candidatos 2008
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... á autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por ... , respeitado o disposto no Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008 ... Art. 16. O órgão ou entidade responsável pela realização do ...
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Processo nº 0512132-39.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... JUDICIAL EM 2012 À EPOCA DOS DEMAIS ... CANDIDATOS EM 2008, POR ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0006267-77.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ário da decisão que determinou a nomeação imediata dos candidatos classificados no concurso n o 001/2008 – é satisfatoriamente ...
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Acórdão nº 2014/0309561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exigência de altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e da ... brasileiro de 18 anos era de 1,72m em 2008"/2009, enquanto que a da mulher ... brasileira era de 1,61m\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0052530-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e conduzir inteiramente o processo seletivo de candidatos ... Herman Benjamin, DJe 19/12/2008 ... 6. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 0022038-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SAEB/SESAB Nº ... 02/2008. CANDIDATOS CLASSIFICADOS ACIMA DO ... NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO ...
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Acórdão nº 2009/0113331-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. RESOLUÇÕES DETRAN⁄RS N. 01 E 02⁄2008. NULIDADE. DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MOTIVAÇÃO INEXATA ... de aptidão física e mental e avaliação psicológica nos candidatos ao processo de habilitação de condutores; (d) supressão de receitas ...
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Acórdão nº 0022038-98.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2019
... CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL ... SAEB/SESAB Nº 02/2008. CANDIDATOS ... CLASSIFICADOS ACIMA DO NÚMERO DE ... VAGAS PREVISTO NO ...
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Acórdão nº 2010/0119865-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a lei do concurso, vinculando tanto a Administração quanto os candidatos às suas regras ... 2. A concessão de tratamento diferenciado, nos casos ... MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 12⁄08⁄2008, DJe 08⁄09⁄2008 ... 4. Agravo regimental desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2006/0212806-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do mandado de segurança no juízo rescisório, dando aos candidatos tratamento uniforme ... 4. Ação rescisória admitida e julgada ... Ministra Relatora ... Brasília-DF, 12 de novembro de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ... ERTIDÃO DE ...
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Acórdão nº 2005/0130562-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... candidatos aprovados, como também pela revisão de todo e qualquer ato ... 2008"\" (MS 13.237/DF, Rel. Ministro ... MARCO AURÉLIO BELLIZZE,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0311527-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA E NÃO ... 19/02/2015 ... Superior Tribunal de Justiça ... Seção, DJe 26/5/2008) ... Recurso ordinário improvido ...
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Acórdão nº 2009/0065515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... mesma função de candidatos" aprovados em certame dentro do ... prazo de validade, transforma\xC2" ... 2008 — ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094786120164050000), 04-08-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO INTERTEMPORAL. CPC/15. LEGITIMIDADE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RECONHECIMENTO. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO NA RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação...
... exame da petição inicial da ação originária (ajuizada em 30/01/2008) , identifica-se haver o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, após historiar o ... quando já encerrado o pleito eleitoral e diplomados os candidatos eleitos (30/01/2008), não se haveria de cogitar da utilização da Ação ... -
Processo nº 0167400-12.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... RESULTADO FINAL COM LISTAGEM DOS CANDIDATOS" ... PUBLICADO NO BOLETIM DA CORPORAÇÃO EM ... JANEIRO\xC2" DE 2008, ENQUANTO A AÇÃO FOI AJUIZADA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... ça, com a participação do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do lugar em que se realizarem as provas, exigindo-se dos candidatos que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I - ser brasileiro no gozo dos direitos civis e políticos; ... II - estar quite com o serviço ...
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Processo nº 0328995-20.2015.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, QUE ... 2008 ...
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Acórdão nº 2007/0307744-3 de T5 - QUINTA TURMA
... pela banca examinadora no que diz respeito aos demais candidatos que obtiveram elevação de suas notas ... Recurso desprovido ... Brasília (DF), 02 de dezembro de 2008. (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ... RECURSO EM MANDADO ...
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Processo nº 0002087-21.2015.8.19.0026 de Décima Terceira Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... DOS CANDIDATOS APROVADOS, QUE SE DEU ... 2008, quando já haviam ...
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Acórdão nº 2010/0206802-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pela parte recorrente em livremente nomear, ou não, candidatos aprovados em ... concurso público ... 25ª ed. rev. e atul., São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 275-276; ...
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Acórdão nº 2009/0147234-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGADOR DE POLÍCIA DO MATO GROSSO. ESCOLARIDADE EXIGIDA. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 155/2004. CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB. REQUISITO LEGAL ATENDIDO. EDITAL E PORTARIA DE NOMEAÇÃO. ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE....
... 6. O Edital n. 003/2005 - PJC e a Portaria SAD - PJC 224/2008 ... Complementar Estadual n. 155/2004 ao exigir dos candidatos ao ... -
Acórdão nº 2014/0185954-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CANDIDATOS SUB JUDICE . ... 2008", em avaliação ... psicológica ... 3. Agravo regimental não\xC2" ...
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Acórdão nº 0006352-10.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
... CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO ... DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL SAEB 001/2008 ...
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Acórdão nº 0003647-37.2013.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Marzo de 2014
... QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE - EDITAL ... SAEB/02/2008 CANDIDATOS CLASSIFICADOS FORA DAS ... VAGAS PREVISÃO DE CADASTRO DE ...
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Acórdão nº Rcl 2852 / MT de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
RECLAMAÇÃO Nº 2.852 - MT (2008⁄0137743-3) ... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS INICIALMENTE ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE ...