caçambas
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Acórdão, Processo nº 0002979-36.2011.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-05-2022
... As paredes e janelas estão em péssimo estado de conservação. Acumulam-se sucatas de veículos. O lixo é guardado em caçambas, a céu aberto) ... Assim, as apelantes não cumpriram as suas obrigações legais e contratuais. A falta de manutenção pode levar à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000227-94.2019.5.06.0401), 21-11-2019
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... ; que ele depoente e outros dois eram sinaleiros; que os sinaleiros eram ele depoente, Leonilson e Leandro; que o sinaleiro chamava as caçambas, recebia material e sinalizava nas estradas para evitar que os carros pequenos cruzassem com as caçambas; que trabalhava apenas com um colete ... -
Decisao Nº 0000006-40.1998.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... , em decorrência da concorrência pública nº 05/1995, as partes litigantes formalizaram contrato de locação de veículos (caminhões, caçambas e carros-pipa); extraindo-se dos fólios diversas 'notas de empenho', devidamente assinadas pelo Poder Público e com indicação expressa de que ...
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Decisão da Presidência nº 1180017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... caçambas e guindastes para retirarem os produtos da referida empresa, caso a dívida não fosse quitada ... Soa mais absurdo ainda a inexistência de prova ...
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Decisões Monocráticas nº 1180017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... caçambas e guindastes para retirarem os produtos da referida empresa, caso a dívida não fosse quitada ... Soa mais absurdo ainda a inexistência de prova ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Sul
Leonardo Castro: Conheça os PLs apresentados pelos políticos do Sul
... federal Carlos Chiodini (MDB-SC) quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obrigar a sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de resíduos da construção civil. Também com o objetivo de alterar o CTB, o PL 1.367/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), trata da ... -
Sustentabilidade
... luzes com sensores de presença nas áreas comuns » Crie pomar e herbário » Promova descarte consciente do óleo de cozinha » Contrate caçambas ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... inservíveis ou resultantes de processos produtivos, exceto quando realizados com a utilização de equipamentos tipo contêineres ou caçambas estacionárias; ... VI - copa, que envolva a preparação, o manuseio e a distribuição de todo ou de qualquer produto alimentício; ... VII - ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... Nos Ecopontos, o munícipe poderá dispor o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. A Prefeitura de São Paulo visa aumentar o número de unidades. 154 ... 154 Prefeitura Municipal de São ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ressuscita de maneira infame nos inúmeros corpos torturados e mortos, mortos muitas vezes anônimos, jogados nos terrenos baldios ou nas caçambas de lixo, como foi o caso dos três jovens do morro da Providência no Rio, em julho de 2008. O silêncio sobre os mortos e torturados do passado, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000928-61.2015.5.06.0412), 19-04-2017
EMENTA: JORNADA DE 12x36. INEXISTÊNCIA DE ACORDO COLETIVO A AUTORIZAR O REGIME DE COMPENSAÇÃO. Em consonância com o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, é direito do trabalhador a duração normal do trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, o que
... que "exercia tarefas alheias à natureza do seu contrato, em especial, o manuseio de maquinários pesados, tais quais, escavadeiras, caçambas, esteiras, etc, COM HABITUALIDADE comprovada, aliado à isso, o mesmo fazia função de VIGIA E LIMPEZA DO ATERRO SANITÁRIO, em claro acúmulo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000069-30.2019.5.07.0007), 2020-07-19
... : 'o Reclamante foi contratado como Soldador, tendo como principais atividades trabalhar no conserto, reconstrução e recondicionamento de caçambas de caminhões da Reclamada, utilizando-se de técnicas de solda (oxiacetileno e eletrodo revestido), além de maçarico, serras, lixadeiras e outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000267-81.2016.5.06.0401), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável, não precisa restar...
