Calçada
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Teto salarial e buraco na calçada estão na pauta das turmas do STJ nesta terça
Teto salarial e buraco na calçada estão na pauta do STJ desta terça
Depois da reabertura do ano judiciário ocorrem nesta terça-feira (2/2) as sessões de julgamento de turmas do Superior Tribunal de Justiça. Esses colegiados reúnem cincos ministros cada e julgam, principalmente, recursos especiais, recursos em mand... -
Raiz de árvore deteriora calçada em Ipanema
RIO - No meio do caminho, tinha uma árvore. E com raízes enormes, que chegaram a deteriorar a calçada diante do número 175 da Rua Barão de Jaguaripe, em Ipanema. Moradores reclamam que o problema já dura quatro anos. — Consertamos a calçada cinco vez...
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Paciente abandonado: o que falta esclarecer no descaso com homem sem pernas deixado na calçada por hospital
A situação de um paciente do Hospital municipal Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, causou revolta em quem passava pelo bairro nesta segunda-feira. O homem, sem as duas pernas, estava deitado sobre a calçada usando fralda e sonda ao lado de u...
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Paciente abandonado: o que falta esclarecer no descaso com homem sem pernas deixado na calçada por hospital
A situação de um paciente do Hospital municipal Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, causou revolta nesta segunda-feira. O homem, sem as duas pernas, estava deitado sobre a calçada usando fralda e sonda ao lado de um poste. Segundo a unidade d...
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Principais títulos na gestão calçada
Futebol1 Libertadores da América (1998);1 Copa Mercosul (2000);3 Campeonatos Brasileiros (1989, 1997 e 2000);6 Campeonatos Cariocas (1987, 1988, 1992, 1993, 1994 e 1998)Basquete2 Ligas Liga Sul-Americanas (1999e 2000);2 CampeonatosSul-Americanos de C...
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Driblando regra que exige comprovante de vacinação em restaurantes, Bolsonaro come pizza na calçada em NY
Agência O Globo -NOVA YORK — O presidente Jair Bolsonaro deixou o hotel em que está hospedado em Nova York, na noite deste domingo, com parte da comitiva que o acompanha na viagem oficial para comer em uma pizzaria nas redondezas, de acordo com algu...
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Driblando regra que exige comprovante de vacinação em restaurantes, Bolsonaro come pizza na calçada em NY
Agência O Globo -NOVA YORK — O presidente Jair Bolsonaro deixou o hotel em que está hospedado em Nova York, na noite deste domingo, com parte da comitiva que o acompanha na viagem oficial para comer em uma pizzaria nas redondezas, de acordo com algu...
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Criança pega fio em calçada e leva descarga elétrica
Um menino de 6 anos foi hospitalizado em estado gravíssimo após receber uma descarga elétrica numa rua de São Gonçalo. Segundo a família, Adrian Cardoso da Silva segurou um fio que havia se rompido durante a ventania de domingo. O acidente ocorreu no...
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Agentes da Ordem Pública derrubam barraco de papelão erguido em calçada da Presidente Vargas
O Globo Agência O GloboMárcia FolettoShirley da Conceição fala com agente da prefeitura: ela havia montado uma casa em calçada do Centro do RioRIO - Quatro agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública da prefeitura (Seop) derrubaram, na manhã dest...
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Motos na calçada
José Antonio Maia Vinagre Icaraí Resposta Com todo respeito à opinião do leitor Luciano Linhares Pires (15/12), não considero estupidez a proativa ação operacional do agente de trânsito que, ao usar o que a lei chama de sinal sonoro, permite inserir ...
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Máquinas destroem calçada em ipanema
Carlos Eugenio Borges Côrtes On-line A calçada de pedra portuguesa da Rua Canning, em Ipanema, Zona Sul do Rio, está completamente destruída em frente ao número 35. No endereço havia um prédio que, segundo moradores, foi demolido há mais de três mese...
