camara de vereadores do recife
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Perfeitura do Recife
... ANA CLAUDIA F AMARAL FREITAS 788083 ... CARLOS GERMANO OLIVEIRA CAMARA 982297 ... LIA XIMENES SANTOS 877054 ... RENATA PEIXOTO DA M.REZENDE ... Social, João Guilherme ... Ferraz. Eles responderam ... aos vereadores no tercei- ... ro momento da reunião. O ... primeiro aconteceu com o ...
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Perfeitura do Recife
... Legislativa com a presença dos vereadores GILBERTO ALVES (REPUBLICANOS), JAYME ASFORA (CIDADANIA), AERTO LUNA ...
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Diário Oficial de 06-06-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", terça-feira, 6 de junho de 2023 ... Ano C • N\xC2" ... frido a humilhação de 13 ... vereadores votarem contra ... as contas aprovadas pelo ... Olinda Dom Hélder Camara,s/n - Salgadinho, ... Da decisão desta Casa, e ...
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Perfeitura do Recife
... , bem como o projeto para sua destinação, com a presença dos vereadores ... André Régis (PSDB) e aceitando o convite do Vereador, os seguintes ...
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Diário Oficial del 07-05-2019 - Poder Legislativo
... Goiana, na Região Metropo- ... litana do Recife, para discu- ... tir temas ligados aos direitos ... to contou com a participação ... de vereadores, integrantes do ... Governo Estadual e de asso- ...
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Perfeitura do Recife
... Art. 1º O subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Recife, para a legislatura a iniciar-se em 1º de ...
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Perfeitura do Recife
... Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores EDUARDO MARQUES e CHICO KIKO ... Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ...
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 30 de junho de 2022 ... Ano XCIX \xE2\x80" ... Votos de Aplausos da Câmara dos Vereadores do Recife pelo ... PROJETO DA PLENITUTE DA TUTELA ...
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Perfeitura do Recife
... ELAINE CRISTINA PRAZERES CAMARA 96735-1 SSU ... Agente de Segurança Municipal 921.110.684-20 Gab Ver ... Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ROMERINHO ... JATOBÁ e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos ...
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Diário Oficial del 01-09-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quinta-feira, 1o ... de setembro de 2022 ... Ano ... Júnior, Presidente da Câmara de Vereadores de Catende; Eraldo ... Joaquim Costa, 1º ...
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Perfeitura do Recife
... 24.11.2021 ... 70 MANUELA CAMARA LEAL BEZERRA CAVALCANTI 102570-8 PROFESSOR II SUBSTITUTO ... apuração ficou restrito a candidatos ou fiscais, e vereadores não sendo permitida a presença ao mesmo tempo de candidato e seu ...
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Poder Legislativo-2021-11-11
... a cada ano, o título de Patri- ... Recife, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 ... Ano ... Presidente da Câmara de Vereadores de Verdejante, - ... Justificativa ... Será ...
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DefensoriaPublica
... Ano XCVII • Nº 11 Recife, sábado, 14 de março de 2020 ... Defensoria ... no dia 10 deste mês, na Câmara de Vereadores ... do Recife. Na ocasião, mulheres das mais ...
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Diário Oficial del 17-06-2021 - Poder Legislativo
... Ano XCVIII • Nº 114 Recife, quinta-feira, 17 de junho de 2021 ... Poder ... municipal, encaminhado à Câmara dos Vereadores do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2021 ...
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Perfeitura do Recife-2020-04-04
... Jeane De Lima Moraes 8010069196 52.00 2008 ... Heloisa Ilamary Camara Da Silva Andrade 8010036844 52.00 2009 ... Kátia Oliveira Coutinho De ... Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: AMARO CIPRIANO MAGUARI ... e ALMIR FERNANDO. Contando com a presença dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00199884520094058300), 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIRA APRECIAÇÃO PELO NÃO ACOLHIMENTO. DETERMINAÇÃO DE REJULGAMENTO PELO STJ. CUMPRIMENTO. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO. RESPONSABILIZAÇÃO POR DÉBITOS DA CÂMARA MUNICIPAL. NÃO CABIMENTO. AUTONOMIA ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO MUNICIPAIS. OMISSÃO SANADA COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Caso em que o e. STJ decidiu pela existência de omissã
... ou acessórias por parte da Câmara de Vereadores ... No sentido do texto, ... Recife, 14 de setembro de 2021 ... André Carvalho ... -
Poder Legislativo-2021-08-05
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quinta-feira, 5 de agosto de 2021 ... Ano XCVIII ... da Silva, Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Água Preta; ao Ilmo. Sr ...
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Acórdão nº0002111-36.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 12-07-2023
... que elegeu a Mesa Diretora da Cmara de Vereadores de Carpina, para o Binio 2023\2024, com ... Recife, 19 de dezembro de 2022. Des. Erik de Sousa ... , com o fim de eleger a MESA DIRETORA DA CAMARA DE VEREADORES DE CARPINA, BINIO 2023/2024, ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Recife, 01 de abril de 2009. (Data de julgamento) Ação ... MUNICÍPIOS. CÂMARA DE VEREADORES. COMPOSIÇÃO. AUTONOMIA MUNICIPAL. LIMITES ...
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Perfeitura do Recife
... das senhoras Vereadoras e dos senhores Vereadores. Em virtude das razões expostas e da relevância econômica do Projeto de ...
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Perfeitura do Recife
... Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ROMERINHO JATOBÁ e CHICO KIKO. Contando com a presença dos demais ...
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Perfeitura do Recife
... Presidência dos Excelentíssimos Senhores Vereadores CHICO KIKO, ALMIR FERNANDO e CARLOS GUEIROS ... Aos 09 (nove) dias do ...
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Perfeitura do Recife
... Ocuparam Primeira e Segunda Secretaria, respectivamente, os Vereadores: ROMERINHO ... JATOBÁ e AERTO LUNA. Contando com a presença dos demais ...
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Diário Oficial del 02-10-2020 - Poder Legislativo
... Ano XCVII • Nº 175 Recife, sexta-feira, 02 de outubro de 2020 ... Poder ... da Cunha, Presidente da Câmara de Vereadores do Recife; Exmo. Sr. Professor ... Lupércio ...
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Perfeitura do Recife
... /19 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES AO ... PROJETO DE LEI Nº 360/2017 DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO ...