carros usados rj
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Acórdão nº 1.0024.11.111063-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VÍCIO OCULTO - VEÍCULO "RECUPERADO" - PRELIMINAR DE ILEGLITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO NAS DEPEDÊNCIA DE COMPLEXO COMERCIAL - "PORTAL AUTO SHOPPING" - GARANTIA DE PROCEDÊNCIA E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES ASSEGURADA...
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Acórdão nº 1.0024.11.111063-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VÍCIO OCULTO - VEÍCULO "RECUPERADO" - PRELIMINAR DE ILEGLITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO NAS DEPEDÊNCIA DE COMPLEXO COMERCIAL - "PORTAL AUTO SHOPPING" - GARANTIA DE PROCEDÊNCIA E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES ASSEGURADA...
- Taxistas poderão ser autorizados a usar carros pretos de luxo
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ória Da Conquista Interessado: Citycar Comercio De Veiculos Novos E Usados Ltda - Me Advogado: Jessica Falcao Chaves (OAB:BA45963) Interessado: Posto ... se comprometeu a fornecer o abastecimento complementar por meios de carros-pipa, para os imóveis que não viessem a receber água de nenhum modo, no ...
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Acórdão nº 70084826114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA EXECUTADA-AGRAVANTE. JUÍZO DE PROBABILIDADE AFIRMATIVO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA NAS ASSINATURAS APOSTAS EM NOME DA AGRAVANTE NO TÍTULO EXEQUENDO. 1. A exceção de pré-executividade tem cabimento na...
... historia que ganhava a vida como \"flanelinha\" (guardadora de carros), quando desapareceram os seus documentos de identidade, usados por ... -
Acordao N° 1628486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Recurso do ministério público e da defesa. Crimes contra a ordem tributária. Ilegitimidade passiva afastada. Prescrição. Inocorrência. Materialidade e autoria. Dosimetria da pena. Reparação de danos. Recursos conhecidos. Prescrição rejeitada. Apelo do ministério público parcialmente provido e desprovido o da defesa. 1. Nos termos da súmula vinculante n.
... 2 – não emitiram notas fiscais na entrada de veículos usados, referentes aos meses de agosto, ... setembro, outubro e novembro de 2005, ... controle paralelo de vendas denominado “Vendas de carros Consignados”, nos períodos de novembro ... e dezembro de 2004 e de ... -
Processo nº 0006911-27.2013.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Dano Material e Moral. Sentença de Improcedência. Apelo Da Autora. a Vinda de Cópia Integral Do Procedimento Vinculado À Delegacia de Polícia É Irrelevante para O Deslinde Da Questão. Anotação Criminal que Foi Determinada Pelo Delegado Titular Do Inquérito e Já Retirada No Âmbito Daquele Procedimento. Preliminar de Nulidade...
... burocrático para aquisição de veículos usados ... diretamente na Concessionária. Além disso, não ... carros a terceiros. A ... -
Cuidado e solidariedade no cotidiano do arvoredo: um depoimento
... de diferentes alturas, armários para os materiais que seriam usados para desenho, pintura, colagem, montagem e argila e um quadro negro para ... perguntava se estávamos literalmente na praça, pois o barulho de carros passando parecia muito próximo. Às vezes algum participante falava sobre ...
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Acórdãos nº 1003679-60.2014.8.26.0564 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
Propriedade industrial. Marca. Demanda condenatória em dever de abstenção, cumulada com pedido indenizatório, ajuizada por sociedade titular da marca mista de produtos "Cristal Componentes Técnicos" e fundada em alegada violação a direito marcário, bem como concorrência desleal, tendo em vista a exploração pela ré das marcas de serviços "Auto Shopping Cristal" e "Cristal". Descabimento. Proteção...
... é gestora de centro de vendas de veículos usados. Concorrência desleal e violação a direito marcário ... de fornecedores de peças utilizadas na fabricação de carros. Não se vê qual o risco de confusão, ou de aproveitamento ... -
Processo nº 0515296-12.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Associação para O Tráfico de Entorpecentes. Arguição de Nulidade Decorrente de Violação Ao Princípio Do Juiz Natural e Inépcia Da Denúncia. Nulidade Decorrente de Cerceamento de Defesa. Nulidade Das Interceptações Telefônicas. Rejeição. Pleito Absolutório Provido Em Relação Ao Quarto Apelante. Pleitos Absolutórios Dos Demais Apelantes Improvidos. Revisão Das Penas...
... dos terminais telefônicos, usados por traficantes de drogas e seus contatos para a ... encontrado lavando carros na Rua Monte Alverne. - (doc. 000102 – n. 130) ... -
Processo nº 0400039-02.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Recurso Submetido Ao Regime Do Novo Cpc. Ausência de Relação de Consumo. Relação de Direito Civil Comum. Ausência de Vulnerabilidade. Questão de Ordem. Declínio de Competência. In Casu, cuida-se de Demanda Em que a Empresa Autora Busca Tutela Jurisdicional Destinada À Ressarcimento por Danos Material e Moral, Ao Argumento, Resumidamente, de que Adquirira Perante a Primeira
... usados ... carros" no Estado do Rio de Janeiro ... com a entrega dos produtos em\xC2" ... -
Acórdão nº 50051861320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIME. RECURSOS DEFENSIVOS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO/TRANSFORMAÇÃO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. PENAS REDUZIDAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. A INICIAL ACUSATÓRIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE - EXTRAÇÃO DE DADOS DO CELULAR - ACESSO À INTEGRALIDADE DO...
... voltas para Lizandra… levou inclusive os filhos, e um dos carros, que foi depois apreendido numa operação nossa de lavagem de dinheiro ... , ficaram azul ali, dizendo que todos aqueles apetrechos eram usados para refino de cocaína. A partir daí, sabendo dessa vinculação do ... - Silvinei Vasques: Quem é o ex-diretor da PRF preso por suspeita de interferência nas eleições
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Relação jurídica de consumo
... alimentícios, bebidas, roupas, papel, combustível, eletrônicos, carros, móveis etc. Entram também nesse rol, segundo o CNAE, produtos manuais e ... o solo, o que nele se incorpora permanentemente, os objetos usados na exploração industrial do imóvel, no seu aformoseamento, ou ...
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A proteção do consumidor na sociedade da vigilância
... de dados pessoais obtidos para um objetivo são facilmente usados com outro fim. Exibi-los publicamente torna uma condição marcada pela ... Carros autônomos, robôs cirurgiões, cuidadores, assistentes virtuais, ...
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Decisão nº 456479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2010
... com base de cálculo não superior a das revendedoras de veículos usados, ou seja, com base no Lucro Bruto que nada mais é do que recolher as ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria converter-se o ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35216395045 - N. DA ALTERACAO: 114393/21-7 - RO- ... DOFORTE - ... DA ALTERACAO: 350819/21-0 - T AUTO ... PECAS DESMONTE DE CARROS E SUCATAS LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...