caso sub judice
- Acórdão nº REsp 1293506 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0001128-3 de T4 - QUARTA TURMA
... fixados de forma exorbitante ou irrisória, o que não ocorre no caso sub judice., em que se estipulou o valor de R$ 5.000,00 para cada um dos ...
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Acórdão nº 2010/0157540-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -se pela lei vigente ao tempo em que se celebraram, sendo certo que no caso sub judice o contrato foi celebrado em 20.11.1986 (fl. 253, e-STJ) ... 3 ...
- Acórdão nº REsp 1306105 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0100192-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROPOSITURA APÓS JULGAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO DE QUANTIA INCONTROVERSA. VALORES NÃO RESSALVADOS. CONDUTA MALICIOSA DO EXEQUENTE. MÁ-FÉ EVIDENTE. PAGAMENTO EM DOBRO. APLICAÇÃO DO ART. 940 DO CC/02. 1. Na...
... judice . Precedentes ... -
Acórdão nº 2008/0091483-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ou a extinção da punibilidade, hipóteses não evidenciadas no caso concreto ... 5.Ao contrário do que alega a impetração, a ... amplo exercício do direito de defesa, como se verifica no caso sub judice, pois os acusados se defendem dos fatos e não da tipificação feita pelo ...
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Acórdão nº 2005/0029118-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da não-cumulatividade oportunamente, consignou não se enquadrar o caso sub judice nessa hipótese, porquanto ausente prova apta à aferição de ...
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Acórdão nº HC 178540 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 1.O caso sub judice não merece a aplicação do postulado permissivo (princípio ...
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Acórdão nº 2009/0074529-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ordinário constitucional é possível o afastamento da lei local no caso sub judice ... 8. Recurso ordinário a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2009/0003981-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. O caso sub judice amolda-se no disposto no caput do artigo 144, do CTN ("O ...
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Acórdão nº 2009/0139952-7 de T4 - QUARTA TURMA
... caso" concreto, ao tempo da abertura da sucessão ... sub\xC2" judice ...
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Acórdão nº 2007/0160259-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Destarte, ressoa incabível a adoção da "teoria da encampação" ao caso sub judice, porquanto implicaria indevida modificação ampliativa de ...
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Acórdão nº 2006/0273921-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , a efetiva demonstração de prejuízo, o que não aconteceu no caso sub judice ... 3.O reconhecimento fotográfico, se acompanhado de ...
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Acórdão nº 2005/0044792-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Esse entendimento não se aplica ao caso sub judice, visto que, tanto a decisão que indeferiu o pedido de ...
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Acórdão nº 2004/0135666-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Precedentes ... 3. Assentado o Tribunal de origem que, no caso sub judice, há sério risco de prejuízo irreparável, a reforma do ...
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Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... ência estratégica dos três modelos decisórios, a depender do caso sub judice ... PALAVRAS-CHAVE : Ativismo Judicial; Decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140700-22.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Regional enfrentou todas as questões postas à sua apreciação de modo explícito, consignando as razões pelas quais eram devidas diferenças salariais decorrentes das alterações promovidas pela reclamada nas regras do plano de cargos e salários, as quais resultaram em prejuízos ao...
... No caso sub judice, o adicional por tempo de serviço, suprimido em 1997, parcela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-455-33.2010.5.08.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Nesse sentido, a Súmula nº 423 do TST. No caso sub judice, conforme evidencia a Corte Regional, o acordo coletivo ...
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Acórdão nº 2004/0035513-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 9. O caso sub judice revela como incontroverso, ao menos no que interessa ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50400-13.2009.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. MUNICÍPIO DE SALVADOR. SUCESSÃO TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. A sucessão de empregadores não ficou demostrada diante das premissas particulares do caso sub judice, principalmente o ajuste de conduta mediante TAC, firmado com o Ministério Público, o qual, segundo o Regional, teve como objetivo a regularização dos
... não ficou demostrada diante das premissas particulares do caso sub judice, principalmente o ajuste de conduta mediante TAC, firmado com o ... -
Acórdão nº 2013/0357474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ível a comprovação de que a execução da decisão sub judice tenha o ... 3. No caso, o Requerente se restringe a alegar que a decisão sub judice ...
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Acórdão nº 2014/0155007-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em caso" de demora no fornecimento de documentação requerida\xC2" ... judice nenhuma omissão, obscuridade ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1865-29.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Dessa forma, concluiu o Regional que "no caso" sub judice, estão presentes os requisitos legitimadores da responsabiliza\xC3" ...
- Acórdão nº HC 227678 / SP de T6 - SEXTA TURMA