camara de vereadores do rio de janeiro
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Exigências para devolver arma e evitar seguir Marielle na Câmara do Rio: Lessa relata três encontros com irmãos Brazão
... do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Os dois polticos so apontados pela PF como os ... a vereadora a partir da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Na ocasio, Marielle e ...
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Caso Marielle: encontros de Ronnie Lessa com irmãos Brazão aconteciam a um quilômetro da casa de conselheiro do TCE acusado de ser mandante do crime
... no poderia se originar da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Segundo Lessa, Domingos teria ...
- Ato Complementar nº 94 de 22/07/1970. SUSPENDE O RECESSO DA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO MERITI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- ATO COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE JULHO DE 1970. Suspende o Recesso da Camara de Vereadores de São João do Meriti No Estado do Rio de Janeiro.
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Na ausência do pai, um ‘vereador federal’ em brasília
... ".Segundo o calendrio da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no havia sesso plenria ...
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Olympic Villages in Rio de Janeiro and so-called social organizations: neoliberalism in the field /As Vilas Olimpicas na cidade do Rio de Janeiro e as chamadas organizacoes sociais: o neoliberalismo em campo.
... de 2009--primeiros meses da administracao de Eduardo Paes-PMDB--a Camara de Vereadores do Rio de Janeiro transformou em lei um projeto enviado pelo ...
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Câmara quer explicações sobre cobrança duplicada na conta d'água no Rio; se não convencer, MP será acionado
... contas de gua dos consumidores do Rio de Janeiro pode parar na Justia. A Comisso de Defesa dos eitos do Consumidor da Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro quer saber por que os clientes ...
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Câmara quer explicações sobre cobrança duplicada na conta d'água no Rio; se não convencer, MP será acionado
... conta de gua dos consumidores do Rio de Janeiro pode parar na Justia. A Comisso de Defesa dos eitos do Consumidor da Cmara de vereadores do Rio de Janeiro quer saber por que os clientes ...
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Vereadores do Rio querem dar medalha de mérito para o grupo Coldplay
... Ao menos esse o desejo da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, que publicou a indicao na edio desta quarta-feira no Dirio Oficial da ...
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Vereador investigado no caso Marielle Franco pede federalização do processo
Vereador investigado no caso Marielle pede federalização do processo
... o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson ... ência e em seu gabinete na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Ele atribuiu o fato à ... -
Marcelo Arar reforça o papel do jiu-jitsu como ferramenta de inclusão de pessoas com autismo
... tambm faixa-preta Felipe Nilo, no Rio de Janeiro."Tivemos a oportunidade de conhecer de perto o ... das Lutas e Artes Marciais na Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro."Tenha certeza que no mediremos ...
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Bolsonaro nomeia ex-assessor de filho na câmara
... , Carlos Bolsonaro (PSL), na Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Tercio Arnaud Tomaz, conhecido ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069450-64.2019.8.19.0000 (Cível), 28-09-2020
Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 5.823, de 16 de dezembro de 2014, do Município do Rio de Janeiro, que altera o art. 1º da Lei nº 5.098/09 ao dispor que a nota fiscal eletrônica deverá conter campos que permitam o registro do valor dos impostos que estão sendo cobrados do contribuinte, em atendimento ao preceituado na Lei Federal nº 12.741, de 08 de dezembro de 2012. Vício...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES MAURICIO CALDAS LOPES ... ÓRGÃO ... REPDA: MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031339-21.2013.8.19.0000 (Criminal), 29-08-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM POR OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 5586/2013 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - RIOSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ADI Nº 4895/DF, PROPOSTA PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE TEVE COMO OBJETO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Centro – Rio de Janeiro" – RJ ... Telefone: + 55 21 3133-2190/3275/4185\xE2\x80" ... TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES, DE MODO ... QUE NÃO HÁ FALAR-SE EM VIOLAÇÃO ... -
Alerj veta proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas do Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vetou, nesta quarta-feira, o projeto de ... seguisse o exemplo da Cmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 12 deste ms, a Cmara ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018303-96.2019.8.19.0000 (Cível), 21-09-2020
AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN. ESTATUTO SOCIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. DISPOSITIVOS ATACADOS. INSTITUÇÃO DE "TAXA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS". INFRAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS EM MATÉRIA DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Rio de ... Amicus Curiae: Federação do ... -
Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, EMRECURSO ESPECIAL, DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DAS SANÇÕESIMPOSTAS. ACÓRDÃO PARADIGMA QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DACONTROVÉRSIA, APLICANDO A SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DE APLICAÇÃO DEREGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTODOS EMBARGOS DE...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0090342-57.2020.8.19.0000 (Cível), 30-05-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. LEI MUNICIPAL Nº 6.350, DE 4 DE MAIO DE 2018. INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. INICIATIVA PARLAMENTAR. 1) Nos termos do art. 22, XXIII, da Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre seguridade social, que, nos termos do art. 194, também da Carta Magna,...
Poder Judiciário ... Estado do Riode Janeiro ... Órgão Especial ... REPRESENTAÇÃO DE ... : MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... LEGISLAÇÃO ... -
Processo nº 0000027-72.2010.8.19.0019 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. EX-PRESIDENTE Da Câmara de Vereadores Do Município de Cordeiro. Contratação de Empresa para Promover Concurso Público. Valor Pago Muito Acima Da Despesa Média Suportada por Municípios Vizinhos Na Realização de Serviço Semelhante. Superfaturamento Caracterizado. Atuação Negligente Do Gestor Público, Ao Efetuar Despesa, Sem...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... APELAÇÃO ... EX-PRESIDENTE ... VEREADORES" ... MUNICÍPIO ... CORDEIRO. CONTRATAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão Nº 1362634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... de Janeiro, por se tratar, in casu, de contas de prefeito ... prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores” (RE nº 848.826, red. do ac ... Min. Ricardo ...
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Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... gentrificação, o município do Rio de Janeiro lançou o programa Reviver Centro 6 , que tem ... ários expostos no site da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Disponível em: ...
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Doação de bolsonaro a carlos contraria regra do tse
... (Republicanos) para a Cmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O depsito consta na declarao ...
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Casos positivos e obstáculos à transparência
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já possuía, em sua página de ... âmara dos Deputados26Câmara de Vereadores de Belo Horizonte2722 Como vimos na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 140-02.2013.5.01.0042)
... JANEIRO ... ... ,00, prestando serviços na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, tendo sido dispensada ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016957-87.2018.8.19.0213 (Cível), 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE ENVOLVENDO INTERESSE PÚBLICO. REPASSE DE VERBAS. DUODÉCIMO. ACORDO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREJUÍZO. ANULAÇÃO. 1. Apela o órgão ministerial da sentença que homologou o acordo firmado entre Município do Estado do Rio de Janeiro e sua respectiva Câmara de Vereadores, arguindo a nulidade do julgado por ausênc
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... Secretaria ... Apelado: Câmara de Vereadores do Município de Mesquita ... Relator: Des ...