calculo pensao morte
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97800-82.2007.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, analisou todos os pontos por ela abordados, não remanescendo questões fáticas ou jurídicas a serem examinadas. Não obstante, no tocante às questões jurídicas, a simples oposição de embargos de declaração ao acórdão do...
... 3. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Segundo ... percebida pelo de cujos para efeito de cálculo da pensão mensal deferida. Em tal contexto, não ... -
Acórdão Nº 0062897-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-04-2023
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO ... POR MORTE. CÁLCULO DO BENEFÍCIO. INCIDÊNCIA DA LEI ...
-
Acórdão nº 1.0024.09.672608-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À COISA JULGADA - PROVIMENTO DO RECURSO
... DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À ... -
Acórdão nº 1.0024.09.672608-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À COISA JULGADA - PROVIMENTO DO RECURSO
... DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À ... -
Acórdão nº 1.0024.09.672608-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À COISA JULGADA - PROVIMENTO DO RECURSO
... DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À ... -
Acórdão nº 1.0024.09.672608-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À COISA JULGADA - PROVIMENTO DO RECURSO
... DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À ... -
Acórdão nº 1.0024.09.672608-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO INCIDENTE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À COISA JULGADA - PROVIMENTO DO RECURSO
... DE APOSENTADORIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO POR MORTE -DESCABIMENTO - OFENSA À ... -
Acórdão Nº 0002590-42.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-10-2023
... QUE É BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE – PRETENSÃO DE ... ALTERAÇÃO DA FORMA DE ... CÁLCULO DA PENSÃO POR ... MORTE CONFORME A UNIÃO, ATÉ ...
-
Decisão Monocrática Nº 0315813-57.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 07-04-2020
... do instituidor da benefício de pensão por morte ocorreu em data posterior à vigência da EC n ... de reajuste e instituiu como base de cálculo da pensão por morte, o valor dos proventos do ...
-
Acórdão nº 2008/0045163-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPLEMENTAÇÃO. PENSÃO POR MORTE". ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (PREVI). LEIS N\xC2" ... ência privada eram deduzidas da base de cálculo do imposto de renda, incidindo o tributo somente ...
-
Decisão Monocrática Nº 0311926-65.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 11-10-2019
... "para determinar que, somente ao final do cálculo da pensão por morte percebida pela impetrante, ...
-
Acórdão Nº 0307327-71.2018.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... a gratificao de insalubridade da penso por morte recebida pela parte autora e, consequentemente, ...
-
Decisao Nº 0566541-81.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO REJEIÇÃO. MÉRITO. VALIDADE DO TERMO DE REPACTUAÇÃO FIRMADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. DIVERGÊNCIA QUANTO AO MÉTODO DE CÁLCULO DA SUPLEMENTAÇÃO. APLICAÇ
... PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA ... DIVERGÊNCIA QUANTO AO MÉTODO DE CÁLCULO DA SUPLEMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 31 DO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1186494 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATROPELAMENTO. MORTE. FILHA MENOR. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Os autos se referem à ação de indenização por danos morais e materiais em virtude da morte da filha menor dos autores (cinco anos de idade), quando atravessava a via em acidente causado por veículo oficial conduzido por agente público. 2. A...
-
Acórdãos nº 0008053-16.2012.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... 1. O cálculo do benefício de complementação da são por morte deve observar o artigo 31 do ...
-
Decisão Monocrática Nº 0258247-13.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-01-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. PARIDADE. SERVIDOR QUE JÁ ERA APOSENTADO ANTES DA EC Nº 41/2003. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA EC Nº 47/05. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. DECISUM EMBARGADO COMPLETO, NÍTIDO E FUNDAMENTADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA
... NECESSÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR ... MORTE DE SERVIDOR ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1389471 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... À MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE DE PENSÃO POR MORTE. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI ... com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido no referido diploma legal ...
-
Decisão Monocrática Nº 4021750-36.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-02-2020
... , para o fim de fixar como base de cálculo inicial da pensão por morte a totalidade dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0311926-65.2015.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 11-10-2019
... "para determinar que, somente ao final do cálculo da pensão por morte percebida pela impetrante, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036787620214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0803678-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALITA FERNANDES DOS REIS ADVOGADO: Gilvan Barros Dos Santos Junior ASSISTENTE: LINDOMAR FERNANDES CAVALCANTI DOS REIS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818924-78.2020.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:...
... , desta feita sem incluir no cálculo da renda familiar o valor do benefício de o por morte recebido pela genitora da parte impetrante e sem ... -
Acórdão nº 1.0000.16.082787-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - IPSEMG - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - PAGAMENTO A MAIOR - ERRO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS - DESCONTO EM FOLHA INDEVIDO - BOA-FÉ OBJETIVA - PRAZO DECADENCIAL - RESTITUIÇÃO DE VALORES - DESCABIMENTO - PRECEDENTES STJ 1- Pode o Estado anular seus próprios atos quando eivados de vícios, como por exemplo,...
... forma, como a reviso do valor da penso por morte se deu mais de 15 anos aps a aquisio do direito ... -
Acórdão Nº 0072167-25.2008.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
... falecido (base de clculo da penso por morte referida no art. 40, 7 da CF) possa exceder o ...
-
Acórdão Nº 0000785-18.2007.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. INCONFORMAÇÃO DA PARTE AUTORA. MAJORAÇÃO DO VALOR DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PENSÃO POR MORTE. AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. PATAMAR FIXADO QUE ATENDE A JURISPRUDÊNCIA ITERATIVA.
... PENSÃO POR MORTE ... AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO ... -
Acórdão nº 2008/0187015-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS VENCIDAS ACRESCIDAS DE UMA ANUALIDADE ... , é-lhes devida à respectiva pensão por morte. Inteligência do art. 7º, II, da Lei 3.765/60 ...
-
Acórdão Nº 0018960-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
... ÁRIOS À ELABORAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ... BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ...