calendario 2009
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Acórdão Nº 3301-012.018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2022
... RODE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... ASSUNTO: NORMAS ... Ano-calendário: 2009, ... NULIDADE.AINOCORRÊNCIA ... C decisão sem que haja fatos ...
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Acórdão Nº 9303-011.568 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/07/2021
... R DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... ASSUNTO: NORMAS GERAIS ... Ano-calendário: 2009, ... FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS ...
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Acórdão Nº 9101-006.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2022
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário": ... PG 2009, 2010, 2011, 2012 ... NO ESPECIAL. CONHECIMENTO ... AMORTIZA\xC3" ...
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Acórdão Nº 1201-005.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2008, ... LIMITE DE ALÇADA ... NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DE OFÍCIO ... sua vez referentes aos anos calendários de 2008, 2009 e 2010 ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º 1201-005.931 - 1ª ...
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Acórdão Nº 2402-010.546 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/10/2021
... Ano-calendário: 2008, ... 2010, 2011, 2012 ... - DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO ... 675 ... deste processo); e ... (iii) Ficha 37A da DIPJ 2009 (fl. 676 deste processo), relativo ao crédito de R$ ... 200.000,00 ...
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Acórdão Nº 9101-005.881 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/11/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2008, 2009, 2010, 2011, 2012DESISTÊNCIA INTEGRAL DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS. ART. 78, §5º, RICARF/2015A desistência total apresentada pela Contribuinte implica a insubsistência das decisões administrativas que lhe forem favoráveis, nos termos do artigo 78, §5º, do RICARF/2015. Recurso Especial da PGFN provido.
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... 2010, 2011, 2012 ... DESISTÊNCIA- INTEGRAL DE IMPUGNAÇÕES E ... Ano-calendário: 2008, 2009, 2010 ... MANDADO DE PROCEDIMENTO FISCAL. ESPONTANEIDADE. INAPTIDÃO ... -
Acórdão Nº 9101-006.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2022
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010 ... LUCROS GAUFERIDOS POR CONTROLADAS DOMICILIADAS NO ...
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Acórdão Nº 9202-011.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2023
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário":-C ... 2009, 2010, 2011, 2012 ... ESTIMATIVAS ... RECOLHIDAS ... CONCOMIT\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
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Acórdão Nº 1002-002.807 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/05/2023
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2008, ... VALORES RECOLHIDOS ... E NÃO DECLARADOS. APRESENTAÇÃO ... dezembro/2008 (fl. 304 e 305), julho e agosto de 2009 (fl. 323) e janeiro de 2010 (fl. 334), é igual ou ... superior ao Diário ...
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Acórdão Nº 1302-006.092 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/12/2021
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2009, ... PROCEDIMENTO ... INSTRUMENTO ... ADMINISTRATIVO ... O Mandado ...
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Acórdão Nº 1201-005.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/08/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010 ... D LUCRO PRESUMIDO. EXCESSO DE RECEITAS EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de R$ 209.119,73, mas o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, Triplex, sem que fosse cobrada a diferença de ... conjunta do casal LULA DA SILVA até o exercício de 2015, ano-calendário 2014. Somente na declaração seguinte (ano-calendário 2015) houve a ...
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Acórdão Nº 9101-006.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
... F ADMINISTRATIVO FISCAL ... ASSUNTO: PROCESSO ... Ano-calendário:-C ... 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 ... RECURSOGESPECIAL. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 2202-008.378 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... NULIDADE. LANÇAMENTO ... devidamente ... circunstanciadas no ... R Ano-calendário: 2008, 2009, 2010 ... RENDIMENTO DE ALUGUEL. LIVRO CAIXA. DEDUÇÃO ... Rendimentos ...
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Acórdão Nº 1402-006.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... CADECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ... EMBARGOS -DE ...
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Acórdão Nº 2201-010.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2023
... -C RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. PERÍODO ATÉ ... RENDIMENTOS ... G 2009. FORMA DE TRIBUTAÇÃO. JULGAMENTO DO STF ... EM REPERCUSSÃO GERAL ... Nos casos de rendimentos recebidos acumuladamente, até o ano-calendário ... 2009, o imposto de renda deve ser calculado de acordo com as tabelas e ...
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Acórdãos nº 0009008-39.2011.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... que a declaração de imposto de renda ano-calendário 2009 e com contrato de financiamento de imóvel trazido ...
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Acórdão Nº 9101-006.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ... Ano-calendário:-C ... 2008, 2009, 2010 ... CSLL. NEUTRALIDADE ... DE DESPESAS COM ...
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Acórdão Nº 3401-009.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... R ACESSÓRIAS ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ... Ano-calendário: 2008, ... INFRAÇÃO ADUANEIRA ... DANO. DESNECESSIDADE ... Salvo ... A infração passou a ser aplicável apenas após 1° de abril de 2009; ... Está sendo punida duas vezes pelo mesmo fato: inclusão de HBL no ...
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Acórdão Nº 3301-012.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... ROACESSÓRIAS ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ... Ano-calendário: 2009, 2010, ... RF 2011, 2012 ... OBRIGAÇÕES A ... ACESSÓRIAS ...
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Acórdão Nº 1301-005.333 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... ASSUNTO: IMPOSTOPSOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário:-C ... 2009, 2010, 2011, 2012 ... D CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ...
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Acórdão Nº 3301-013.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 31/01/2024
... F ACESSÓRIAS ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ... Ano-calendário:-2009, ... CA 2010, 2011, 2012 ... D ESPONTÂNEA. MULTA PELA PRESTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 3301-012.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
... R ACESSÓRIAS ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ... Ano-calendário: 2009, ... - PASSIVA. INOCORRÊNCIA ... ILEGITIMIDADE ... O art. 106, ...
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Acórdão Nº 3401-010.265 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2009, ... 2011, 2012 ... ESPONTÂNEA. INAPLICABILIDADE ... A denúncia ...