caso sub judice
-
Acórdão nº 2016/0053538-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ILEGITIMIDADE. SÓCIO QUE NÃO POSSUÍA PODERES DE GERÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SÚMULA 283/STF. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o...
... estatuto, contrato social. No caso sub judice , ficou demonstrado que o ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... o respectivo teor seja reproduzido na novel decisão. No caso ...
-
Acórdão nº 2016/0042474-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quando a norma jurídica quis ampliá-la. No caso sub judice , a mera ...
-
Acórdão nº 2016/0074912-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quando a norma jurídica quis ampliá-la. No caso sub judice , a mera ...
-
Acórdão nº 2016/0205844-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... quando a norma jurídica quis aumentá-la. No caso sub judice , a mera ...
-
Acórdão nº HC 263411 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... em julgado da condenação, cabe ao Juízo das Execuções avaliar o caso sub judice, uma vez que o Tribunal a quo não procedeu à análise dos ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 386413 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... fixados de forma exorbitante ou irrisória, o que não ocorre no caso sub judice ... 4. Agravo regimental não provido ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2010/0177853-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Caso ... pertinência temática com a questão sub judice; (c) incidência da ...
-
Acórdão nº 2013/0417740-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A aplicação de qualquer medida que repercuta desfavoravelmente na esfera jurídica do segurado litigante exige a observância do devido processo legal, assegurando-lhe o contraditóri
... caso" sub judice ... 2. Nessa perspectiva, a alteração das\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0195610-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso" sub judice , não cabe aplicação do entendimento \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0071457-9 de T6 - SEXTA TURMA
... caso sub ...
-
Acórdão nº 2014/0244970-5 de T5 - QUINTA TURMA
... com que o crime fora praticado. No caso, o delito de tentativa de homicídio ... desta Terceira Seção, aplicáveis ao caso sub judice , a ...
-
Acórdão nº 2014/0040810-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso sub judice , não restou ...
-
Acórdão nº 2015/0133266-2 de T6 - SEXTA TURMA
... , configurando, pois, peculiaridades concretas do caso sub judice , ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... espécie, tais requisitos legais: Com efeito, no caso sub judice , a despeito ...
-
Acórdão nº 2016/0115199-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Contudo o caso ...
-
Acórdão nº 2015/0188830-6 de T6 - SEXTA TURMA
... particularidades do caso concreto ... ao Juízo das Execuções avaliar o caso sub judice" , uma vez que as instâncias ... ordinárias não procederam à\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0075639-6 de T6 - SEXTA TURMA
... particularidades do caso concreto ... avaliar o caso sub judice , uma vez que as instâncias de origem não ...
-
Acórdão nº 2016/0099888-7 de T6 - SEXTA TURMA
... particularidades do caso concreto ... judice ...
-
Acórdão nº 2015/0266975-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da culpa após a prática delitiva. No caso, a custódia cautelar foi ... desta Terceira Seção, aplicáveis ao caso sub judice , a ...
-
Acórdão nº 2015/0276675-7 de T6 - SEXTA TURMA
... caso sub ...
-
Acórdão nº 2015/0281160-6 de T6 - SEXTA TURMA
... caso sub ...
-
Acórdão nº 2015/0023915-1 de T5 - QUINTA TURMA
... fundamento ao decreto de prisão preventiva. No caso dos ... caso sub judice" , a substituição da prisão preventiva por medidas\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0267011-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... analisá-las pela primeira vez ... 2. No caso" sub judice , a Fazenda alegou que a penhora de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0079879-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante...
... restritiva de direitos. Precedentes ... 3. No caso sub judice , o paciente foi condenado por ter agredido ...