atento industria e comercio
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ...I - estar atento às condições de segurança do veículo;. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146700-96.2009.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. A reclamada carece, na hipótese, de interesse processual para interpor o agravo de instrumento, pois nem sequer interpôs recurso de revista, razão pela qual não merece conhecimento. Agravo de instrumento não conhecido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - 1. DANO MATERIAL.
... DE REVISTA DA RECLAMADA CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. A reclamada carece, na ... fática, reduziu o valor da indenização atento à extensão do dano e da sua gravidade, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... centavos), em relação à empresa INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A . . Ora, se, dolosamente, o ...ões de extrafiscalidade direcionadas ao comércio exterior. . Logo, ainda que não houvesse ...atento exame dos autos, tem-se por suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210900-06.2008.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS CITY PRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. E OUTRAS. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. AUSÊNCIA DO NOME DO ADVOGADO. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA DO TST. -Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos
... DA DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECURSO DE REVISTA - ...à luz do sistema aberto, cabe ao julgador, atento aos parâmetros relevantes para aferição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055861720184058200), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805586-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: Felipe De Moraes Andrade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. .... 5. No entanto, o atento exame do auto de infração questionado, lavrado ... -
Acórdão Nº 0000552-21.2016.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VEREADORA LICENCIADA. DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO. NOMEADA PELO GESTOR PARA OCUPAR SECRETÁRIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E LAZER. RECEBIMENTO DE VERBA PÚBLICA SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO ESPECÍFICO REVELADO. IMPROBIDADE. CONDENAÇÃO. Configura ato de improbidade...
... o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Lazer, daquele Município. ...õe que o julgador atue com moderação, atento aos princípios da razoabilidade e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 224-44.2011.5.04.0121) 07-03-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 I - RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 (MATÉRIAS COMUNS). PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO. O TST, atento aos termos do artigo 7º, XXIX e XXXIV, da CF, resolveu cancelar a OJ da SBDI-1 nº 384. A partir de então, passou a reconhecer a prescrição quinquenal sobre as pretensões...
...atento aos termos do artigo 7º, XXIX e XXXIV, da CF, ... DE REVISTA DA RECLAMADA TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. (MATÉRIAS ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização ... aos desafios da bioindústria no comércio nacional e internacional. § 4o Todos os ...Ao mesmo tempo, é fundamental estar atento aos desafios decorrentes das novas tecnologias, ...
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Direito e economia: responsabilidade extracontratual e a reforma trabalhista
.... 68 . . DIREITO E ECONOMIA . (comércio", indústria, ações etc .), tem de estar atento \xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00010397420124058103), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0001039-74.2012.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELIO FONTENELE MAGALHAES e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ESPOLIO DE ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO ADVOGADO: Wilson Da Silva Vicentino ADVOGADO: Manoel Undino Gomes Da Fonseca Neto APELADO: ELIZABETE PORTO MAGALHAES APELADO: ANTONIO EDUARDO ALVES DOS SANTOS APELADO:...
... MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: UZIMETAL - INDUSTRIA CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA ADVOGADO: ...úblicos por parte da empresa contratada, o atento exame dos autos evidencia que a referida empresa ... -
Artigos 511 a 610
... organização sindical "vertical" (por indústria) e organização sindical "horizontal" (por ... - O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ...ário de diretores da respectiva entidade, atento, porém, o intérprete ao uso não abusivo da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; II — ...ório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
...: ASSOCIAÇÃO. BRASILEIRA. DE. COMÉRCIO. ELETRÔNICO - ABCOMM. : ANDRÉ SUSSUMU IIZUKA. : ...Atento ao fenômeno, e com vista a reequilibrar a ... CNC e a Confederação Nacional da Indústria - CNI, à luz dos seus. fins institucionais, são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001279-03.2015.5.06.0002), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS A PARTIR DA 8ª, DIÁRIA, DEVIDAS. Inexistindo previsão legal ou ajuste mediante acordo coletivo, não há como conferir validade à escala de 12x36 (entendimento consubstanciado na Súmula nº. 444, do C. TST). Em circunstâncias da espécie, o empregado faz jus ao pagamento das horas extras trabalhadas,...
...Recorridos : ATENTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; NDIMENTOS PAGUE MENOS S/A; EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. E BOMPREÇO ... -
Acórdão nº 2015/0073869-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA INDEFERIMENTO LIMINAR DE CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUMUS BONI IURIS. 1. O fumus boni iuris necessário ao deferimento das medidas cautelares intentadas com o propósito de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial está diretamente relacionado com a probabilidade de êxito do próprio recurso especial,...
...INDÚSTRIA" E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E . EXPORTA\xC3"...EMBARGADO. : ATENTO BRASIL S/A . EMENTA. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ...Atento a essa prática costumeira na esfera ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. ...
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Sentença com número 0423848-93.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
... DE CARVALHO NOGUEIRA (Secretária de Industria,. Comércio e Turismo) e de CLEONE JOSÉ ...Na confluência do exposto, atento aos princípios da economia processual e. ... -
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... e a integração vertical dessa indústria foi a liberação do comércio internacional de têxteis e de vestuário, que contribuiu para o ... glamour, possui um lado bastante obscuro, exigindo, assim, um olhar atento e arguto tanto do empresário que está à frente do negócio como também ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o julgador poderá (deverá) ficar atento ao que ecoa no Paragrafo único que alicerça a ... disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de ... - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
...: MIN. DIAS TOFFOLI. : MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A. E OUTRO(A/S). : JULIO CESAR ...Atento ao fenômeno, e com vista a reequilibrar a ... CNC e a Confederação Nacional da Indústria - CNI, à luz dos seus. fins institucionais, são ... -
Acórdão Nº 0021045-79.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-03-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O tomador de serviços que participa da relação processual e consta do título executivo judicial responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. Adoção da Súmula 331, IV, do TST, que representa a garantia da efetividade da execução da sentença diante de eventual e futura inadimplênc
....2018.5.04.0006 (ROT) RECORRENTE: MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, GAMP - GRUPO DE ... Nesse sentido, atento aos limites da pretensão, condeno MESASUL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1560-53.2017.5.06.0142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 422, I, DO TST. PREJUDICADO, EM DECORRÊNCIA, O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Não se conhece do agravo de instrumento por ausên
... . . LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. . . e são ... e . . . ATENTO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA E OUTRA. ...