camara de vereadores do rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... dos Estados, da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e das Câmaras Municipais; ... Rio de Janeiro ...
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Conselho de Ética nega pedido de Gabriel Monteiro para exclusão de vídeo com menor
... tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reuniu nesta quinta-feira ...
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Conselho de Ética nega pedido de Gabriel Monteiro para exclusão de vídeo com menor
... tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reuniu nesta quinta-feira ...
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Conselho de Ética nega pedido de Gabriel Monteiro para exclusão de vídeo com menor
... tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reuniu nesta quinta-feira ...
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Conselho de Ética nega pedido de Gabriel Monteiro para exclusão de vídeo com menor
... tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reuniu nesta quinta-feira ...
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Bônus: em 16 meses, câmara pagou r$ 92 milhões
Em um ano e quatro meses, a Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro distribuiu, em gratificaes de ...
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Vereadores devem aprovar aumento de contribuição de servidores municipais do Rio
Agncia O Globo -A Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro discute nesta tera-feira (06) a aprovao da reforma previdenciria proposta ...
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Em 16 meses, Câmara do Rio pagou R$ 92 milhões em gratificações a mais da metade dos servidores
Em um ano e meio a Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro pagou em gratificaes a ...
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Conselho de Ética da Câmara do Rio destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
... de tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro est reunido para discutir, pela primeira vez, as denncias sobre o ex-PM e ...
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Na Câmara, Verônica Costa se defende de condenação por tortura ao ex-marido: ‘Eu nasci para o amor’
... Costa (PL) usou a tribuna da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, para se ...
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Na Câmara, Verônica Costa se defende de condenação por tortura ao ex-marido: ‘Eu nasci para o amor’
... Costa (PL) usou a tribuna da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, para se ...
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Relator do Conselho de Ética da Câmara do Rio destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
... de tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se rene neste momento para discutir, pela primeira vez, as denncias sobre ...
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Presidente do Conselho de Ética da Câmara do Rio destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
... de tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se rene neste momento para discutir, pela primeira vez, as denncias sobre ...
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Relator do Conselho de Ética da Câmara destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
... de tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se rene neste momento para discutir, pela primeira vez, as denncias sobre ...
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Presidente do Conselho de Ética da Câmara destaca ataques diretos de Gabriel Monteiro a vereadores em defesa prévia
... de tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se rene neste momento para discutir, pela primeira vez, as denncias sobre ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... 21 Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. Disponível: http://www.camara.rj.gov.br/ Aceso 05 de mai.2015 ... ___________________________________________________________________ ... Revista de Direito da Cidade, ... -
Sindicatos do Rio vão recorrer à justiça para que alíquota previdenciária de 14% não entre em vigor
Agncia O Globo -Depois que a Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, numa votao jato na ...
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Botafogo: John Textor, Gatito e Carli se tornam cidadãos cariocas nesta quinta-feira
A Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro entrega nesta quinta-feira o ...
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Reforma da Previdência dos servidores do Rio deve entrar em pauta na terça-feira
Agncia O Globo -A Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro poder comear a analisar na ...
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Justiça determina que Câmara de Vereadores instale a CPI das Olimpíadas
... nesta quinta-feira, dia 1 , que a Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro (CMRJ) cumpra a deciso proferida em carter liminar de instalar no prazo de ...
- ATO COMPLEMENTAR Nº 69, DE 06 DE OUTUBRO DE 1969. Decreta o Recesso da Camara de Vereadores do Municipio Miriti No Estado do Rio de Janeiro.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219897-95.2018.8.19.0001 (Cível), 07-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. Concurso público para provimento do cargo de Assistente Técnico da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Candidato inscrito nas vagas reservadas a negros e índios. Instauração de procedimento administrativo para aferição da veracidade da autodeclaração. Afirmação do candidato sujeita a controle administrativo, nos termos da Lei municipal n° 5.695
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Oitava Câmara Cível ... Apelação ... de Assistente Técnico da Câmara de Vereadores do ... Rio de Janeiro. Candidato inscrito nas ... - A foto publicada na página 4 da edição de ontem é do plenário da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e não da Assembleia Legislativa.
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132540-43.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. AGRAVANTE ALEGA QUE NAS ELEIÇÕES DO RIO DE JANEIRO DE 2016, TERIA ALCANÇADO O MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO QUOCIENTE ELEITORAL, PREVISTOS NO ARTIGO 108 DO CÓDIGO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, MAS NÃO TERIA LOGRADO ÊXITO EM SE ELEGER, FIGURANDO COMO SEGUNDO SUPLENTE DA...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sétima Câmara Cível ... Apelado: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO DE ... Relatora: DESEMBARGADORA LÚCIA ... - Ato Complementar nº 92 de 08/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.