caçambas
- Designação, BOLETIM 047/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
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Acórdão Nº 08467791920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-03-2023
... ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL COM DIVISÃO DE CAMINHÕES, CAÇAMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS. ENTREGA PARCIAL DO MAQUINÁRIO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACORDO. ESTADO DETERIORADO DOS EQUIPAMENTOS ENTREGUES NÃO RESPALDADO EM ...
- Pregão eletrônico, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico O Instituto Rio Grandense do Arroz-IRGA torna público que
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Licitações, MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará; no dia 27/06/2023,
... AVISO DE LICITAÇÃO ... Torna público que realizará; no dia 27/06/2023, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 80/2023 -Aquisição de Caçambas ... Estacionárias para o Ecoponto Municipal ; no dia 27/06/2023, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 81/2023 - Renovação de ... Software VMware; ...
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Licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS Pregão Eletrônico nº 39/2023 : Objeto: Contratação de empresa
... caçambas estacionárias metálicas e ... peças de desgaste para máquinas. Data de Abertura: 11/01/2023 às 14h ... Pregão Eletrônico de Registro de ...
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Decisão com número 5720888-66.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 28-02-2023
... 8183, que rebocava as carretas placas RBZ-1E85 e RBB-2G15, tipo rodo caçambas, ... que estavam carregadas com calcário ... Nesse contexto, Emerson destacou que trafegava com velocidade ... aproximada de 60 km/h pela rodovia ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... - nas operações com uso de caçambas, “grabs”, moegas e pás carregadeiras, a produção de pó, derrames e outros incidentes, deve ser evitada com as seguintes medidas: ... • ...
- Avisos, RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2021 - SRP O Município de Teutônia, através da Administração Mun
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 03
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Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... dos que conseguiam entrar, ou arranjava logo emprego irregular na construção, ou se isolavam em ghettos, dormiam ao relento ou mesmo em caçambas de lixo. Soube disso logo, muitos vinham ao consulado, outros, aos milhares, sequer sabiam da existência do consulado ... Certo dia, um padre de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão da Presidência nº 148422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... O paciente, segundo o decreto preventivo, trabalhava há muitos anos com locação de retroescavadeiras, tratores e caçambas e, em interrogatório, teria confessado a prática do furto da retroescavadeira avaliada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), apurado nestes ...
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Estrutura Municipal
... caçambas metálicas para coleta de resíduos sólidos provenientes da construção civil, dentre outras condutas que fazem parte do cotidiano urbano ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 401-58.2015.5.08.0120 )
... caçambas variava muito, indo de 3, 5 e até 12 caçambas; que no final de semana era quando tinha mais ... caçamba, pois era quando era batido papel pela ...
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Acórdão nº 1.0451.19.000586-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - MUNICÍPIO DE NOVA RESENTE - MORTE DECORRENTE DE COLISÃO COM CAÇAMBA DE ENTULHO - OMISSÃO DO MUNICÍPIO NO DEVER DE FISCALIZAR - INEXISTÊNCIA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade civil do ente...
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Acórdão nº 1.0701.11.004874-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INUNDAÇÃO - CHUVA FORTE - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA RÉ E O DANO SUPORTADO PELO AUTOR - AUSENCIA COMPROVAÇÃO - Para restar configurada a obrigação de indenizar, necessário se faz que estejam presentes os três requisitos da responsabilidade civil, que são o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre um e outro. Não restando comprovado nos...
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Benefícios programados
... Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações ... Operadores nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... Operadores de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações ... Operadores nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, ...
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Decisão monocrática Nº 1366164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... Também está comprovada a ciência da Municipalidade com a continuidade do despejo, pois ela própria envia tratadores e caçambas, com regularidade, para o lixo urbano indevidamente despejado na área sub judice ... A corroborar o constatado nos referidos documentos ...
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Decisão monocrática Nº 1366154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Também está comprovada a ciência da Municipalidade com a continuidade do despejo, pois ela própria envia tratadores e caçambas, com regularidade, para o lixo urbano indevidamente despejado na área sub judice ... A corroborar o constatados nos referidos documentos ...
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Segurança do trabalho
... - As caçambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de segurança que impeçam o seu descarregamento acidental ... 5. Estruturas metálicas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11970-77.2016.5.18.0141) 11-04-2018
... realizadas pelo reclamante, durante o período em que trabalhou para a reclamada na coleta do lixo segregado, embalado e acondicionado em Caçambas, não se enquadram como insalubres, pois não se apresentam na relação de atividades do Anexo 14 - Agentes Biológicos da NR-15, tão pouco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001117-68.2016.5.06.0391), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tendo em vista inexistir, nos autos, a comprovação de quaisquer dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, mercê do art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... Sustenta que a sua prova testemunhal demonstrou que ele foi contratado pela primeira reclamada como condição para a retirada das caçambas de areia da propriedade rural em que residia com seu irmão. Assim, postulou o reconhecimento do vínculo de emprego, com o consequente pagamento das ... -
Acórdãos nº 1038104-60.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA, MIGUEL E MORAES ENTULHO LTDA ME, MUNDIAL ENTULHOS LTDA ME, PITTA REMOÇÕES DE CAÇAMBAS EIRELE, A PRADO LIX TRANSPORTES E REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA, POSITIVO ENTULHO CAÇAMBAS LTDA, ROBSON FELIX CRUZ ME, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000329-88.2016.5.06.0412), 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE CAMINHÃO. AUTO QUE NÃO DESCREVE CARROCERIA. PERTENÇA. PRESUNÇÃO. Nos termos dos artigos 93 e 94 do Código Civil, a carroceria é considerada pertença, ou seja, bem acessório, que, não constituindo parte integrante, se destina ao uso e serviço do principal, o caminhão. Com ele não se confunde, são bens reciprocamente considerados independentes, a menos que ...
... Nesse sentido, a jurisprudência: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CAMINHÕES E CAÇAMBAS. EMENDA À INICIAL EXCLUINDO AS CAÇAMBAS, TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DOS CONTRATOS. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE CUMPRIDA, LOGRANDO ÊXITO EM APREENDER ...