camara de vereadores do rio de janeiro
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Manter o TCM-SP reduzido é dizer que ele importa menos que os outros
Manter o TCM-SP reduzido é dizer que ele importa menos que os outros
... — três indicados pela Câmara de Vereadores e dois de livre escolha do prefeito —, é o ... os TCMs de São Paulo e do Rio de Janeiro, o constituinte originário assim o fez não em ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, que, segundo o professor de história da ... Franco, em frente à Câmara de Vereadores do Rio de ... Janeiro (2021) ... Fonte: ... -
Decisão da Presidência nº 853051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
Decisão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro opõe tempestivos embargos de declaração contra ... nela proferidas a Mesa da Câmara de Vereadores (Art. 162 da Constituição do Estado do Rio de ...
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Decisões Monocráticas nº 163721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... ) proibição de acesso à Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro, de contato por ...
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Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova encampação da Linha Amarela
Câmara Municipal do RJ aprova encampação da Linha Amarela
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (5/11) — por 47 votos e ... -
Decisão monocrática Nº 1380801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... -Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ajuizou representação de inconstitucionalidade ... em norma editada pela Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro (Decreto 39.094, ...
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Decisão da Presidência nº 906000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... de lei de iniciativa da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro que transformou ...
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Prefeitura do Rio fechou em média uma escola a cada dois dias úteis por casos de Covid-19; Zona Oeste foi mais afetada
... de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) que contabilizava 16 unidades fechadas ... Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Tarcísio Motta (PSOL) diz ter ...
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Gabriel monteiro sofre mais uma derrota na câmara
... tica e Decoro Parlamentar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro se reuniu para discutir, pela ...
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A cada dois dias, uma escola tem aulas suspensas na rede municipal do Rio devido à Covid-19
... de Educao do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) que contabilizava 16 unidades fechadas ... da Comisso de Educao da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Tarcsio Motta (PSOL) diz ter ...
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Advogada Maíra Fernandes receberá medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do RJ
Maíra Fernandes receberá medalha Pedro Ernesto da Câmara do RJ
... a medalha Pedro Ernesto da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. É a mais alta honraria do ... -
Justiça do Rio proíbe encampação de Linha Amarela sem ampla defesa e indenização
Justiça do Rio proíbe encampação de Linha Amarela sem indenização
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou em primeiro turno, ... -
Notas sobre dez fotografias de Tete Silva, as imagens e nos.
... como fundo a escadaria da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Em ambas as fotografias ...
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São Januário se torna patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna São ...
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São Januário se torna patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna São ...
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São Januário se torna patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna São ...
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São Januário se torna patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro
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São Januário se torna patrimônio histórico e cultural do Rio de Janeiro
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que torna São ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0069450-64.2019.8.19.0000 (Cível), 08-02-2021
Embargos de declaração. Recurso que, em verdade, não imputa ao acórdão embargado qualquer dos defeitos que ensejariam o acesso à via declaratória, mas que se restringe a extravasar inconformismo com o quê decidido. Inconformação pura e simples da parte com a decisão tomada, deve ser veiculada em via diversa, jamais na declaratória, limitada à integração do julgado que padeça de eventual omissã
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES MAURICIO CALDAS LOPES ... ÓRGÃO ... EMBDA: MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR ... -
Alerj veta proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas do Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vetou, nesta quarta-feira, o projeto de ... seguisse o exemplo da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 12 deste ms, a Cmara ...
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Decisão da Presidência nº 893394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... 69/2004 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL ... Complementar 69 de 2004 da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, que cria ...
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Vereadores do Rio votarão na terça (2/4) abertura de impeachment de Crivella
Vereadores do Rio votarão na terça (2/4) impeachment de Crivella
O presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Jorge Felippe (MDB), aceitou nesta segunda-feira (1º/4) pedido de ... -
Decisão monocrática Nº 204132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 8.10.2014, às penas de um ano e três meses ... era Presidente da Câmara dos Vereadores do município de Porto Real, Estado do Rio de ...
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Câmara do Rio de Janeiro abre processo de impeachment contra Marcelo Crivella
Câmara do Rio abre processo de impeachment contra Marcelo Crivella
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro abriu, nesta terça-feira (2/4), processo de impeachment ... - Ato Complementar nº 94 de 22/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO MERITI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.