caso sub judice
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Acórdão nº 2015/0024968-9 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2014/0328532-4 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2014/0196546-1 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2012/0209817-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Caso ... /2009), não guarda similitude de direito com o caso sub judice", haja vista que, ... no referido precedente, não houve qualquer\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0051027-3 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2014/0046509-6 de T6 - SEXTA TURMA
... caso concreto. Na espécie, ante a ausência de ... avaliar o caso sub judice , uma vez que as instâncias de origem não ...
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Acórdão nº 2014/0279116-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESFAZIMENTO DO FATO GERADOR. DEVOLUÇÃO. VALORES. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. ITBI. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que
... 3. No caso" sub judice , houve a declaração de nulidade do negócio jur\xC3" ... -
Acórdão nº HC 266570 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... restritiva de direitos, sempre tendo em conta as particularidades do caso concreto ... 4. In casu, a negativa de abrandamento do regime inicial ... da condenação, cabe ao Juízo das Execuções avaliar o caso sub judice, uma vez que o Tribunal a quo não procedeu à análise dos elementos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1726-74.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As decisões do Regional mostram-se em perfeita harmonia com o sistema da persuasão racional, enumerado no artigo 131 do CPC, bem como devidamente fundamentadas e em estrita observância ao disposto no artigo 93, IX da Magna Carta e 832 da CLT, não havendo negativa de prestação jurisdicional....
... No caso sub judice, ainda que o recorrente não se conforme com a decisão, o caso ... -
Acórdão nº 2012/0205904-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Recurso Especial, não guardam pertinência com o caso sub judice, uma vez que os ...
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Acórdão nº 2009/0006580-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. Ademais, não restou caracterizado qualquer ganho de capital no caso sub judice, consoante dessume-se do voto condutor do aresto recorrido, o ...
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Acórdão nº 2010/0205688-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.Apesar do ínfimo valor do bem subtraído, o caso sub judice não merece a aplicação do postulado permissivo (princípio ...
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Acórdão nº REsp 1272920 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 110⁄2001, que não são objeto do caso sub judice ... 2. Recurso especial provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2010/0172352-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da República, sendo permitido a ele designar, como aconteceu no caso sub judice, membro do Parquet para cumprir tarefas específicas ou ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1380918 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... com o entendimento desta Corte Superior, razão por que incide no caso sub judice a Súmula n. 83⁄STJ ... 2. Precedentes: REsp ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1153090 / BA de T6 - SEXTA TURMA
DANO MORAL. MILITAR. ACIDENTE EM ATIVIDADE. CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO PELO STJ. IMPOSSIBILIDADE. 1. A existência de lei específica que rege a atividade militar não isenta a responsabilidade do Estado. Precedentes. 2. A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, em sede de recurso especial, na hipótese de fixação em valor irrisório ou abusivo,...
... ótese de fixação em valor irrisório ou abusivo, inocorrentes no caso sub judice ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2007/0060931-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Deveras, no caso sub judice, há fundadas suspeitas de fraude na alienação de terras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... MC/PR - Paraná), na qual, em Juízo sumário de cognição e em caso semelhante a este, pela possibilidade de ter sido contrariada a Súmula ...
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Acórdão nº HC 150753 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 2.No caso sub judice, não podendo a pena de multa ser convertida em privativa de ...
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Acórdão nº 2013/0088672-4 de T6 - SEXTA TURMA
... regime mais gravoso, deixando de apreciar o caso concreto de ... avaliar o caso sub judice , uma vez que as instâncias ordinárias não ...
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Acórdão nº 2014/0159534-3 de T6 - SEXTA TURMA
... fundamentada com base nos elementos do caso concreto. Na espécie, ante a ... judice , uma vez que o Magistrado ...
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Acórdão nº 2014/0044138-0 de T6 - SEXTA TURMA
... particularidades do caso concreto ... avaliar o caso sub judice , uma vez que as instâncias ordinárias não ...
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Acórdão nº 2014/0105359-7 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2013/0141221-4 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2013/0393946-0 de T6 - SEXTA TURMA
... avaliar o caso ...