresas, mas não sabe se o reclamante trabalhava para várias empresas; que todos os ...