cana-de-açucar
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Bailarina interpreta cana-de-açúcar com humor e indignação em espetáculo dirigido por João Saldanha
No papel, a sinopse de "O solo da cana" seria algo como: com humor e provocação, um pé de cana-de-açúcar faz um alerta sobre as questões ambientais que afligem o planeta e a todos que aqui habitam, passando em revista o passado e o presente de sua es...
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Bailarina interpreta cana-de-açúcar com humor e indignação em espetáculo dirigido por João Saldanha
No papel, a sinopse de "O solo da cana" seria algo como: com humor e provocação, um pé de cana-de-açúcar faz um alerta sobre as questões ambientais que afligem o planeta e a todos que aqui habitam, passando em revista o passado e o presente de sua es...
- DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
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Frio afeta produção agrícola e pode pressionar preços das hortaliças, café, milho, frutas e cana-de-açúcar
Agência O Globo -O frio intenso em diversas regiões do país está atingindo áreas produtoras de alimentos, grãos, frutas, verduras e legumes. Os agricultores já estão em alerta, principalmente os que plantam hortaliças, café, milho, banana e cana-de-a...
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Usina não pode terceirizar colheita e plantio de cana-de-açúcar
Usina não pode terceirizar colheita e plantio de cana-de-açúcar
Uma usina de cana-de-açúcar não pode terceirizar os serviços de plantio, colheita e manutenção do insumo, pois são atividades-fim da empresa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Taquaritinga (SP) condenou uma usina a não terceirizar essas... -
Acórdão nº 2014/0323463-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS DE PARCERIA AGRÍCOLA. TÉRMINO DOS CONTRATOS. SOQUEIRAS DE CANA-DE-AÇÚCAR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NECESSIDADE DE AÇÃO POSSESSÓRIA DA PROPRIETÁRIA DAS GLEBAS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. COLHEITA IRREGULAR DA PRODUTORA PARCEIRA ANTE À INEXISTÊNCIA...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS DE PARCERIA ... AGRÍCOLA. TÉRMINO DOS CONTRATOS. SOQUEIRAS DE ... CANA-DE-AÇÚCAR". AÇÃO INDENIZATÓRIA. NECESSIDADE DE ... AÇÃO POSSESSÓRIA DA PROPRIETÁRIA DAS GLEBAS. ... OFENSA AO ART. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0006136-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. SOCAS DE CANA-DE-ACÚCAR. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de pleito para reconhecimento de indenização por soqueira de cana-de-açúcar,
- Decreto nº 10.084 de 05/11/2019. Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
- LEI 12999 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO BENEFICIO GARANTIA-SAFRA PARA A SAFRA DE 2012/2013 E SOBRE A AMPLIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO RELATIVO AOS DESASTRES OCORRIDOS EM 2012; AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2012/2013 DE CANA-DE-AÇUCAR DA REGIÃO NORDESTE; ALTERA A LEI 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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TJ-SP anula multa imposta pela Cetesb por queima de palha de cana-de-açúcar
TJ-SP anula multa da Cetesb por queima de palha de cana-de-açúcar
Se não há elementos que demonstrem a autoria do delito, bem como o nexo de causalidade entre a atividade fim da empresa e o incêndio, é de rigor a desconstituição do auto de infração imposto pela autoridade ambiental. image dir... -
Acórdão nº 2015/0098269-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECORRENTE ... EQUALIZAÇÃO ... DIFERENCIADOS PARA A CANA-DE-AÇÚCAR". EXAME DA ... QUESTÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... 1. Não cabe falar em afronta ao art. 535, II, do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0055957-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... EMBARGANTE : UNIÃO ... NORDESTINA ... PRODUTORES ... CANA-DE-AÇÚCAR ... : MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES E OUTRO(S) ... EMBARGADO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0213519-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. DEGRADAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA E DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES. INVIABILIDADE. REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇ
... agrária, mormente para a cultura de cana-de-açúcar que estava sendo ... desenvolvida irregularmente no local, requer revolvimento do elementos ... -
Acórdão nº 2013/0348149-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. EXISTÊNCIA DE REGRA EXPRESSA PROIBITIVA. EXCEÇÃO EXISTENTE SOMENTE PARA PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS OU REGIONAIS RELACIONADAS À IDENTIDADE CULTURAL. REANÁLISE DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. NECESSIDADE DE EXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBAT
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. EXISTÊNCIA ... DE REGRA EXPRESSA PROIBITIVA. EXCEÇÃO EXISTENTE ... SOMENTE PARA PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS ... -
As decisões judiciais nos pleitos pela proibição imediata da queima da cana-de-açúcar: Do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro
O objetivo deste artigo é analisar as decisões judiciais proferidas nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público com o objetivo de proibir imediatamente a queima da cana-de-açúcar nos limites da lide, caracterizando os principais argumentos utilizados pelos julgadores para fundamentar as duas linhas hermenêuticas adotadas (julgamento de improcedência e de procedência das demandas) e
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Frio afeta produção agrícola e pode pressionar preços das hortaliças, café, milho, frutas e cana-de-açúcar
Agência O Globo -O frio intenso em diversas regiões do país está atingindo áreas produtoras de alimentos, grãos, frutas, verduras e legumes. Os agricultores já estão em alerta, principalmente os que plantam hortaliças, café, milho, banana e cana-de-a...
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Frio afeta produção agrícola e pode pressionar preços das hortaliças, café, milho, frutas e cana-de-açúcar
Agência O Globo -O frio intenso em diversas regiões do país está atingindo áreas produtoras de alimentos, grãos, frutas, verduras e legumes. Os agricultores já estão em alerta, principalmente os que plantam hortaliças, café, milho, banana e cana-de-a...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Breve introdução: o açúcar no Brasil ... Segundo registros históricos, Martim Affonso de Souza trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar para o Brasil por volta do ano de 1.530, iniciando o cultivo na Capitania de São Vicente. Posteriormente, diversos engenhos foram construídos na ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL. QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR. USO DO PRODUTO PARA O BENEFICIAMENTO DE AÇÚCAR. INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. DESSEMELHANÇA. ELEMENTOS CAUSAL E OBJETIVO. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO...
... ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. ... AMBIENTAL. ... CANA-DE-AÇÚCAR. USO DO PRODUTO PARA O BENEFICIAMENTO DE ... AÇÚCAR. INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. DESSEMELHANÇA. ... -
Acórdão nº 2010/0020733-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DEBATE VIÁVEL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL NO CASO CONCRETO. QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. PRÁTICA QUE CAUSA DANOS AO MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES ... 1. O debate acerca da ...
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Acórdão nº REsp 1179156 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. DEBATE VIÁVEL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL NO CASO CONCRETO. QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR. PRÁTICA QUE CAUSA DANOS AO MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES ... 1. O debate acerca da ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS. ADOÇÃO DE PREÇOS DIFERENCIADOS PARA ... A CANA-DE-AÇÚCAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. REVISÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARCERIA AGRÍCOLA. COMPRA E VENDA DE CANA-DE- AÇÚCAR. REEXAME DE FATOS E PROVAS E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 STJ. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A tese defendida no recurso especial demanda reexame de cláusulas contratuais e do contexto fático e probatório dos autos,...
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Súmula nº 578 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Súmula: Os empregados que laboram no cultivo da cana-de-açúcar para empresa agroindustrial ligada ao setor sucroalcooleiro detêm a qualidade de rurícola, ensejando a isenção do FGTS desde a edição da Lei Complementar n. 11/1971 até a promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA