calculo recisao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000866-50.2013.5.07.0028), 2015-01-22
... Exclui-se da base de cálculo, ... todavia, os valores referentes aos juros moratórios, dada a sua ...
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Processo nº 0001175-21.2014.8.19.0006 de Oitava Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... para URV, houve aplicação de índices incorretos no cálculo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001054-18.2013.5.07.0004), 2013-12-22
... Juntou Carta de Concessão / Memória de Cálculo (fls.11/12), onde prova a concessão do benefício de ...
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Processo nº 0073194-06.2015.8.19.0001 de Orgao Especial, 19 de Febrero de 2018
... restringiu à correção de suposto erro de cálculo quando da ...
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Processo nº 0217874-55.2013.8.19.0001 de Orgao Especial, 9 de Julio de 2018
... aos seus vencimentos, bem como a incidência na base de cálculo do Adici onal de Tempo de Serviço. 459 ... Poder Judiciário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000867-35.2013.5.07.0028), 2014-07-08
... Exclui-se da base de cálculo, todavia, os ... valores referentes aos juros moratórios, dada a sua ...
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Processo nº 0054705-62.2008.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Estado Do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Defesa Do Consumidor. Procon Carioca. Fiscalização e Autuação de Empresa Bancária. Processo Administrativo. Execução Fiscal. Embargos À Execução. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Das Partes. Acórdão que Negou Provimento Aos Apelos. Recurso Interposto Com O Claro Intuito Infringente e...
... critério de cálculo ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... indébito de forma simples – cuja apuração depende de simples cálculo aritmético - acrescido de juros (desde a citação) e correção ...
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Decisão monocrática Nº 0000331-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 11-01-2023
... representa, o cálculo dos encargos cobrados nos contratos bancários. 7. Não é potestativa a ...
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Jaguaquara - Vara cível
... erro material no decisum quanto ao índice a ser utilizado para o cálculo de correção monetária ... (id nº 377367571) ... Manifestação aos ...
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Acórdãos nº 2104929-89.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... do pagamento parcial do débito, foi elaborado novo cálculo pelo exequente (fls. 330 dos autos principais). Em vista ...
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Acórdão Nº 2003-005.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... de cálculo, será deduzido do imposto progressivo para fins de ... determinação ...
- Acórdão Nº 0318830-22.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002087-80.2013.5.07.0024), 2014-07-16
... inicial, e adicional de 50%; III) o divisor de 220; IV) a base de cálculo, na forma da S. 264 do C ... Multa do art. 477, §8º, da CLT ...
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Decisão Monocrática N° 07288808620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED ? COOPERATIVA CENTRAL (CNU) contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela n. 0725788-97.2023.8.07.0001, ajuizada por AMANDA ARAUJO LIMA em desfavor da agravante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 162850027 do...
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Acórdão Nº 08377586520228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/04/2024
... ser levadas em consideração apenas em uma das fases do cálculo da pena.” Dessa fo rma, como a natureza da droga ap reendida ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ência de juros sobre juros vencidos e não pagos, mas, apenas, o cálculo de juros compostos, para se obter valores uniformes das prestações a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2042/1998-042-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. D e cisão em consonância com o Enunciado nº 228 do ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... execução ou, havendo concordância da Fazenda Pública com o cálculo" apresentado pelo credor, providencie o exequente o requisitório , ou se n\xC3" ...
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Lei nº 6.738 de 05/12/1979. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO DO MAGISTERIO CIVIL DA AERONAUTICA.
... , serão considerados os cargos que tenham servido de base de cálculo para os proventos da aposentadoria, observado o regime de trabalho a que ...