calendario 2009
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Acórdão Nº 1201-004.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011 ... DINOCORRÊNCIA ... ensejam a nulidade os atos ...
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Acórdão Nº 2202-010.206 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... RF 2010, 2011 ... Ano-calendário: 2008,A2009, ... NULIDADE. LANÇAMENTO ... Estando devidamente ... 2009, 2010 e 2011. Votaram pelas conclusões os Conselheiros Sara Maria de ...
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Acórdão Nº 1402-006.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2024
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... INTIMAÇÃO. C ... POR EDITAL. REGULARIDADE. Poderá ser ...
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Acórdão Nº 3301-012.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... PARA O FINANCIAMENTO DA ... SEGURIDADE SOCIAL ... Ano-calendário: C ... GLP. REVENDA ... DE PRODUTO SOB O REGIME MONOFÁSICO DE ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... Exercício: 2009, 2010 ... GLP. REVENDA DE PRODUTO SOB O REGIME MONOFÁSICO DE ...
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Acórdão nº 2006/0125805-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2009, DJe-167 DIVULG 03.09.2009 PUBLIC 04.09.2009; e RE 460.785/RS, Rel ...
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Acórdão Nº 3401-012.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/02/2024
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2009, ... DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. LANÇAMENTO DENTRO DO PRAZO ... DE ...
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Acórdão Nº 3401-012.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/02/2024
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2009, ... DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. LANÇAMENTO DENTRO DO PRAZO ... DE ...
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Acórdão Nº 1004-000.091 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2024
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: 2009, 2011, 2010 ... ARBITRAMENTO ... DISPONIBILIDADE ... ECONÔMICA OU ...
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Acórdão Nº 3402-008.153 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... F (COFINS) ... SEGURIDADE SOCIAL ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011 ... D RECEITA. VENDAS CANCELADAS. EXCLUSÃO DA ...
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Acórdão Nº 9101-006.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/11/2022
... A 2010, 2011 ... Ano-calendário: C ... EMBARGOSD DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO ... PG NEGOCIAL ... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, 2010, 2011 ... RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. MATÉRIA SUMULADA ...
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Acórdão Nº 1301-005.335 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... D PRESUMIDO- BASE DE CÁLCULO ... IRPJ - LUCRO ... P cálculo do ... 2009 e 2010, com os lançamentos discriminados no quadro 1 a seguir (principal, ...
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Acórdão Nº 3301-010.475 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... F ADMINISTRATIVO FISCAL ... ASSUNTO: PROCESSO ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011, 2012 ... INFRAÇÃO (LANÇAMENTO). NULIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012524920144058500), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0801252-49.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HUGO MENEZES GURGEL ADVOGADO: Juliana Campos De Carvalho Cruz APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: TRIBUTÁRIO. RETORNO DOS AUTOS DO STJ. ARROLAMENTO DE BENS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS....
... ter sido lavrado com base na declaração de rendimentos ano-calendário 2008/2009, data do fato gerador da obrigação, mas sim de acordo com a ... -
Acórdão Nº 1201-005.658 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... 2010, 2011, 2012 ... EMBARGOS - DE ... DECLARAÇÃO ... Ano-calendário: 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 ... Processo nº ... 16561.720117/2013-11 ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
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Acórdão Nº 1302-005.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/09/2021
... Interessado ... ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL ... Ano-calendário: 2009, ... A RECEITA BRUTA ACIMA DO LIMITE LEGAL ... SIMPLES NACIONAL ...
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Acórdão Nº 3201-011.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/02/2024
... F (COFINS) ... SEGURIDADE SOCIAL ... Ano-calendário:-C ... 2007, 2008, 2009, 2010 ... A COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO ...
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Acórdão Nº 3201-011.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/12/2023
... F (COFINS) ... SEGURIDADE SOCIAL ... Ano-calendário: C ... BENEFÍCIODFISCAL DE ICMS. SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO ... PGAO ... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP ... Ano-calendário: 2009, 2010 ... BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS. SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO ...
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Acórdão Nº 9101-005.858 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2021
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... RECURSO ESPECIAL ... DISTINÇÃO FÁTICA RELEVANTE ENTRE OS ... (padrão de rendimentos que foram ainda mais elevados nos anos de 2009 e ... 2010, chegando o Diretor Superintendente a perceber anualmente ...
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Acórdão Nº 1401-006.624 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010 ... RECURSOGDE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO. LIMITE DE ...
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Acórdão Nº 1402-006.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/07/2023
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011 ... D DE CAIXA. DESCONSIDERAÇÃO DE ESCRITURA ...
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Acórdão Nº 2402-009.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/04/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2009, ... INTIMAÇÃO POSTAL. DOMICÍLIO FISCAL ELEITO. VALIDADE ...
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Acórdão Nº 3301-013.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/01/2024
... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... F 2011, 2012 ... Ano-calendário: 2009, ... OBRIGAÇÕES-C ACESSÓRIAS ... INFORMAÇÕES. MULTA ...
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Acórdão Nº 3301-012.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2009, ... MULTA POR -RETIFICAÇÃO ... DE INFORMAÇÃO. INAPLICABILIDADE ...
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Acórdão Nº 2402-009.514 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/02/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2009 ... AUTO DE INFRAÇÃO. IRPF. OMISSÃO DE RENDIMENTOS ...