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Café na calçada/4
Último capítulo, patrocínio dos biscoitos Duchen ara quem chegou agora a esta calçada deflagrada do Leblon, faça-se o resumo da ópera que de algum modo, talvez um texto com virgulação melhor, já aconteceu no teatro de quase todo mundo. A história ban...
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Café na calçada/3
Mingau, canela e a sentença do Tribunal do Amor ocê não morre tão cedo", ela gritou no capítulo da semana anterior, fazendo com o braço uma cancela para que eu parasse, numa calçada do Leblon, e me sentasse à mesa onde tomava o café da manhã com o n...
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Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO E DA ADSTRIÇÃO. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMENDA DA INICIAL, AQUIESCIDA PELA PARTE REQUERIDA, COM REITERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DEFESAS DESENVOLVIDAS NO CURSO DO PROCESSO. 2. MÉRITO....
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CARÁTER INFRINGENTE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. DECISÃO CALCADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça, bem como da Súmula 568/STJ,
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Acórdão nº 2014/0080374-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO ÓRGÃO MANTENEDOR DE CADASTRO. 1. A Segunda Seção deste Tribunal, no julgamento do REsp 1.083.291/RS, representativo de controvérsia repetitiva, (art. 543-C CPC/73), ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA ALÍNEA C. INADMISSIBILIDADE. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA ALÍNEA A. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. INADMISSIBILIDADE. QUESTÃO QUE NÃO FOI DEBATIDA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. FALTA DE...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGALIDADE FLAGRANTE. ORDEM CONCEDIDA. PRISÃO REVOGADA. RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE QUE NOVA CUSTÓDIA VENHA A SER DECRETADA, SE APONTADAS RAZÕES CONCRETAS. 1. As instâncias ordinárias, in casu, não indicaram fatos concretos aptos a justificar a segregação cautelar do paciente, estando a decisão fundamentada apenas em...
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Acórdão nº 2013/0349235-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DA FILHA DOS AUTORES. ATROPELAMENTO NA CALÇADA POR CAMINHÃO DE LIXO. PENSIONAMENTO E PARCELA ÚNICA. 1. Desservem os embargos de declaração para ressuscitar questão que fora expressamente tratada na decisão embargada, refugindo-se, pois,...
... CALÇADA" POR CAMINHÃO DE LIXO. PENSIONAMENTO E ... PARCELA ÚNICA ... 1. Desservem os embargos de declaração para\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO EXISTÊNCIA. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. BYSTANDER. APLICAÇÃO. CDC. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO. SOLIDARIEDADE. 1. Ação ajuizada em 02/08/2010. Recurso especial interposto em 29/08/2014 e atribuído a...
... calçada pública ... 3. A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. - LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PROPORCIONAIS ÀS COTAS INVENTARIADAS - HERDEIROS SÓCIOS EM CONDOMÍNIO - CABIMENTO - PRESCRIÇÃO DO DIREITO - NÃO OCORRÊNCIA. 01. Inviável o recurso especial na parte em que a insurgência recursal não estiver calcada em violação a dispositivo de lei, ou em...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ACÓRDÃO QUE CONSIGNA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE DA ÁREA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Quanto à violação dos arts. 100 e 1028 do Código Civil, da análise das razões do acórdão recorrido, conclui-se que este interpretou os dispositivos tidos por afrontados a partir de argumentos de natureza ...
... do passeio público, até mesmo porque a calçada faz parte do imóvel e, no ... caso, o imóvel onde se situam as construções não pertence à apelante. E sobre ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC/1973 PARA JULGAMENTO DO MÉRITO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE PROVAS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DISCUTIR CONTRADIÇÃO E OMISSÃO RELACIONADAS AO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. 1. Trata-se, originalmente, de Ação de...
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Acórdão nº 2016/0276624-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se esgota na simples verifica&
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO TRIBUNAL COM BASE NO EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA N. 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIVERGÊNCIA ...