calendario 2009
-
Acórdão Nº 9101-006.417 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ...
-
Acórdão Nº 9101-006.525 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/04/2023
... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... Ano-calendário: 2009, 2010 ... Não se admite o recurso especial quando os acórdãos ...
-
Acórdão Nº 1402-006.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário": 2009, ... IRRF. FONTE-CPAGADORA. RETENÇÃO E NÃO RECOLHIMENTO ... EXIG\xC3" ...
-
Acórdão Nº 2401-009.144 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... Processo nº ... 13839.721161/2011-91 ... percebidos no ano-calendário" 2009 deve ser apurado com base nas tabelas e ... alíquotas das épocas pr\xC3" ...
-
Acórdão Nº 3301-013.074 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... F 2011, 2012 ... Ano-calendário: 2009, ... OBRIGAÇÕES-C ACESSÓRIAS ... INFORMAÇÕES. MULTA ...
-
Acórdão Nº 3002-002.741 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... 2011, 2012 ... AGENTE MARÍTIMO ... LEGITIMIDADE PASSIVA ...
-
ir
... declarao entregue, ou seja, a do exerccio de 2010, ano-calendrio 2009 ... Como declarar indenizao proveniente de ao trabalhista? Recebi em ano ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... assistência social, na forma da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou ... II - qualificadas como organizações sociais, na forma da Lei n° ... físicas, a partir do anocalendário de 2012 até o ano-calendário de 2015, e às pessoas jurídicas, a partir do ano-calendário de 2013 ...
-
Acórdão Nº 1402-006.567 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2023
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2009, ... 2011, 2012 ... AUTO DE INFRAÇÃO ... TERMO DE SUJEIÇÃO ...
-
Acórdão Nº 3402-011.112 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2009, ... DENÚNCIA ESPONTÂNEA ... INAPLICABILIDADE NAS INFRAÇÕES ...
-
Acórdão Nº 1201-004.794 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/04/2021
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2009, ... RESPONSABILIDADE ... TRIBUTÁRIA ... ADMINISTRADOR. INFRAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 3002-002.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2021
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... PRELIMINAR -DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA CARF Nº ...
-
Acórdão Nº 1301-006.849 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2024
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ... Ano-calendário: 2009, ... CA TRIBUTÁRIA. IRRF. TRIBUTO RETIDO E NÃO ...
-
Acórdão Nº 2002-007.512 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/03/2023
... Ano-calendário: 2009, ... IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS ... A regra Pgeral é a oferta ...
-
Acórdão Nº 1302-005.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... CAVÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. DESCABIMENTO ... NULIDADES POR ...
-
Acórdão Nº 1302-007.053 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2024
... ASSUNTO: NORMAS DE ... F 2011, 2012 ... Ano-calendário: 2009, ... CA EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. TÍTULOS DA ... COMPENSAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 1302-005.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010 ... LUCRO PRESUMIDO ... BASE DE CÁLCULO. EMPRESA DE ...
-
Acórdão Nº 1302-005.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010 ... LUCRO PRESUMIDO ... BASE DE CÁLCULO. EMPRESA DE ...
-
Acórdão Nº 3401-011.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... 2011, 2012 ... ALEGAÇÕES - DE ... INCONSTITUCIONALIDADE ...
-
Acórdão Nº 9303-013.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2022
... A 2010, 2011 ... Ano-calendário: C ... D MULTA ISOLADA. ESTIMATIVAS MENSAIS NÃO ... IRPJ E CSLL ... mensais do IRPJ e da CSLL do período compreendido entre 01/2009 a 11/2011 ... As infrações imputadas encontram-se descritas no Termo de ...
-
Acórdão Nº 1003-003.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... AUTO DE INFRAÇÃO ... OMISSÃO DE RECEITAS. DIFERENÇA DIPJ X ... 102.165,56, relativos ao anos-calendário de 2007, 2008, 2009 e 2010 ... 0001 DEMAIS RECEITAS E RESULTADOS - RENDIMENTOS E GANHOS ...
-
Acórdão Nº 2401-010.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... Ano-calendário: 2008, ... 2010, 2011 ... RECURSO VOLUNTÁRIO ... INTEMPESTIVO. NÃO ... ções, relativamente aos anos-calendários 2008 (R$ 27.863,98), 2009 (R$ ... 52.440,73), 2010 (R$ 75.511,66) e 2011 (R$ 22.443,61) ... Em ...
-
Acórdão nº 2010/0191788-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CÁLCULO POR MÊS-CALENDÁRIO DE ATRASO NA ENTREGA ... 1. A Declaração Especial de Informações ... Min. Benedito Gonçalves, julgado em 27⁄10⁄2009, DJe 06⁄11⁄2009 ... 2. Recurso especial conhecido e provido ...
-
Acordão do Segunda Turma, 23-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO.REQUERIMENTO DE ADESÃO À PROGRAMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART.1.022 DO CPC/2015. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO.I - Na origem, trata-se de exceção de pré-executividade propostapelo executado, objetivando a suspensão da execução ajuizada paracobrança...
-
Acórdão Nº 9303-012.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/12/2021
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011, 2012 ... DINEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DO AUDITOR ...