Calçada
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Acórdão nº 2016/0070867-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL COM BASE NO EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. 1. A leitura da tese recursal expõe a presença do impeditivo descrito na Súmula 280/STF, porquanto a fundamentação do aresto é calcada na...
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Acórdão nº 2016/0180764-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DA TESE DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO VERIFICAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO POR OCORRÊNCIA DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. ...
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0082296-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... óbvia desproporção numérica, e com tal violência que ... esta, deixada na calçada, faleceu em razão dos socos e ... chutes recebidos. ... 3. A gravidade da conduta é ressaltada pelo fato de que ...
- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0312539-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE CONTRABANDO DE CIGARROS. PLURIOFENSIVO. IRRELEVÂNCIA DA FIXAÇÃO DO VALOR DO TRIBUTO. DELITO QUE SE CONSUMA COM A ENTRADA OU SAÍDA DO PRODUTO. DOLO EVENTUAL DEMONSTRADO. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOSIMETRIA. AUMENTO DA PENA-BA
- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0080374-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0349235-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DA FILHA DOS AUTORES. ATROPELAMENTO NA CALÇADA POR CAMINHÃO DE LIXO. PENSIONAMENTO E PARCELA ÚNICA. 1. Desservem os embargos de declaração para ressuscitar questão que fora expressamente tratada na decisão embargada, refugindo-se, pois,...
... CALÇADA" POR CAMINHÃO DE LIXO. PENSIONAMENTO E ... PARCELA ÚNICA ... 1. Desservem os embargos de declaração para\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO EXISTÊNCIA. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. BYSTANDER. APLICAÇÃO. CDC. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO. SOLIDARIEDADE. 1. Ação ajuizada em 02/08/2010. Recurso especial interposto em 29/08/2014 e atribuído a...
... calçada pública ... 3. A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou ... -
Justiça decreta prisão de traficantes envolvidos na morte das meninas Emily e Rebecca, atingidas por bala perdida na calçada de casa
Foram decretadas nesta sexta-feira (5) as prisões preventivas de Leandro Santos Sabino, vulgo Trem, e Lázaro da Silva Alves, conhecido como Mestre, pelo assassinato de Emily Victoria da Silva Moreira dos Santos, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues...
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Cobra circula pela calçada na Tijuca e bombeiros são acionados
Agência O Globo -Um fato inusitado chamou a atenção de quem passava pela Rua Engenheiro Ernani Cotrim, na Tijuca, na manhã deste domingo: uma jiboia circulava pelo local, na altura da Rua Uruguai. A cobra foi filmada por populares e parou nas redes s...
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Adriano Imperador eterniza pegadas na calçada da fama do Maracanã: 'Muito feliz'
Agência O Globo -Pelé, Garrincha, Zico, Romário, Rivellino, Marta... e agora, também, Adriano Imperador. O ex-jogador, ídolo no Flamengo, na Inter de Milão e na Seleção Brasileira, eternizou suas pegadas, no início da tarde deste sábado, ao colocar s...
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Justiça decreta prisão de traficantes envolvidos na morte das meninas Emily e Rebecca, atingidas por bala perdida na calçada de casa
Agência O Globo -Foram decretadas nesta sexta-feira (5) as prisões preventivasde Leandro Santos Sabino, vulgo Trem, e Lázaro da Silva Alves, conhecido comoMestre, pelo assassinato de Emilly Victoria da Silva Moreira dos Santos, de 4anos, e Rebecca Be...
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Cobra circula pela calçada na Tijuca e bombeiros são acionados
Um fato inusitado chamou a atenção de quem passava pela Rua Engenheiro Ernani Cotrim, na Tijuca, na manhã deste domingo: uma jiboia circulava pelo local, na altura da Rua Uruguai. A cobra foi filmada por populares e parou nas redes sociais. Veja o ví...
- Acórdão nº 2016/0238269-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Criança escapa de atropelamento após parar na calçada para urinar; vídeo
Nos primeiros anos de vida, o ser humano apresenta dificuldades em controlar suas necessidades fisiológicas. Essa é uma habilidade que se adquire ao longo dos anos. É por isso que, em diversas ocasiões, crianças pequenas podem ser vistas urinando na ...
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Em irajá, que bate bangu em calor, vale até chuveirinho na calçada
Depois de uma semana em que o Rio bateu recordes de temperatura por três dias seguidos, o domingo foi de calor intenso na cidade, com máxima de 39,7 graus e sensação térmica de 44,3 graus, registradas pelo Alerta Rio do Centro de Operações da prefeit...
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Cuidado de mãe e filhas com calçada no Centro do Rio chama a atenção: 'Tudo limpinho para elas'
Agência O Globo -"Deixa só eu tirar a roupa da corda", pede Ana Paula Rodrigues Gama, de 46 anos, interrompendo a entrevista ao primeiro sinal de ventania. "Se sumir a toalha da Magali, minha filha tem um troço", completa em seguida, com uma sonora r...
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Cuidado de mãe e filhas com calçada no Centro do Rio chama a atenção: 'Tudo limpinho para elas'
RIO - "Deixa só eu tirar a roupa da corda", pede Ana Paula Rodrigues Gama, de 46 anos, interrompendo a entrevista ao primeiro sinal de ventania. "Se sumir a toalha da Magali, minha filha tem um troço", completa em seguida, com uma sonora risada. A pe...
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‘Chega o momento em que não dá para andar na calçada’
Os 14,3 mil vendedores ambulantes legalizados no município do Rio, de acordo com o último censo de 2009, terão 30 dias para atualizar seu cadastro através de formulário que será disponibilizado no site www.ambulantelegal.rio. O programa Ambulante Leg...
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Dupla que abandonou paciente na calçada é afastada de unidade
A Secretaria municipal de Saúde anunciou ontem o afastamento de dois homens que aparecem num vídeo, obtido com exclusividade pelo GLOBO, carregando um morador de rua que tentava receber atendimento na Coordenação de Emergência Regional (CER) do Centr...