... que chegavam ; que os explosivos chegavam 2 vezes por semana; que havia uma maquina que colocavam o material produzido pelo britador nas caçambas; que os 9 subiam nas caçambas e a enlonavam; que também anotavam as caçambas que saiam com o material; que Carlos Eduardo (processo 267/2016) era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001140-44.2014.5.06.0145), 23-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. APLICABILIDADE DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. HONORÁRIOS DO EXPERT. REDUÇÃO DO QUANTUM. OBSERVÂNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PERÍCIA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS. ÔNUS DO EMPREGADOR. HORAS EXTRAS. INVERACIDADE DAS ANOTAÇ
... do escritório; QUE a empresa poderia pagar até 2 horas extras, entretanto era necessário que, para tal pagamento, fossem coletadas 06 caçambas de resíduos por dia; QUE só era possível largar antes das 18:30 nos dias de sábado e domingo; QUE o horário do domingo era igual ao horário de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000873-69.2018.5.07.0027), 2019-01-17
... quando passou a trabalhar na barragem já viu o reclamante trabalhando como sinaleiro; que como sinaleiro o autor trabalhava chamando as caçambas com material e pipa de água para descarregar; que somente viu o reclamante exercendo a referida função; que trabalhava a cerca de 200m do local ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001196-80.2014.5.06.0144), 25-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO - INSALUBRIDADE - SALÁRIO MÍNIMO - Embora deva prevalecer o entendimento da Súmula Vinculante n.º 4, do STF, que declarou a impossibilidade de se utilizar o salário mínimo como indexador da base de cálculo adicional de insalubridade, estabelecendo que lei federal deverá dispor sobre novo parâmetro, enquanto não editada nova lei disciplinando a matéria, o salário
... do escritório; QUE a empresa poderia pagar até 2 horas extras, entretanto era necessário que, para tal pagamento, fossem coletadas 06 caçambas de resíduos por dia; QUE só era possível largar antes das 18:30 nos dias de sábado e domingo; QUE o horário do domingo era igual ao horário de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000766-59.2017.5.07.0027), 2018-06-07
... local, já trabalhando quando do ingresso do depoente; que o reclamante era apontador de produção; que o apontador faz o controle das caçambas de produção, anotando as viagens; que somente era o reclamante que exercia a referida função ; que o encarregado de terraplanagem era o Sr ...
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Sentença nº 1000037-18.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Vejamos:“( ... ) Reclamante manualmente coleta os sacos de lixo do interior das caçambas espalhados por todos os galpões produtivos no perímetro da fabrica e acondiciona na carroceria do caminhão, sendo este considerado lixo orgânico, ...
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Sentença nº 1000882-43.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... na coleta; que não estava com o reclamante na data do acidente ; que após o retorno do afastamento, o reclamante foi trabalhar nas caçambas; que essas caçambas eram colocadas em cima do caminhão com um guindaste, e o reclamante operava o guindaste; que para isso, o reclamante pegava as ...
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Acórdão Nº 0020418-02.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. Ao trabalhador que demanda ao abrigo da gratuidade da justiça, e em observância ao decidido pelo Tribunal Pleno deste Tribunal no dia 13 de dezembro de 2018, em Arguição de Incidente de Inconstitucionalidade, a exigibilidade dos honorários de sucumbência ficará sob condição...
... O preposto da reclamada reconhece que era o reclamante quem fazia o abastecimento das caçambas, quando estas trabalhavam aos domingos ... Além disto, a prova oral demonstra que o reclamante era o único borracheiro, sendo que prestava ... -
Acórdão nº 1.0702.15.060543-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. COLISÃO COM CAÇAMBA INSTALADA NA BORDA DA VIA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA.- Demonstrado que a caçamba encontrava-se na área destinada ao estacionamento de veículos, na borda da via, onde é permitida a sua colocação e atendia às normas de segurança, não se pode atribuir ao seu proprietário a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000169-60.2015.5.06.0004), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. GRITOS DE GUERRA - CHEERS. DANO MORAL. Na sessão do dia 01/09/2015, julgando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência de nº 0000222-53.2015.5.06.0000, resolveu o Plenário desta Corte, por maioria, pela prevalência da tese jurídica de que é devida a indenização por danos morais quando verificada a imposição da participação do trabalhador em
... Marta Cordeiro não costumava tratar diretamente com os empregados do estoque, e sim com a chefia; e, apenas quando se refere às caçambas (coletoras de lixo) é que fala em recolhimento por empresas terceirizadas ... Vejamos o que consta em ata, ID-31ea00b, naquilo que interessa ... -
Acórdão Nº 0020388-38.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Caso em que não restou provada a culpa da reclamada na ocorrência do acidente de trabalho típico sofrido pelo reclamante. Indevida as indenizações pretendidas. Recurso ordinário não provido.
... porque não acompanha de perto os carregamentos; que o carregamento oscilava conforme o dia, sendo que na média era de duas a quatro caçambas por dia; que na média geral circulavam duas caçambas por dia no pátio da empresa; que é feito um carregamento por vez e caso sobre material é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000560-81.2016.5.06.0391), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender...
... de veículo pesado, salienta que desde maio/14 passou a trabalhar como motorista de comboio (abastecendo óleo e graxas os tanques das caçambas) sem que fosse atividade inerente a sua função, contudo, não fora remunerado corretamente pelo verdadeiro serviço prestado ". Reclama que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001171-17.2014.5.06.0193), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e
... Colocar correntes nas caçambas dos resíduos dos caminhões guincho. Acompanhava o trajeto junto com o motorista. Subia na caçamba e retirava os resíduos das caçambas que não ...